AUTORIZA A CRIAR UNIDADES ESCOLAR QUE INTEGRARÃO A REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SUBORDINAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE TERMINOLOGIAS E AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 30 DE 05/08/91, QUE CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VECIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VECIMENTO DOS FUNCIORÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, OS QUE DISPÕE DO NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS E COLÉGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE VENCIMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PATRIMÔNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
