INSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 30 DE 05/08/91, QUE CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VECIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VECIMENTO DOS FUNCIORÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, OS QUE DISPÕE DO NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS E COLÉGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE VENCIMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PATRIMÔNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTA A PESCARIA E PRESERVA A FLORESTA NAS MARGENS DO RIO PARUÁ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, REQUERER E ENQUADRAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANTENAS PARABÓLICAS.
REGULAMENTO SOBRE IMPOSTO SOBRE A VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
