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PREGÃO
043
PUBLICAÇÃO: 16/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL N° 538/2024 (CAMPANHA COMPRA LOCAL PREMIADA), COMPOSTA DE UM VEÍCULO ZERO KM, UMA MOTO ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
30/10/2024
ABERTA
PREGÃO
042
PUBLICAÇÃO: 15/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ — MA
29/10/2024
ABERTA
PREGÃO
040
PUBLICAÇÃO: 14/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ — MA.
25/10/2024
ABERTA
CONCORRÊNCIA
007
PUBLICAÇÃO: 09/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICO DE SISTEMA DE AEROLEVANTAMENTO E ESCANEAMENTO AÉREO, COM IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO A CADA 500 METROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
25/10/2024
ABERTA
PREGÃO
041
PUBLICAÇÃO: 10/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ — MA.
23/10/2024
ABERTA
PREGÃO
039
PUBLICAÇÃO: 25/09/2024 / TIPO: MAIOR DESCONTO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE Á TABELA CMED E REVISTA SIMPRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT [...]
08/10/2024
ABERTA
PREGÃO
039
PUBLICAÇÃO: 25/09/2024 / TIPO: MAIOR DESCONTO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE Á TABELA CMED E REVISTA SIMPRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT [...]
08/10/2024
ABERTA
PREGÃO
036
PUBLICAÇÃO: 18/09/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ATRAVES DOS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR N° 8267/2012 E N° 201405710), CONFORME CONDICÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ES [...]
02/10/2024
ABERTA
PREGÃO
038
PUBLICAÇÃO: 17/09/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL N° 538/2024 (CAMPANHA COMPRA LOCAL PREMIADA), COMPOSTA DE UM VEÍCULO ZERO KM, UMA MOTO ZERO KM E UMA TV LED 65” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]
30/09/2024
ABERTA
PREGÃO
037
PUBLICAÇÃO: 26/09/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (PRODUTOS PARA SAÚDE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.
26/09/2024
ABERTA
PREGÃO
035
PUBLICAÇÃO: 05/09/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ — MA.
19/09/2024
ABERTA
PREGÃO
034
PUBLICAÇÃO: 30/08/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM DATAS COMEMORATIVAS, DIA DAS CRIANÇAS ENTRE OUTRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LU [...]
13/09/2024
ABERTA
PREGÃO
030
PUBLICAÇÃO: 08/08/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS EM MDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MA.
13/09/2024
ABERTA
PREGÃO
033
PUBLICAÇÃO: 29/08/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
12/09/2024
ABERTA
PREGÃO
032
PUBLICAÇÃO: 28/08/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CARDÁPIOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
10/09/2024
ABERTA
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Comissão Membro Cargo Data início Data fim Amparo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO IMPORTAÇÃO PREGOEIRO(A) 01/01/2010 - - -
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Local Endereço Horário Contatos E-mail
Sala de Coordenação - PAA - - - - - - - - - - - -
Sala da Comissão Permanente de Licitação - - - - - - - - - - - -
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Nome Link
ELETRÔNICO
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Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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Gráfico licitação - Modalidade
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