| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 046 | PUBLICAÇÃO: 12/11/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRADES, MATERIAIS E FERRAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA. | 27/11/2024
ABERTA | |
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CONCORRÊNCIA 008 | PUBLICAÇÃO: 23/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO PARUÁ NO POVOADO PITÚ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ ANEXO I (PROJETO BÁSICO). | 27/11/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 032 | PUBLICAÇÃO: 31/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CARDÁPIOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14/11/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 044 | PUBLICAÇÃO: 29/10/2024 / TIPO: MAIOR DESCONTO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA. | 12/11/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 045 | PUBLICAÇÃO: 25/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA. | 11/11/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 043 | PUBLICAÇÃO: 16/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL N° 538/2024 (CAMPANHA COMPRA LOCAL PREMIADA), COMPOSTA DE UM VEÍCULO ZERO KM, UMA MOTO ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | 30/10/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 042 | PUBLICAÇÃO: 15/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA | 29/10/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 040 | PUBLICAÇÃO: 14/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA. | 25/10/2024
ABERTA | |
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CONCORRÊNCIA 007 | PUBLICAÇÃO: 09/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICO DE SISTEMA DE AEROLEVANTAMENTO E ESCANEAMENTO AÉREO, COM IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO A CADA 500 METROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ | 25/10/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 041 | PUBLICAÇÃO: 10/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA. | 23/10/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 039 | PUBLICAÇÃO: 25/09/2024 / TIPO: MAIOR DESCONTO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE Á TABELA CMED E REVISTA SIMPRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT [...] | 08/10/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 039 | PUBLICAÇÃO: 25/09/2024 / TIPO: MAIOR DESCONTO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE Á TABELA CMED E REVISTA SIMPRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT [...] | 08/10/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 036 | PUBLICAÇÃO: 18/09/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ATRAVES DOS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR N° 8267/2012 E N° 201405710), CONFORME CONDICÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ES [...] | 02/10/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 038 | PUBLICAÇÃO: 17/09/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL N° 538/2024 (CAMPANHA COMPRA LOCAL PREMIADA), COMPOSTA DE UM VEÍCULO ZERO KM, UMA MOTO ZERO KM E UMA TV LED 65 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL [...] | 30/09/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 037 | PUBLICAÇÃO: 26/09/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (PRODUTOS PARA SAÚDE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. | 26/09/2024
ABERTA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | IMPORTAÇÃO | PREGOEIRO(A) | 01/01/2010 | - - - |
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| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| Sala de Coordenação - PAA | - - - | - - - | - - - | - - - |
| Sala da Comissão Permanente de Licitação | - - - | - - - | - - - | - - - |
| Nome | Link |
| ELETRÔNICO |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
