Valores
A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito é responsável por planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas relativas sistema viário, energia, habitação, gestão e desenvolvimento urbanos, saneamento básico, licenciamento urbano, obras públicas, posturas, regularização fundiária urbana, transporte coletivo, exercendo as atividades e responsabilidades atribuídas ao Município pelos artigos 21 a 24 do Código de Trânsito na Brasileiro - CTB ( LEI nº 9.503/97), cuidando da sinalização e disciplinando o trânsito na cidade.
Atribuições da Secretaria
PLANEJAMENTO URBANO: DESENVOLVER E ACOMPANHAR A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INCLUINDO O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO E OUTROS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS;
PROJETOS URBANOS: COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANOS, INTERAGINDO COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E A SOCIEDADE CIVIL;
INTEGRAÇÃO DE AÇÕES: PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO URBANO PARA MAXIMIZAR OS RESULTADOS POSITIVOS PARA A CIDADE;
GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS: PROJETAR, PROGRAMAR, EXECUTAR E FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS E OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA;
POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO: FORMULAR POLÍTICAS E DIRETRIZES QUE PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO URBANO, INCLUINDO QUESTÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS, SISTEMAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, GEOTECNIA E GEOMETRIA DE VIAS;
OCUPAÇÃO DO SOLO: APROVAR E AUTORIZAR A OCUPAÇÃO DO LEITO DAS VIAS PÚBLICAS POR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS;
MANUTENÇÃO URBANA: COORDENAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DE VERBAS PARA OBRAS DO MUNICÍPIO, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS E MANTER A CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS E PRÉDIOS PÚBLICOS.
