Amparo: Nomeação: 091/2026 - 01/06/2026
Matrícula: 0**0307
CNPJ: ../-
Telefone(s): (98) 9.8538-8951
E-MAIL: semas@santaluziadoparua.ma.gov.br
Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H ÀS 11H30MIM E DAS 14H ÀS 17H30MIM
Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: .-
Executar e monitorar estratégias de proteção social, defesa e vigilância sociais.
Avaliar políticas e estratégias relacionadas ao SUAS, seguindo normativas e pactuações interfederativas aplicáveis.
Organizar a oferta de serviços socioassistenciais no território, destinar recursos, efetuar pagamentos e alimentar o Censo SUAS.
Gerenciar a Proteção Social Básica, oferecendo programas, projetos e benefícios de prevenção às situações de risco e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do município. Suas atribuições incluem a proteção, defesa e vigilância sociais, observando as disposições legais e pactuações interfederativas aplicáveis. A Secretaria, também executa atividades compatíveis com sua área de atuação1. Além disso, outras secretarias municipais em diferentes cidades também têm responsabilidades semelhantes, como promover a assistência social, segurança alimentar e nutricional, e os direitos de cidadania da população, contribuindo para a integralidade da proteção social e a redução das desigualdades.
| Nome | Data início | Data fim |
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| ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES | 01/01/2025 | 31/12/2024 | |
| ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES | 01/01/2025 | 25/05/2026 |
Informação importante para os beneficiários