RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - NOVEMBRO/2024.
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - NOVEMBRO/2024.
ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - NOVEMBRO/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 LUCAS GALVÃO DE LIMA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO PARA COMISSÃO DE AVALIADORES - PARECERISTAS
RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2024.
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - OUTUBRO/2024
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - OUTUBRO/2024.
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 0 Município de Santa Luzia do Paruá, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA.
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO 2024
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO 2024
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
