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Lista de leis Foram encontrados 228 registros

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2022 02/10/2024

NOVO

02/10/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 006/2024 04/06/2024

04/06/2024

ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 006/2024 04/06/2024

04/06/2024

ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024

ESCALA DE ESPECIALISTAS: 006/2024 04/06/2024

04/06/2024

AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024.

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 006/2024 04/06/2024

04/06/2024

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024

ESCALA MÉDICA: 006/2024 01/06/2024

01/06/2024

ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.

EMENDAS PARLAMENTARES 2024 16/05/2024

16/05/2024

RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2024.

ESCALA DE ESPECIALISTAS: 005/2024 01/05/2024

01/05/2024

Agenda dos atendimentos dos especialistas referente ao mês de MAIO do ano de 2024.

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 005/2024 01/05/2024

01/05/2024

ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 005/2024 01/05/2024

01/05/2024

ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024

ESCALA MÉDICA: 005/2024 01/05/2024

01/05/2024

ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DITOSO FERRAZ - MAIO 2024

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 005/2024 01/05/2024

01/05/2024

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 2025/2022 08/04/2024

08/04/2024

O Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 é uma ferramenta importante para gestão dentro da Administração Pública e define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o quadriênio e organiza as ações em programas, com metas físicas e financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma demanda da população.

INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO 2024 05/04/2024

05/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá ? MA

TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA 2024 05/04/2024

05/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá ? MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 05/04/2024

05/04/2024

Certifico para os devidos fins que o município de Santa Luzia do Paruá não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data.

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 004/2024 02/04/2024

02/04/2024

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL 2024

ESCALA DE ESPECIALISTAS: 004/2024 02/04/2024

02/04/2024

AGENDA DE ESPECIALISTAS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL 2024

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME 2024 12/03/2024

12/03/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ MARANHÃO.

ELENCO DE MEDICAMENTOS - FEME 2024 12/03/2024

12/03/2024

MEDICAMENTOS DE USO ESPECIALIZADOS

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 003/2024 04/03/2024

04/03/2024

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM EMFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.

ESCALA MÉDICA: 003/2024 04/03/2024

04/03/2024

ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.

ESCALA DE ESPECIALISTAS: 003/2024 04/03/2024

04/03/2024

ESCALA DE ESPECIALISTA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.

ESTAGIÁRIOS: 1/2024 23/02/2024

23/02/2024

DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 2024

ESCALA MÉDICA: 002/2024 05/02/2024

05/02/2024

ESCALA DOS ENFERMEIRO E TEC. FEVEREIRO 2024.

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 002/2024 05/02/2024

05/02/2024

ESCALA MÉDICA – FEVEREIRO 2024 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ

ESCALA DE ESPECIALISTAS: 002/2024 05/02/2024

05/02/2024

Agenda dos atendimentos dos especialistas referente ao mês de FEVEREIRO do ano de 2023.

INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO 2024 29/01/2024

29/01/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA.

TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA 2024 29/01/2024

29/01/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

PLANO DE GESTÃO 2024 29/01/2024

29/01/2024

PLANO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2021 / 2024

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