ESTOQUE DE MEDICAMENTOS REFERENTE OUTUBRO/2025.

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ? REMUME LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS EM SANTA LUZIA DO PARUA DO MARANHÃO.

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, inscrita no CNPJ: 12.511.093/0001-06, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2022 à 2025 até a presente data. O DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 encontra-se em vigência até a presente data.

RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO - 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO DO 1º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - 2025.

AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - OUTUBRO/2025.

ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - OUTUBRO/2025.

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2024

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS REFERENTE SETEMBRO/2025.

A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrita no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara que não recebeu Transferências Disciplinadas - Emendas PIX, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 163/2025

ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO/2025.

ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO/2025.

ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.

AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.

PROCESSO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA UNIDADES HABITACIONAIS — MCMV FNHIS SUB 50— NOVO PAC

RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2025.

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2025.

ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO/2025.

ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO/2025.

ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.