SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024
ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024.
ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024.
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.
RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2024.
Agenda dos atendimentos dos especialistas referente ao mês de MAIO do ano de 2024.
ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DITOSO FERRAZ - MAIO 2024
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024
O Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 é uma ferramenta importante para gestão dentro da Administração Pública e define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o quadriênio e organiza as ações em programas, com metas físicas e financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma demanda da população.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá ? MA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá ? MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.
Certifico para os devidos fins que o município de Santa Luzia do Paruá não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data.
ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL 2024
AGENDA DE ESPECIALISTAS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POÍTICAS PARA AS MULHERES, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.
