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ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 010/2024 01/10/2024 NOVO

01/10/2024

ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - OUTUBRO/2024

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 010/2024 01/10/2024 NOVO

01/10/2024

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - OUTUBRO/2024.

ESCALA DE ESPECIALISTAS: 010/2024 01/10/2024 NOVO

01/10/2024

AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.

ESCALA MÉDICA: 010/2024 01/10/2024 NOVO

01/10/2024

ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA 2024 16/09/2024

16/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 16/09/2024

16/09/2024

Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 0 Município de Santa Luzia do Paruá, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.

INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO 2024 16/09/2024

16/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA.

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 009/2024 02/09/2024

02/09/2024

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO 2024

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 009/2024 02/09/2024

02/09/2024

ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO 2024

ESCALA MÉDICA: 009/2024 02/09/2024

02/09/2024

ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

ESCALA DE ESPECIALISTAS: 009/2024 02/09/2024

02/09/2024

AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 009/2024 02/09/2024

02/09/2024

ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO 2024.

INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO 2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA.

TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA 2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Santa Luzia do Paruá, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 008/2024 02/08/2024

02/08/2024

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO 2024

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 008/2024 02/08/2024

02/08/2024

ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO 2024.

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 008/2024 02/08/2024

02/08/2024

ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO 2024

ESCALA DE ESPECIALISTAS: 008/2024 02/08/2024

02/08/2024

AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.

ESCALA MÉDICA: 008/2024 02/08/2024

02/08/2024

ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA 2016 25/07/2024

25/07/2024

SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MA.

INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO 2024 25/07/2024

25/07/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2024 16/07/2024

16/07/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2024 16/07/2024

16/07/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2024 16/07/2024

16/07/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO ANO DE 2024.

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 007/2024 02/07/2024

02/07/2024

ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 007/2024 01/07/2024

01/07/2024

ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024

ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 007/2024 01/07/2024

01/07/2024

ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024

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