A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrita no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara que não recebeu Transferências Disciplinadas - Emendas PIX, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Declaro para devidos fins que a secretaria municipal de saúde e saneamento de Santa Luzia do Paruá, não possui fila de espera para marcações de consultas e ou, tendo em vista que, existe uma demanda mensal de especialidades no município atendendo as necessidades deste departamento.
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ MARANHÃO.
A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrito no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara para fins que não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000), nos anos de 2021, 2022,2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2025.
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO/2025.
ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO/2025.
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL/2025.
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL/2025.
ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL/2025.
A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrito no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara que em seus atos administrativos, não possui valores das diárias para fora do país, nós anos de 2021,2022,2023,2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá,inscrito no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara que em seus atos administrativos, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000) e incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo, nós anos de 2021,2022,2023,2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MARÇO/2025.
ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MARÇO/2025.
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MARÇO/2025.
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.
