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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
04/08/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
04/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026NOMEAÇÃO: 107/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
16/06/2026EXONERAÇÃO: 105/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
15/06/2026DESIGNAR: 097/2026
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FISCAL DE CONTRATO E DESIGNA FISCAL DE CONTRATO TITULAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
03/06/2026DIÁRIA: 84/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 17/09/2026 À 22/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 2 SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
18/09/2026NOVODIÁRIA: 164/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 15/09/2026 À 18/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 3º FORUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
16/09/2026NOVODIÁRIA: 163/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA INES/MA, NO PERÍODO DE 16/09/2026 À 19/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SISAN
16/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 599/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/2026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL COMBEA, PARA ESTABELECER O PRAZO DE MANDATO DOS SEUS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 598/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 15 DE ABRIL DE 2026, PARA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026LEI MUNICIPAL: 597/2026
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
26/08/2026DECRETO: 279/2026
"DISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE PODERES AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
31/08/2026DECRETO: 278/2026
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA MARREIROS FERRAZ (DONA NENÊ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
27/08/2026DECRETO: 277/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS CMPC DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC."
25/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
22/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
06/03/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
23/04/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
27/03/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
27/03/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
27/03/2024
