#Agricultura
Há 149 dias
#MeioAmbiente
Há 214 dias
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
"DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FISCAL DE CONTRATO E DESIGNA FISCAL DE CONTRATO TITULAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/MA, NO PERÍODO DE 14/06/2026 À 19/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, NO DIA 11/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, NO PERÍODO DE 11/06/20 [...]
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QUADRA XXIII, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/ [...]
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
"DISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE PODERES AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ET [...]
