"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PORTADOR DE CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUINITÁRIO DE SAÚDE AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 15/10/2024 À 18/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO EXPERIENCE DAY NO CAMPUS PAULO VI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA INÊS/MA, NO DIA 11/10/2024, A FIM DE REALIZAR SERVIÇO DE BAIXA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/10/2024, A FIM DE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE J. R. A. S. PARA OS HOSPITAL ALDENORA BELLO.

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NO BAIRRO VILA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº. 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB-2024), [...]

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".