"CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,".
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 14/05/2025 À 16/05/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, NO PERÍODO DE 13/05/2025 À 14/05/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, NO PERÍODO DE 13/05/2025 À 14/05/202 [...]
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PRÊMIO "BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO LUZIENSE" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARU [...]
CRIA GRATIFACAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOGEIRO NO EXRCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARU [...]
INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO CIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
