Valores
A Secretaria Municipal de Política para as Mulheres é responsável por planejar a proposição, coordenação e acompanhamento das políticas públicas para as mulheres; o estímulo, o apoio ao desenvolvimento de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre a situação da mulher no Município; desenvolver ações de prevenção e combate a toda forma de violação dos direitos e de discriminação das mulheres, com ênfase nos programas e projetos de atenção à mulher em situação de violência; exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Prefeito.
Atribuições da Secretaria
PLANEJAR, PROPOR, COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES;
ESTIMULAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO;
DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A TODA FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES;
ELABORAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE ESPECÍFICO DAS MULHERES EM CONJUNTO COM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
PROPOR MEDIDAS E ATIVIDADES QUE GARANTAM OS DIREITOS DAS MULHERES E SUA PLENA INSERÇÃO NA VIDA ECONÔMICA, SOCIAL, POLÍTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO;
MANIFESTAR-SE SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO;
PROPOR E ACOMPANHAR PROGRAMAS OU SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS MULHERES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
CRIAR INSTRUMENTOS QUE PERMITAM A ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO FEMININA, APOIANDO MOVIMENTOS ORGANIZADOS DAS MULHERES;
PROMOVER E REALIZAR CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES;
CRIAR PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO;
COORDENAR E IMPLEMENTAR CAMPANHAS INSTITUCIONAIS RELATIVAS ÀS QUESTÕES DE GÊNERO;
FISCALIZAR E EXIGIR O CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO QUE ASSEGURE OS DIREITOS DAS MULHERES;
ESTABELECER PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ELIMINAR DISCRIMINAÇÕES DE GÊNERO;
SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES E MANTER ATUALIZADO UM BANCO DE DADOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO;
ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS OU PROGRAMAS QUE MELHOREM AS CONDIÇÕES DAS MULHERES PARA SEREM INCORPORADOS POR OUTRAS SECRETARIAS;
COLABORAR COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, PRESTANDO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
