| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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020 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU E AGRICULTORAS FAMILIARES - ASCOCU 52.798.574/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n. 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
09/02/2026 149.135,86 |
09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | 1364 | |
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019 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n. 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
09/02/2026 671.703,86 |
09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | 1363 | |
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015 CONTRATO ORIGINAL |
L G MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 25.036.156/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE Á TABELA CMED E REVISTA SIMPRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. |
03/02/2026 3.406.564,69 |
03/02/2026 03/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1362 | |
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016 CONTRATO ORIGINAL |
CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA 49.997.212/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
04/02/2026 2.522.858,00 |
04/02/2026 04/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | 1361 | |
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014 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHA INFANTIL EMPILHÁVEL, DESTINADA AO USO EM CRECHES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LAVÁVEL, FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE E ATÓXICO, ADEQUADA PARA CRIANÇAS PEQUENAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/02/2026 58.000,00 |
03/02/2026 03/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1360 | |
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013 CONTRATO ORIGINAL |
FORT PREMIUM EMPREEDIMENTOS LTDA 31.075.750/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEMED |
28/01/2026 1.875.906,00 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 1359 | |
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012 CONTRATO ORIGINAL |
VERAS E FORTES LTDA 08.486.543/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ACM PARA FACHADA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA |
23/01/2026 474.700,00 |
23/01/2026 23/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | 1358 | |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
19/01/2026 176.814,57 |
19/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | 1357 | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
15/01/2026 157.882,50 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/12/2026 | 1356 | |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
A. C. PEREIRA DE SOUSA 12.255.207/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
19/01/2026 683.527,90 |
19/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | 1354 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL COSTA SILVA LTDA 41.357.710/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
15/01/2026 88.448,50 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | 1353 | |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
A. C. PEREIRA DE SOUSA 12.255.207/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA |
08/01/2026 316.127,66 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 1352 | |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
16/01/2026 260.815,50 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | 1351 | |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA 06.238.376/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA DA QUADRA 2 IRMÃOS NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078625 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085149 |
19/01/2026 489.999,98 |
19/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | 1350 | |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
19/01/2026 841.843,54 |
19/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | 1349 | |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
E S DUARTE - ME 04.976.218/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUA |
09/01/2026 63.301,74 |
09/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | 1348 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
E S PRODUÇOES LTDA 22.086.632/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRÉ JORNADA E JORNADA PEDAGOGICA 2025 DE SANTA LUZIA DO PARUÁ / MA |
06/01/2026 431.748,00 |
06/01/2026 06/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/01/2026 | 1345 | |
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181 CONTRATO ORIGINAL |
MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
15/12/2025 1.397.308,01 |
15/12/2025 15/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/12/2025 | 1355 | |
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184 CONTRATO ORIGINAL |
P P MARQUES JUNIOR LTDA 50.001.674/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB - NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. |
19/12/2025 783.000,00 |
19/12/2025 19/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | 1347 | |
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183 CONTRATO ORIGINAL |
M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
19/12/2025 2.731.958,28 |
19/12/2025 19/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | 1346 |
