DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESTABILIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DE ACESSOS DA ÁREA DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”

REGULAMENTA O ART. 27 DA LEI Nº 567/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OU CONGÊNERE, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 117/2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”

DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”

CONVOCA A 17° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: INCLUI NOME DE CONSELHEIRO JUNTO A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”,

ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”

SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”,

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA CONVOCAÇÃO PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”,

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.

TORNA SEM EFEITOS A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 563/2025, VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM 24 DEABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO – CIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL – FMDAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

REGULAMENTA PARA O ANO DE 2025 O CADASTRO DOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇO, CONTRIBUINTES DE IPVA E A FORMA DE EMISSÃO DE CARTELAS; E OS SORTEIOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, DA CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 538/2024 e Nº 552/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA RESPONSABILIDADE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE DESPESAS DE FUNDO PRÓPRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.