Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 90 registros

DECRETO: 205/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DECRETO: 202/2024 15/05/2024

15/05/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS N2 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB MODALIDADE I E LI, DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, VINCULADAS ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 204/2024 09/04/2024

09/04/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022

TABELA DE DIÁRIAS: /2024 09/04/2024

09/04/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2022

DECRETO: 203/2024 21/03/2024

21/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO EM ALUSÃO AO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 201/2024 20/02/2024

20/02/2024

NSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 200/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DECRETO: 199/2023 14/12/2023

14/12/2023

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 198/2023 14/12/2023

14/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 194/2023 31/10/2023

31/10/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.

DECRETO: 191/2023 16/10/2023

16/10/2023

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

DECRETO: 190/2023 11/10/2023

11/10/2023

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, O COMITÊ GESTOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM

DECRETO: 189/2023 11/10/2023

11/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 188/2023 10/10/2023

10/10/2023

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO: 187/2023 05/09/2023

05/09/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,

DECRETO: 185/2023 20/08/2023

20/08/2023

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DECRETO: 184/2023 11/08/2023

11/08/2023

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 181/2023 04/08/2023

04/08/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021

DECRETO: 180/2023 26/07/2023

26/07/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO DE ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 178/2023 26/06/2023

26/06/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DECRETO: 174/2023 31/03/2023

31/03/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL EM ALUSÃO AO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 173/2023 16/02/2023

16/02/2023

RETIFICA DECRETO 172/2022, QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,

DECRETO: 172/2023 13/02/2023

13/02/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,

DECRETO: 169/2022 15/12/2022

15/12/2022

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO SETOR DE LICITAÇÕES EM FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.

DECRETO: 168/2022 14/12/2022

14/12/2022

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.

DECRETO: 167/2022 02/12/2022

02/12/2022

DISPÕE SOBRE NOVOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DECRETO: 166/2022 21/11/2022

21/11/2022

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

DECRETO: 164/2022 26/10/2022

26/10/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,

DECRETO: 162/2022 03/10/2022

03/10/2022

RATIFICA FERIADO MUNICIPAL DISCIPLINADO PELA LEI Nº 099/97, DE 06 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.

DECRETO: 161/2022 02/09/2022

02/09/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,

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