Data do decreto: 18/03/2026
Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF E EQUIPES E-MULTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
