Valores
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente desempenha um papel vital na gestão ambiental do Município, atuando como guardiã dos recursos naturais e promovendo práticas sustentáveis. Em Santa Luzia do Paruá, a secretaria é responsável por endereçar questões ambientais locais, oferecendo serviços e informações para a população. Ela serve como um ponto de contato para os cidadãos que buscam assistência ou desejam reportar problemas ambientais, operando com o compromisso de preservar a biodiversidade e promover um desenvolvimento que respeite o equilíbrio ecológico. A Secretarias é essencial para a implementação de políticas públicas ambientais, trabalhando em conjunto com a comunidade para garantir um futuro mais verde e sustentável para as próximas gerações.
Atribuições da Secretaria
Compete a Secretaria Municipal de Meio Ambiente: através de ações de normatização, planejamento, coordenação e fiscalização a implementação da política ambiental do Município;
Promover estudos técnico-científicos com vistas à atualização das instruções, normas e diretrizes municipais, e de outros atos pertinentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente cujo impacto ambiental seja local;
Estabelecer condições, restrições e medidas de controle ambiental;
Promover de debates públicos com vistas a participação popular na defesa do meio ambiente;
Conceder licenciamento ambiental nas atividades de impacto local, potencialmente poluidoras;
Coordenar a fiscalização das atividades licenciadas para o funcionamento no Município;
Aproveitar dos recursos hídricos do Município, exercer outras atividades correlatas.
