SECRETARIA

SEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

JOSE PESSOA DE MENESES
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

Secretário Municipal de Articulação Política, popularmente conhecido por Dequinha, casado, nascido em 14 de agosto de 1970, natural de Poção de Pedras, Maranhão, filho de Pedro Vieira de Meneses e Maria Barbosa Pessoa de Meneses, desde 1982 reside em Santa Luzia do Paruá, como filho de lavrador, até os 19 anos, sua luta, era trabalhando na lavoura, semianalfabeto, apenas com a quarta série e sem muitas expectativas. Só em 1991, foi morar em Imperatriz onde sugiram as primeiras oportun [...]

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: meioambienteslp@outlook.com

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H ÀS 11H30MIM E DAS 14H ÀS 17H30MIM

Endereço: AVENIDA PROF. JOÃO MORAIS DE SOUSA, Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.272-000

Mais informações do orgão
Valores
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente desempenha um papel vital na gestão ambiental do Município, atuando como guardiã dos recursos naturais e promovendo práticas sustentáveis. Em Santa Luzia do Paruá, a secretaria é responsável por endereçar questões ambientais locais, oferecendo serviços e informações para a população. Ela serve como um ponto de contato para os cidadãos que buscam assistência ou desejam reportar problemas ambientais, operando com o compromisso de preservar a biodiversidade e promover um desenvolvimento que respeite o equilíbrio ecológico. A Secretarias é essencial para a implementação de políticas públicas ambientais, trabalhando em conjunto com a comunidade para garantir um futuro mais verde e sustentável para as próximas gerações.
   
Atribuições da Secretaria
Compete a Secretaria Municipal de Meio Ambiente: através de ações de normatização, planejamento, coordenação e fiscalização a implementação da política ambiental do Município;
Promover estudos técnico-científicos com vistas à atualização das instruções, normas e diretrizes municipais, e de outros atos pertinentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente cujo impacto ambiental seja local;
Estabelecer condições, restrições e medidas de controle ambiental;
Promover de debates públicos com vistas a participação popular na defesa do meio ambiente;
Conceder licenciamento ambiental nas atividades de impacto local, potencialmente poluidoras;
Coordenar a fiscalização das atividades licenciadas para o funcionamento no Município;
Aproveitar dos recursos hídricos do Município, exercer outras atividades correlatas.
   
Nome Data início Data fim
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IDENILSON LOBO SANTOS 06/03/2023 31/12/2024
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