Valores
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura é responsável por executar, acompanhar e avaliar as ações de desenvolvimento da pesca e da aquicultura, especialmente, as ações de apoio e incentivo e atividade de piscicultura.
Atribuições da Secretaria
Planejar, coordenar e executar políticas de produção e comercialização, desenvolvendo a aquicultura e a pesca;
Difundir tecnologia e informações do mercado, apoiando a integração econômica municipal e seus impactos sobre a indústria, comércio e serviços;
Executar planos, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do município, visando à sustentabilidade da pesca e produção aquícola;
Atualizar cadastro de pesca e aquicultura no município em parceria com órgãos federais e estaduais competentes;
Formular normas técnicas e padrões de proteção, conservação e preservação das cadeias produtivas da atividade pesqueira e da aquicultura;
Implementar o zoneamento das atividades pesqueiras e aquícolas no município;
Promover o desenvolvimento e a implementação da infraestrutura e a coordenação dos eventos relativos à aquicultura e pesca, compartilhada com o turismo;
Estimular a criação e desenvolvimento de organizações pesqueiras no município, visando ao melhor aproveitamento da atividade pesqueira e aquícola;
Valorizar o pescador artesanal como forma de inclusão econômica e social;
Promover a formação, profissionalização e aperfeiçoamento de pescadores e aquicultores, com a participação da família e da comunidade.
