DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEFICIÊNCIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
REALIZAR O TRANSPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DUAS ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NO CENTRO DE PERÍCIAS TÉCNICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA).
ACOMPANHAR DUAS ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NO CENTRO DE PERÍCIAS TÉCNICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA).
ACOMPANHAR DUAS ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NO CENTRO DE PERÍCIAS TÉCNICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE MENCIONA, E NOMEIA PRIMEIRO SUPLENTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DURANTE O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E ALTERA NOME QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 016/2021, QUE NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,