A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrito no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara que em seus atos administrativos, não possui ato de adesâo/carona nos processos licitatórios, nós anos de 2021,2022,2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os últimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.