Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 203 registros Informações atualizadas em: 12/05/2026 - 12:00:14

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 014	PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS/GESTÃO EM SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ	13/04/2026 ABERTA	0211
INEXIGIBILIDADE 013	PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AOS CERTAMES LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A ELABO [...]	13/04/2026 ABERTA	0210
INEXIGIBILIDADE 012	PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, RELACIONADAS À COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CORRELATOS DO MUNICÍPIO DE S [...]	23/03/2026 FECHADA	0209
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE-MA., COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEMINÁRIO JUNTO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA.	16/03/2026 ABERTA	0208
DISPENSA 011	PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E EM PLANEJAMENTO	20/03/2026 FECHADA	0207
INEXIGIBILIDADE 009	PUBLICAÇÃO: 12/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE PROCESSAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA SOB A MODALIDADE COMODATO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	12/03/2026 FECHADA	0206
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL(CONTRACHEQUE ONLINE), SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SISTEMA DE INTEGRAD [...]	11/03/2026 FECHADA	0205
INEXIGIBILIDADE 007	PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO PELA BORRALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, COMPREENDENDO: CONTENCIOSO JUDICIAL, (JUSTIÇA ESTADUAL 1º E [...]	10/03/2026 FECHADA	0204
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DAS AÇÕES FINANCIADAS PELO FNDE/MEC, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	04/03/2026 FECHADA	0203
INEXIGIBILIDADE 005	PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA.	27/02/2026 FECHADA	0202
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 04/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, DE PRAÇA COBERTA E PLAYGROUND, NA CRECHE MUNICIPAL MARIA ILAELCE ALMEIDA SILVA, NO BAIRRO PARUÁ	04/02/2026 FECHADA	0201
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 02/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE INTEGRADA CARLINDO ALVES DA SILVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	02/02/2026 FECHADA	0200
INEXIGIBILIDADE 002	PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES [...]	22/01/2026 FECHADA	0199
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHA INFANTIL EMPILHÁVEL, DESTINADA AO USO EM CRECHES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LAVÁVEL, FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE E ATÓXICO, ADEQUADA PARA CRIANÇAS PEQUENAS, PARA ATENDER AS NECESSID [...]	22/01/2026 FECHADA	0198
INEXIGIBILIDADE 023	PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO, TEMPORÁRIO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE INTEGRADA CARLINDO ALVES DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.	04/12/2025 FECHADA	0197
DISPENSA 022	PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITUR [...]	19/11/2025 FECHADA	0196
DISPENSA 021	PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA MINISTRAÇÃO DE PALESTRA SOB O TEMA: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DOS SECRETARIOS E COORDENADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	19/11/2025 FECHADA	0195
INEXIGIBILIDADE 020	PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE 03 BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTA ULTRA NAVAL E DOBRÁVEL, DENOMINADO GIROTECA, COM O OBJETIVO DE DIVERSIFICAR E AMPLIAR O ACESSO À LEITURA, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	13/11/2025 FECHADA	0194
INEXIGIBILIDADE 019	PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E DE FORMAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	07/11/2025 FECHADA	0193
INEXIGIBILIDADE 017	PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE/MA, INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL MUNICÍPIO COMPETITIVO, COM FOCO EM ESTRATÉGIAS NA ESTRUTURAÇÃO DE PO [...]	20/10/2025 FECHADA	0192

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade mês de maio de 2025, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

16/09/2024

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA