Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 173 registros

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 007	PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE/MA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, CONTENDO VÁRIOS EVENTOS: EMPREENDORISMO NA ESCOLA: JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PAS [...]	10/04/2025 FECHADA	0178
INEXIGIBILIDADE 006	PUBLICAÇÃO: 04/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ POVOADO BENEDITO MENDES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	04/04/2025 FECHADA	0177
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA GESTANTES, OS QUAIS SERÃO CONCEDIDOS POR MEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS QUE TENHAM GESTANTES EM SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR E QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS DO CENTRO DE REF [...]	27/03/2025 FECHADA	0176
INEXIGIBILIDADE 004	PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ILAELCE ALMEIDA SILVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	14/03/2025 FECHADA	0175
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA	07/03/2025 FECHADA	0174
INEXIGIBILIDADE 002	PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES [...]	26/02/2025 FECHADA	0173
INEXIGIBILIDADE 001	PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA INTEGRAR JORNADA PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	13/01/2025 FECHADA	0172
DISPENSA 021	PUBLICAÇÃO: 28/11/2024 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO JACUNICAUA, PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME AS ESPCIFICAÇÕES CO [...]	28/11/2024 FECHADA	0180
INEXIGIBILIDADE 022	PUBLICAÇÃO: 18/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PRESENCIAL EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS	18/12/2024 FECHADA	0179
DISPENSA 020	PUBLICAÇÃO: 01/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	01/10/2024 FECHADA	0171
INEXIGIBILIDADE 019	PUBLICAÇÃO: 19/09/2024 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB-S, (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL) E REURB-E (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁR [...]	19/09/2024 FECHADA	0170
DISPENSA 018	PUBLICAÇÃO: 27/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, TITULARES E SUPLENTES, PARA MELHOR ATUAREM CONFORME AS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E D [...]	27/08/2024 FECHADA	0169
INEXIGIBILIDADE 017	PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	26/08/2024 FECHADA	0168
INEXIGIBILIDADE 016	PUBLICAÇÃO: 09/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	09/08/2024 FECHADA	0167
DISPENSA 015	PUBLICAÇÃO: 26/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTOFADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA	26/07/2024 FECHADA	0166
DISPENSA 014	PUBLICAÇÃO: 15/07/2024 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]	15/07/2024 FECHADA	0165
DISPENSA 013	PUBLICAÇÃO: 10/07/2024 - TIPO: NENHUM AQUISIÇÃO DE CURSO DE DOCES E SALGADOS, CURSO DE LANCHES DIVERSOS, STI EM PROCESSO PRODUTIVO NA ÁREA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, A SER REALIZ [...]	10/07/2024 FECHADA	0164
DISPENSA 012	PUBLICAÇÃO: 25/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS, RECEITAS E DESPESAS, PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	25/06/2024 FECHADA	0163
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITUR [...]	23/05/2024 FECHADA	0161
INEXIGIBILIDADE 009	PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 - TIPO: NENHUM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ (VOVÓ CHIQUINHA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	13/05/2024 FECHADA	0160

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 NOVO

30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade mês de maio de 2025, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

16/09/2024

Dispensas e inexigibilidade.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 NOVO

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

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