Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 189 registros Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 10:26:32

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 023	PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO, TEMPORÁRIO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE INTEGRADA CARLINDO ALVES DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.	04/12/2025 FECHADA	0197
DISPENSA 022	PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITUR [...]	19/11/2025 FECHADA	0196
DISPENSA 021	PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA MINISTRAÇÃO DE PALESTRA SOB O TEMA: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DOS SECRETARIOS E COORDENADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	19/11/2025 FECHADA	0195
INEXIGIBILIDADE 020	PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE 03 BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTA ULTRA NAVAL E DOBRÁVEL, DENOMINADO GIROTECA, COM O OBJETIVO DE DIVERSIFICAR E AMPLIAR O ACESSO À LEITURA, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	13/11/2025 FECHADA	0194
INEXIGIBILIDADE 019	PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E DE FORMAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	07/11/2025 FECHADA	0193
INEXIGIBILIDADE 017	PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE/MA, INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL MUNICÍPIO COMPETITIVO, COM FOCO EM ESTRATÉGIAS NA ESTRUTURAÇÃO DE PO [...]	20/10/2025 FECHADA	0192
DISPENSA 018	PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE KITS DE PINTURA POR NÚMERO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTE COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA, A SEREM OFERTADAS NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, VOLTADAS PARA [...]	20/10/2025 FECHADA	0191
INEXIGIBILIDADE 016	PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: NENHUM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO ESPECIFICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA	20/10/2025 FECHADA	0190
DISPENSA 015	PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O BOM EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO MUNICÍPIO	08/09/2025 FECHADA	0189
INEXIGIBILIDADE 014	PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE MODO A EXAMINAR O CONJUNTO DE ATOS EXPEDIDOS AO LONGO DO TEMPO E, COM BASE NAS ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERS [...]	03/09/2025 FECHADA	0188
INEXIGIBILIDADE 013	PUBLICAÇÃO: 01/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE GESTÃO TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, VISANDO A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO URBANO [...]	01/09/2025 FECHADA	0187
INEXIGIBILIDADE 012	PUBLICAÇÃO: 20/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER DE FORMA PLENA NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, INCLUÍDO A COBRANÇA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO RELATIVO AO IMPOSTO DE [...]	20/08/2025 FECHADA	0185
DISPENSA 011	PUBLICAÇÃO: 04/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INCLUINDO A PREPARAÇÃO E ESCANEAMENTO, DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES DA PREFEITUTA MUNICIPAL, COM O FORN [...]	04/07/2025 FECHADA	0184
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E GRUPO E, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	12/06/2025 FECHADA	0183
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 18/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, REDE, IMPRESSORAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ORIGIN [...]	18/06/2025 FECHADA	0182
INEXIGIBILIDADE 008	PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	09/06/2025 FECHADA	0181
INEXIGIBILIDADE 007	PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE/MA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, CONTENDO VÁRIOS EVENTOS: EMPREENDORISMO NA ESCOLA: JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PAS [...]	10/04/2025 FECHADA	0178
INEXIGIBILIDADE 006	PUBLICAÇÃO: 04/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ POVOADO BENEDITO MENDES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	04/04/2025 FECHADA	0177
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA GESTANTES, OS QUAIS SERÃO CONCEDIDOS POR MEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS QUE TENHAM GESTANTES EM SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR E QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS DO CENTRO DE REF [...]	27/03/2025 FECHADA	0176
INEXIGIBILIDADE 004	PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ILAELCE ALMEIDA SILVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	14/03/2025 FECHADA	0175

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade mês de maio de 2025, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

16/09/2024

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

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