Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 213 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 15:02:34

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 023	PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERELIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, POR MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL, À PRODUÇÃO DA SAÚDE A [...]	22/06/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 022-A	PUBLICAÇÃO: 11/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, PRÉ-PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTOS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CORREL [...]	17/06/2026 FECHADA
DISPENSA 022	PUBLICAÇÃO: 10/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	15/06/2026 FECHADA
DISPENSA 021	PUBLICAÇÃO: 22/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK EM AMBIENTES MÓVEIS E REMOTOS OU COM AUSÊNCIA DE INFRAESTUTURA TERRESTRE CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAM [...]	22/05/2026 FECHADA
DISPENSA 018	PUBLICAÇÃO: 19/05/2026 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	19/05/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 020	PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA	07/05/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 019	PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	13/05/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 017	PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA	13/05/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 016	PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO BAIRRO PARUÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	29/04/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 015	PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	17/04/2026 FECHADA
DISPENSA 014	PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS/GESTÃO EM SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ	13/04/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 013	PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AOS CERTAMES LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A ELABO [...]	13/04/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 012	PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, RELACIONADAS À COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CORRELATOS DO MUNICÍPIO DE S [...]	23/03/2026 FECHADA
DISPENSA 011	PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E EM PLANEJAMENTO	20/03/2026 FECHADA
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE-MA., COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEMINÁRIO JUNTO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA.	16/03/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009	PUBLICAÇÃO: 12/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE PROCESSAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA SOB A MODALIDADE COMODATO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	12/03/2026 FECHADA
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL(CONTRACHEQUE ONLINE), SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SISTEMA DE INTEGRAD [...]	11/03/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 007	PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO PELA BORRALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, COMPREENDENDO: CONTENCIOSO JUDICIAL, (JUSTIÇA ESTADUAL 1º E [...]	10/03/2026 FECHADA
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DAS AÇÕES FINANCIADAS PELO FNDE/MEC, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	04/03/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005	PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA.	27/02/2026 FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

2025
2024

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 Atualizado em: 30/05/2025

30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade mês de maio de 2025, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024 Atualizado em: 16/09/2024

16/09/2024

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 Atualizado em: 30/05/2025

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024 Atualizado em: 16/09/2024

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA