Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 181 registros Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 11:03:08

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 017	PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	26/08/2024 FECHADA	0168
INEXIGIBILIDADE 016	PUBLICAÇÃO: 09/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	09/08/2024 FECHADA	0167
DISPENSA 015	PUBLICAÇÃO: 26/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTOFADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA	26/07/2024 FECHADA	0166
DISPENSA 014	PUBLICAÇÃO: 15/07/2024 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]	15/07/2024 FECHADA	0165
DISPENSA 013	PUBLICAÇÃO: 10/07/2024 - TIPO: NENHUM AQUISIÇÃO DE CURSO DE DOCES E SALGADOS, CURSO DE LANCHES DIVERSOS, STI EM PROCESSO PRODUTIVO NA ÁREA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, A SER REALIZ [...]	10/07/2024 FECHADA	0164
DISPENSA 012	PUBLICAÇÃO: 25/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS, RECEITAS E DESPESAS, PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	25/06/2024 FECHADA	0163
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITUR [...]	23/05/2024 FECHADA	0161
INEXIGIBILIDADE 009	PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 - TIPO: NENHUM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ (VOVÓ CHIQUINHA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	13/05/2024 FECHADA	0160
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 - TIPO: NENHUM AQUISIÇÃO DE CURSOS DE DOCES E SALGADOS, FUNDAMENTOS DE CONFEITARIA E CONSULTORIA EM PROCESSO PRODUTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	18/04/2024 FECHADA	0159
INEXIGIBILIDADE 006	PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 - TIPO: NENHUM LOCAÇÃO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA30000	22/03/2024 FECHADA	0158
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO E QUALIFICAR OS TRABALHADORES DO SUAS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM CONFORMI [...]	19/03/2024 FECHADA	0157
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS EDUCADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA	26/02/2024 FECHADA	0156
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR	27/02/2024 FECHADA	0155
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CID [...]	27/02/2024 FECHADA	0154
INEXIGIBILIDADE 001/2024	PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO A SERVIDORES QUE ATUAM NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PUBLICA.	09/01/2024 FECHADA	0153
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 28/04/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAGÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS DO SITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCLA EM RELAÇÃO À TRAN [...]	28/04/2023 FECHADA	0186
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 05/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRIC. E ABAST. PESCA.	05/04/2023 FECHADA	0152
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 15/02/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESÉCIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SIETMA ON LINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO E A [...]	15/02/2023 FECHADA	0151
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.	13/02/2023 FECHADA	0148
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	13/01/2023 FECHADA	0147

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade mês de maio de 2025, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

16/09/2024

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

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