Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 173 registros

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 - TIPO: NENHUM AQUISIÇÃO DE CURSOS DE DOCES E SALGADOS, FUNDAMENTOS DE CONFEITARIA E CONSULTORIA EM PROCESSO PRODUTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	18/04/2024 FECHADA	0159
INEXIGIBILIDADE 006	PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 - TIPO: NENHUM LOCAÇÃO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA30000	22/03/2024 FECHADA	0158
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO E QUALIFICAR OS TRABALHADORES DO SUAS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM CONFORMI [...]	19/03/2024 FECHADA	0157
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS EDUCADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA	26/02/2024 FECHADA	0156
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR	27/02/2024 FECHADA	0155
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CID [...]	27/02/2024 FECHADA	0154
INEXIGIBILIDADE 001/2024	PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO A SERVIDORES QUE ATUAM NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PUBLICA.	09/01/2024 FECHADA	0153
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 05/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRIC. E ABAST. PESCA.	05/04/2023 FECHADA	0152
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 15/02/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESÉCIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SIETMA ON LINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO E A [...]	15/02/2023 FECHADA	0151
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 28/04/2021 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: INCLUINDO DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS DO SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO À TRA [...]	28/04/2021 FECHADA	0150
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.	13/02/2023 FECHADA	0148
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	13/01/2023 FECHADA	0147
INEXIGIBILIDADE 011	PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO SEBRAE-MA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	13/10/2023 FECHADA	0146
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES E AMBIENTE DE TRABALHO LTCAT, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, COMO FORMA DE ATENDER E [...]	05/10/2023 FECHADA	0145
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 19/09/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA VIDEOFARMA SEM MÓDULO DE EXPORTAÇÃO.	19/09/2023 FECHADA	0144
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFª. CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA, NA LOCALIDADE POVOADO CIZINO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	24/08/2023 FECHADA	0143
DISPENSA 012	PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE: ALONGAMENTO DE UNHAS, ARTESANATO COM MATERIAL RECICLADO, ATUALIZAÇÃO EM CORTE E ESCOVA, PRODUÇÃO À FOTOGRAFIA DIGITAL E MAQUIAGEM SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPA [...]	17/11/2023 FECHADA	0142
DISPENSA 015	PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES COMPLETO DESTINADO A GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	26/12/2023 FECHADA	0141
DISPENSA 014	PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE APRENDIZAGEM BÁSICA DE EMBELEZAMENTO PESSOAL: CORTE DE CABELO E TINGIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO [...]	26/12/2023 FECHADA	0140
DISPENSA 013	PUBLICAÇÃO: 29/11/2023 - TIPO: NENHUM AQUISIÇÃO DE CURSOS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE COSTUREIRO SOB MEDIDA, REFORMAS E AJUSTES DE ROUPAS, CONFECÇÃO DE ENXOVAL PARA BEBÊ E CONSULTORIA EM PROCESSO PRODUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [...]	29/11/2023 FECHADA	0139

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 NOVO

30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade mês de maio de 2025, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

16/09/2024

Dispensas e inexigibilidade.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 NOVO

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

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