Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 164 registros

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 28/04/2021 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: INCLUINDO DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS DO SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO À TRA [...]	28/04/2021 FECHADA	0150
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.	13/02/2023 FECHADA	0148
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	13/01/2023 FECHADA	0147
INEXIGIBILIDADE 011	PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO SEBRAE-MA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	13/10/2023 FECHADA	0146
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES E AMBIENTE DE TRABALHO LTCAT, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, COMO FORMA DE ATENDER E [...]	05/10/2023 FECHADA	0145
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 19/09/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA VIDEOFARMA SEM MÓDULO DE EXPORTAÇÃO.	19/09/2023 FECHADA	0144
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFª. CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA, NA LOCALIDADE POVOADO CIZINO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	24/08/2023 FECHADA	0143
DISPENSA 012	PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE: ALONGAMENTO DE UNHAS, ARTESANATO COM MATERIAL RECICLADO, ATUALIZAÇÃO EM CORTE E ESCOVA, PRODUÇÃO À FOTOGRAFIA DIGITAL E MAQUIAGEM SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPA [...]	17/11/2023 FECHADA	0142
DISPENSA 015	PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES COMPLETO DESTINADO A GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	26/12/2023 FECHADA	0141
DISPENSA 014	PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE APRENDIZAGEM BÁSICA DE EMBELEZAMENTO PESSOAL: CORTE DE CABELO E TINGIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO [...]	26/12/2023 FECHADA	0140
DISPENSA 013	PUBLICAÇÃO: 29/11/2023 - TIPO: NENHUM AQUISIÇÃO DE CURSOS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE COSTUREIRO SOB MEDIDA, REFORMAS E AJUSTES DE ROUPAS, CONFECÇÃO DE ENXOVAL PARA BEBÊ E CONSULTORIA EM PROCESSO PRODUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [...]	29/11/2023 FECHADA	0139
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 25/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE SERVICOS TECNICO PARA SELECAO DE CACNDIDATOS E PROVIMENTO DE VAGAS DE CONSELHEIROS TUTELARES	25/05/2023 FECHADA	0137
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 03/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCAO DO SISTEMA DE LICITACOES E CONTRATOS PARA GERENCIAR E CONTROLAR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUA	03/05/2023 FECHADA	0136
DISPENSA 015	PUBLICAÇÃO: 14/12/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DO TIPO BLOQUETE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO	14/12/2022 FECHADA	0134
DISPENSA 014	PUBLICAÇÃO: 14/11/2022 - TIPO: MELHOR TÉCNICA CONTRATAÇÃO DO SENAC-MA PARA REALIZAR CURSOS DE LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO DE EQUIPES, GESTÃO DE ESCOLA PARA DIRETORES, ATENDIMENTO HUMANIZADO DO SERVIDOR PÚBLICO E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS	14/11/2022 FECHADA	0133
INEXIGIBILIDADE 013	PUBLICAÇÃO: 30/09/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS STARTBID, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO AINDA T [...]	30/09/2022 FECHADA	0132
INEXIGIBILIDADE 011	PUBLICAÇÃO: 21/09/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO.	21/09/2022 FECHADA	0131
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 28/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR/GABINETE PARA SERVIR COMO SERVIDOR CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO	28/04/2022 FECHADA	0130
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 04/04/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO	04/04/2022 FECHADA	0129
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 05/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMAS DE ESTOFADOS DE MOBÍLIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO	05/01/2022 FECHADA	0128

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

16/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade nós exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

Dispensas e inexigibilidade.

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

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