Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 165 registros

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 013	PUBLICAÇÃO: 29/11/2023 - TIPO: NENHUM AQUISIÇÃO DE CURSOS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE COSTUREIRO SOB MEDIDA, REFORMAS E AJUSTES DE ROUPAS, CONFECÇÃO DE ENXOVAL PARA BEBÊ E CONSULTORIA EM PROCESSO PRODUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [...]	29/11/2023 ABERTA
DISPENSA 012	PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE: ALONGAMENTO DE UNHAS, ARTESANATO COM MATERIAL RECICLADO, ATUALIZAÇÃO EM CORTE E ESCOVA, PRODUÇÃO À FOTOGRAFIA DIGITAL E MAQUIAGEM SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPA [...]	17/11/2023 ABERTA
INEXIGIBILIDADE 011	PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO SEBRAE-MA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	13/10/2023 ABERTA
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES E AMBIENTE DE TRABALHO LTCAT, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, COMO FORMA DE ATENDER E [...]	05/10/2023 ABERTA
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 19/09/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA VIDEOFARMA SEM MÓDULO DE EXPORTAÇÃO.	19/09/2023 ABERTA
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFª. CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA, NA LOCALIDADE POVOADO CIZINO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	24/08/2023 ABERTA
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 25/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE SERVICOS TECNICO PARA SELECAO DE CACNDIDATOS E PROVIMENTO DE VAGAS DE CONSELHEIROS TUTELARES	25/05/2023 FECHADA
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 03/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCAO DO SISTEMA DE LICITACOES E CONTRATOS PARA GERENCIAR E CONTROLAR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUA	03/05/2023 FECHADA
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 05/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRIC. PRODUÇÃO E ABAST. PESCA	05/04/2023 FECHADA
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 05/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRIC. E ABAST. PESCA.	05/04/2023 ABERTA
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 15/02/2023 - TIPO: NENHUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESÉCIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SIETMA ON LINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO E A [...]	15/02/2023 ABERTA
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.	13/02/2023 FECHADA
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	13/01/2023 FECHADA
DISPENSA 015	PUBLICAÇÃO: 14/12/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DO TIPO BLOQUETE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO	14/12/2022 ABERTA
DISPENSA 014	PUBLICAÇÃO: 14/11/2022 - TIPO: MELHOR TÉCNICA CONTRATAÇÃO DO SENAC-MA PARA REALIZAR CURSOS DE LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO DE EQUIPES, GESTÃO DE ESCOLA PARA DIRETORES, ATENDIMENTO HUMANIZADO DO SERVIDOR PÚBLICO E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS	14/11/2022 ABERTA
INEXIGIBILIDADE 013	PUBLICAÇÃO: 30/09/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS STARTBID, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO AINDA T [...]	30/09/2022 ABERTA
DISPENSA 012	PUBLICAÇÃO: 23/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇAO DE PREGOEIROS E CERTIFICAÇAO DO ALUNO. COM BASE NA LEI 14.133/2021	23/09/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011	PUBLICAÇÃO: 21/09/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO.	21/09/2022 ABERTA
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 26/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM TRANSPARENCIA PUBLICA	26/07/2022 FECHADA
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 10/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇAO DO SENAI PARA REALIZAR CURSO EM PROCESSO PRODUTIVO DE DOCES, SALGADOS E FUNDAMENTOS DE CONFEITARIA	10/05/2022 FECHADA

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

16/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade nós exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

Dispensas e inexigibilidade.

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

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