Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo ATRICON Diamante 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar Contratos
Opções para exportação
Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 221 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 10:50:07
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE 017 PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.26/08/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 016 PUBLICAÇÃO: 09/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.09/08/2024FECHADA
DISPENSA 015 PUBLICAÇÃO: 26/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTOFADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA26/07/2024FECHADA
DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 15/07/2024 - TIPO: NENHUMCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]15/07/2024FECHADA
DISPENSA 013 PUBLICAÇÃO: 10/07/2024 - TIPO: NENHUMAQUISIÇÃO DE CURSO DE DOCES E SALGADOS, CURSO DE LANCHES DIVERSOS, STI EM PROCESSO PRODUTIVO NA ÁREA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, A SER REALIZ [...]10/07/2024FECHADA
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 25/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS, RECEITAS E DESPESAS, PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.25/06/2024FECHADA
DISPENSA 010 PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITUR [...]23/05/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009 PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 - TIPO: NENHUMLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ (VOVÓ CHIQUINHA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.13/05/2024FECHADA
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 - TIPO: NENHUMAQUISIÇÃO DE CURSOS DE DOCES E SALGADOS, FUNDAMENTOS DE CONFEITARIA E CONSULTORIA EM PROCESSO PRODUTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.18/04/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006 PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 - TIPO: NENHUMLOCAÇÃO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA3000022/03/2024FECHADA
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 - TIPO: NENHUMCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO E QUALIFICAR OS TRABALHADORES DO SUAS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM CONFORMI [...]19/03/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003 PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR27/02/2024FECHADA
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - TIPO: NENHUMCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CID [...]27/02/2024FECHADA
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS EDUCADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA26/02/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001/2024 PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 - TIPO: NENHUMCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO A SERVIDORES QUE ATUAM NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PUBLICA.09/01/2024FECHADA
DISPENSA 015 PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES COMPLETO DESTINADO A GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.26/12/2023FECHADA
DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE APRENDIZAGEM BÁSICA DE EMBELEZAMENTO PESSOAL: CORTE DE CABELO E TINGIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO [...]26/12/2023FECHADA
DISPENSA 013 PUBLICAÇÃO: 29/11/2023 - TIPO: NENHUMAQUISIÇÃO DE CURSOS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE COSTUREIRO SOB MEDIDA, REFORMAS E AJUSTES DE ROUPAS, CONFECÇÃO DE ENXOVAL PARA BEBÊ E CONSULTORIA EM PROCESSO PRODUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [...]29/11/2023FECHADA
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 - TIPO: NENHUMCONTRATAÇÃO DO SENAC PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE: ALONGAMENTO DE UNHAS, ARTESANATO COM MATERIAL RECICLADO, ATUALIZAÇÃO EM CORTE E ESCOVA, PRODUÇÃO À FOTOGRAFIA DIGITAL E MAQUIAGEM SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPA [...]17/11/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011 PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 - TIPO: NENHUMCONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO SEBRAE-MA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.13/10/2023FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade mês de maio de 2025, até a presente data.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade nós exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.Ver detalhes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON