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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 221 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 10:50:07
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 031 PUBLICAÇÃO: 02/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE SOCIASSISTENCIAL PARA QUALIFICAR A GESTÃO, EXECUÇÃO, O ATENDIMENTO E O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E [...]03/09/2026FECHADA
DISPENSA 030 PUBLICAÇÃO: 14/08/2026 - TIPO: NENHUMCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM EMENDAS PARLAMENTARES NA SAÚDE14/08/2026FECHADA
DISPENSA 029 PUBLICAÇÃO: 31/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCANEAMENTO, NOMEAÇÃO, E UPLOAD DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, JUNTO AO SISTEMA ONLINE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA [...]31/07/2026FECHADA
DISPENSA 028 PUBLICAÇÃO: 31/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AS FANFARRAS E BANDA MUNICIPAL AMARAL BRASIL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ31/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 027 PUBLICAÇÃO: 31/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE VIVA PROCON/MA., NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.31/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 026 PUBLICAÇÃO: 24/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS PARA ELABORAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 995945/2025, DO PROGRAMA MINH [...]24/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 025 PUBLICAÇÃO: 03/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUC [...]09/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 024 PUBLICAÇÃO: 01/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTODE VÍNCULOS (SCFV), DO BAIRRO PARUÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.01/07/2026FECHADA
DISPENSA 023 PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERELIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, POR MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL, À PRODUÇÃO DA SAÚDE A [...]22/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 022-A PUBLICAÇÃO: 11/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, PRÉ-PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTOS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CORREL [...]17/06/2026FECHADA
DISPENSA 022 PUBLICAÇÃO: 10/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL15/06/2026FECHADA
DISPENSA 021 PUBLICAÇÃO: 22/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK EM AMBIENTES MÓVEIS E REMOTOS OU COM AUSÊNCIA DE INFRAESTUTURA TERRESTRE CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAM [...]22/05/2026FECHADA
DISPENSA 018 PUBLICAÇÃO: 19/05/2026 - TIPO: NENHUMCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL19/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 020 PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA07/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 019 PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.13/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 017 PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA13/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 016 PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO BAIRRO PARUÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.29/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 015 PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.17/04/2026FECHADA
DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS/GESTÃO EM SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ13/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 013 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AOS CERTAMES LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A ELABO [...]13/04/2026FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade mês de maio de 2025, até a presente data.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade nós exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.Ver detalhes

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