DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NECESSIDADE PARA ATENDER TEMPORÁRIA A DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA PINHEIRO-MA PARA DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO AS PARCELAS DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS QUE VENHAM A SER FEITOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA PINHEIRO/MA PARA DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO AS PARCELAS DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS QUE VENHAM A SER FEITOS PELOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, FIXA OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA JOSINO DE SOUSA CALDAS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA LEÔNCIO FERREIRA LIMA).
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CELESTE E POVOADOS ADJACENTES).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE A GERÊNCIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES E MUNICÍPIOS - GEDECIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DE NOME DE QUADRA DA PRAÇA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA PEDRO RODRIGUES COSTA, POPULAR "PEDRO FLORA").
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO NOME DE QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS CONDIÇÕES.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COOPERATIVA DOS MOTOTÁXISTAS).
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 148/01 UTILIDADE PÚBLICA. - QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE ÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE GERÊNCIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE A GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PALÁCIO ADONIAS CARVALHO RAMOS).
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EXAMES VESTIBULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA CELESTE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA ADONIAS CARVALHO RAMOS).
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 52, DE 15 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE).
