DISPÕE SOBRE O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da Lei Municipal nº Lei 344/2013 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 321/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO PILARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE QUAISQUER ESPECIE PARA A EMISSÃO E/OU CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA PROPRIEDADES TERRITORIAIS URBANAS E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 324/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA TOTALMENTE LEI DE NO 079/94, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA O INTEIRO TEOR DAS LEIS 261/2009, 270/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA ARTIGOS DA LEI 88/1995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 89/1995, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, DANDO NOVA REDAÇÕA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TATAJUBAL, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DO POVOADO ALTO DO ABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO PARUÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE BAIRRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESIDENCIAL VALE DO SOL).

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTÁRIAS AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS.

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE BAIRRO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO DE FÁTIMA).