DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EXAMES VESTIBULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA CELESTE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA ADONIAS CARVALHO RAMOS).
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 52, DE 15 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, "BOLSA ESCOLA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DA QUADRA XXV E ADJACÊNCIAS).
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA).
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDAÇÃO BENEDITA AYOUB).
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLAR."
DÁ A ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O CONJUNTO DO IAPS II, A DENOMINAÇÃO DE VILA CELESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA E A INSTALAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A PODER ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ À ATUAL ESCOLA MUNICIPAL "ALTO DO ABEL I" A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR IVAR SALDANHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 107 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFORAR AS TERRAS PÚBLICAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO VALE DO PARUÁ).
DÁ AO ATUAL BAIRRO NOVO PRÓXIMO À SEDE DESTE MUNICÍPIO, A DENOMINAÇÃO DE VILA SANTO ESTEVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À MORADIA PRÓPRIA, DEFINE A ORIGEM DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
