ACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 125/98 PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AO IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 52 DE 15.04.93, QUE CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 1º FICA CONSIDERADO DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO PIÇARREIRA).
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ NHAMANDÚ).
DISPÕE SOBRE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA LAGES ATRL).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA O CUSTEIO COM EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR E INSTALAR A SECRETARIA A MUNICIPAL DO ÍNDIO EM SANTA LUZIA DO PARUÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CENTRO COMUNITÁRIO PARA O PROGRESSO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - CEPRO)
DÁ AO ATUAL BAIRRO PIÇARREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DADO A ATUAL RUA DO COMÉRCIO, PRINCIPAL ARTÉRIA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA PROFESSOR JOÃO MORAES DE SOUSA).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE NOMES EM PRÉDIOS, ÓRGÃOS E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL AUMENTO DE VENCIMENTOS DE 127%.
REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL AUMENTO DE VENCIMENTOS DE 100%.
