DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DO ALECRIM).
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA 1º DE MAIO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR CABRAL DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 274/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO RESIDENCIAL SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI 270/2009 E ARTIGO 12 DA LEI 261/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE BAIRRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESIDENCIAL COSTA VERDE).
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI Nº 261/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI N. 179/2005 QUE TRATA SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO DE QUALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO PARA COLETA E DEPÓSITO FINAL DE BATERIAS DE CELULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E CRIA OS SEUS ÓRGÃOS CONSTITUTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DE PRODUÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL - PROA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E AUMENTO NA QUANTIDADE DE RECURSOS HUMANOS POR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº: 206/2006 QUE TRATA SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO RESIDENCIAL PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE CERVEJAS E OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BAILES CARNAVALESCOS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DO POVOADO ALTO DO ABEL, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE UMA CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NESTE MUNICÍPIO EM PARUÁ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
