ALTERA A LEI Nº: 206/2006 QUE TRATA SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO RESIDENCIAL PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE CERVEJAS E OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BAILES CARNAVALESCOS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DO POVOADO ALTO DO ABEL, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE UMA CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NESTE MUNICÍPIO EM PARUÁ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DE RUA DA VILA CELESTE E PROVIDÊNCIAS", DÁ OUTRAS.
INSTITUI ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO - DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DEFINE OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DO ARTIGO 100 § 3º E 5° E 87 DA ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO A COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS DO E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO EM FAVOR DO INSS, DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), PARA ATENDIMENTO AOS SEUS SEGURADOS SITUADOS EM 15 (QUINZE) MUNICÍPIOS DA REGIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO POSTO ATUAL DE ATENDIMENTO, CUJA DOAÇÃO ESTÁ CONDICIONADA À INSTALAÇÃO DEFINITIVA PELO INSS, NO PRAZO MÁXIMO DE 2 (DOIS) ANOS, SOB PENA DE RETROCESSÃO DO IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DE RUA DA VILA CELESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DE RUA DA VILA CELESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DE RUA DA VILA CELESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SEMOVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NECESSIDADE PARA ATENDER TEMPORÁRIA A DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA PINHEIRO-MA PARA DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO AS PARCELAS DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS QUE VENHAM A SER FEITOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.
