Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da EJA, do Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora MÁRCIA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.190.583-48, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora MARIA JOSÉ DOS SANTOS PINTO, inscrita no CPF/MF sob nº 005.161.113-96, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora SONIA MARIA SILVA SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.050.303-69, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Centro Educacional Raimundo Carvalho Ramos, a Senhora CLEUMA SOUSA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 887.271.063-49, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Creche Municipal Pequeno Príncipe, a Senhora DILMA COSTA SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 013.300.193-85, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Creche Municipal Criança Feliz, a Senhora FRANCISCA FRANÇA DA PAZ, inscrita no CPF/MF sob nº 007.523.583-83, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Social Torquata Cesária Jesus Seguins, a Senhora MARIA GENEROSA RODRIGUES MOURA, inscrita no CPF/MF sob nº 741.758.153-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Municipal Céu Azul, a Senhora MARIA OLINDA CORREIA, inscrita no CPF/MF sob nº 019.423.903-94, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Municipal Girassol, a Senhora LUCILENE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 001.662.343-62, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Maria Ilaelce Almeida Silva, a Senhora SANDRA ROQUE DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob nº 026.523.493-09, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Sementinha do Saber, a Senhora JEANE DE ARRUDA FREIRE CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº 011.372.093-99, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Pequeno Polegar, a Senhora ELIANE SILVA E SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 782.276.313-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, o Senhor Adão Araújo Alencar, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943/68, com remuneração consignada na legislação pertinente. Leia-se: Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Administração e Finanças, o Senhor Adão Araújo Alencar, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943/68, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor de Convênios, o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 274.170.488-03, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico II, exercendo função na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, o Senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SÁ, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 15.339, e inscrito no CPF/MF sob nº 054.127.053-24, e com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, o Senhor JUNIOR MACEDO GOMES, inscrito no CPF/MF sob nº 609.544.393-84, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, o Senhor REGIOMAR DA LUZ OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 706.842.603-44, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Controle Interno/Compras, a Senhora LÚCIA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob nº 846.417.033-53, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, o Senhor EDUARDO FERREIRA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 609.567.903-64, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão de Programas e Projetos, o Senhor FRANCISCO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 417.603.793-87, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Cerimonial, o Senhor ELDERSON LEANDRO BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob nº 060.900.493-01, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças o Senhor ADÃO ARAÚJO ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Saúde e Saneamento o Senhor RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU, inscrito no CPF/MF sob nº 458.268.892-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, o Senhor ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor GILDEVAN FERREIRA NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob nº 023.391.303-36, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor ROSINALDO ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 015.143.663-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Cerimonial, o Senhor WEYNNER RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 998.747.502-78, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I/Pregoeiro Oficial, o Senhor FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 831.410.063-34, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, o Senhor WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica NOMEADA, a Comissão, para procederem com o recadastramento de servidores do Município de Santa Luzia do Paruá, em conformidade com o Decreto 109/2021, de 06 de janeiro de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, composta pelos servidores abaixo elencados: I WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO Secretaria Municipal de Recursos Humanos; II SEBATIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS Secretaria Municipal de Educação; III MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Educação; IV DAYNARA ARAÚJO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde.