Art. 1º - Fica NOMEADA, a Comissão, para procederem com o recadastramento de servidores do Município de Santa Luzia do Paruá, em conformidade com o Decreto 109/2021, de 06 de janeiro de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, composta pelos servidores abaixo elencados: I WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO Secretaria Municipal de Recursos Humanos; II SEBATIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS Secretaria Municipal de Educação; III MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Educação; IV DAYNARA ARAÚJO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO
Nomear como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Permanente de Licitações nas modalidades definidas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao primeiro na ordem que se apresenta: 1. JOÃO PINHEIRO DE MELO Presidente, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423- 87, ocupante de Cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, ocupante do cargo de provimento em Comissão. 3. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 741.864.263-68, ocupante do cargo de provimento em Comissão.
Fica designado Pregoeiro Oficial e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, no decorrer deste exercício de 2021, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: 1. FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE Pregoeiro Oficial, inscrito no CPF/MF sob nº 841.410.063-34. EQUIPE DE APOIO: 1. WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47. 3. ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60. 4. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 741.864.263-68.
Nomeação, Agente: Flávio José Padilha de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Daynara Araújo Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Wanderlany Sousa de Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Rondinele Azevedo Aguiar, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.
Nomeação, Agente: Maurício Sousa Ferraz, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeitura
Nomeação, Agente: José Ribamar Costa Lopes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Valteir Rodrigues Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito
Nomeação, Agente: Flailson Araújo de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Nomeação, Agente: Sebastiana de Kassia Santos Freitas, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Manoel Matias da Paz, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: José Pessoa de Menezes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica
Nomeação, Agente: Maria Neide de Sousa Gomes, Cargo: Chefe(a) de Gabinete Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Gabinete da Prefeitura
Nomeação, Agente: Ângela Márcia dos Reis, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Antônia Costa dos Santos, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para Mulher
Nomeação, Agente: José Ribamar Araújo Rosa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.
Nomeação, Agente: Eulália Rodrigues Muniz, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.
Nomeação, Agente: Zilmara Cabral Moreira, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Flávio Ministro das Chagas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Taináh Fonteles Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Juridico(a) I, Secretaria: Gabinete da Prefeitura
Nomeação, Agente: Daniel de Melo Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Nomeação, Agente: Maria Luzinete Oliveira Sousa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Regilson da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito
NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, a Senhora DIANNA DO CARMO BRAGA, inscrita no CPF/MF sob nº 021.144.003-52, com remuneração consignada na legislação pertinente
NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, a Senhora GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, com remuneração consignada na legislação pertinente.
NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá SANTAPREV, o Senhor ANTÔNIO ADAIR COSTA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob nº 733.895.793-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.
NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá SANTAPREV, o Senhor JOSÉ EDINALDO NUNES CABRAL, inscrito no CPF/MF sob nº 807.075.133-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.
