“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DE COVID-19, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE BARES, DETERMINANDO MEDIDAS SANITÁRIAS E PRORROGA SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

“DISCIPLINA SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS DIAS 26 A 28 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO, REDEFINIÇÃO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 344/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, ETC.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFERECEREM ABRIGO, ÁGUA, SANITÁRIOS, MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL, DENTRE OUTROS PARA OS CLIENTES/USUÁRIOS QUE ESTIVEREM PRESENCIALMENTE EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPAL CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS TAIS COMO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS TAIS COMO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS TAIS COMO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

Art. º Fica, nos termos desta Portaria, designada FRANCISCA OLIVEIRA SILVA, nutricionista, como Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, inscrita no CPF/MF sob no 737.515.533-04, e Conselho Regional de Nutricionistas da 6a Região, inscrição no 6387, com remuneração consignada na legislação pertinente.

“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS n° 16/2010 e n° 08/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA QUARTAFEIRA DE CINZAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO"

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – AOSD, de provimento efetivo a senhora ROSILENE DE BARROS SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 037.276.393-69 e matrícula funcional 432/2010. Parágrafo único.

Art. 1º - CONCEDER Pensão por Morte ao Sr. FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO, companheiro da ex-servidora pública municipal Sra. IVANA MARIA MONTEIRO DINIZ, falecida e ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL III-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal/1988 c/c Art. 2º, inciso II, da Lei Federal n°. 10.887/2004, o Art.8º, inciso I e §§ 2º e 5º e Art. 47, inciso I, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - O valor da inicial da pensão será composto por: vencimento no valor de R$ 2.785,95 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2021.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor GLAYDSON LIMA SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 664.902.863-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos ao servidor JHONE DE LIMA REZENDE, ocupante do cargo de Professor Nível I, nomeado através da Portaria nº 141/2010-GP, de 20 de dezembro de 2012 e inscrito no CPF/MF sob nº 017.346.323-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença maternidade, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a servidora KÁTIA SIRLENE DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nomeada através da Portaria nº 472/03-GP, de 14 de outubro de 2003 e inscrito no CPF/MF sob nº 952.310.643-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença maternidade, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a servidora ROSANA PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Nível I, nomeada através da Portaria nº 149/2012-GP, de 20 de dezembro de 2012 e inscrita no CPF/MF sob nº 002.900.673-24, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, o Senhor CELSON FERREIRA CARVALHO JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº 008.993.323-07, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, a Senhora MARIA DAS VIRGENS SANTOS VEIGA, inscrita no CPF/MF sob nº 359.020.352-87, com remuneração consignada na legislação pertinente.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADA Fiscal de Contratos, a Senhora MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob nº 249.555.743-00, ocupante do cargo de Professor, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADA Fiscal de Contratos, a Senhora LUZIA CÂMARA ALVES, inscrita no CPF/MF sob nº 611.390.353-20, ocupante do cargo de Professor, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.