Normativos próprios

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DECRETO: 112/2021 22/01/2021

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

Portaria: 052/2021 18/01/2021

Art. 1º Após indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. Pais de Alunos da Educação Básica Pública. T – Dayse Primo Coelho S – Maria Gorete Correia T – Luís da Silva Almeida S – Geraldo Costa de Mendonça Estudantes da Educação Básica Pública T – Lysser Morany Lopes da Silva S – Rivaldo Helis Silva e Silva Poder Executivo Municipal T – Gabbriella Bruno Alencar S – Antônio Marcos Santos da Silva Professores da Educação Básica Pública T – Elissandra Durans Silva Cardoso VICE-PRESIDENTE S – José Conceição Filho Diretores das Escolas Básicas Públicas T – Warlen Cleyton Lobato Rodrigues PRESIDENTE S – José Francisco Amorim Marinho Servidores TécnicoAdministrativos das Escolas Básicas Públicas T – Maria Aparecida dos Santos S – José Nonato Pereira Filho Estudantes da educação básica pública – Indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas T – Isadora Carvalho Reis S – Francisco Silva Oliveira Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação T – Marlene Costa Sousa S – Lucielma Aguiar da Silva Conselho Tutelar T – Roseane Alves Mota S – Maiara Aguiar de Andrade Medeiros Conselho Municipal de Educação T – Ozeias Rodrigues Menezes S – Claudiane de Jesus Câmara Alves DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portaria: 096/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor SILAS CORDEIRO VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF sob nº 054.166.843-99, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 095/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Irmão Odyllo Ignácio, a Senhora LUZIENE DE ASSIS SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 881.983.913-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 094/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Laura Estrela, a Senhora ELIANE MARIA BARROS CERQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 269.496.103-78, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 091/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor KARLA LOBO SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 933.133.813-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 090/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor ALDENILSON BRANDÃO MONTEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 778.697.532-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 089/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora FRANCILEIA DA SILVA SIRQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.872.123-22, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 088/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora ANTONIA GERMANO DA CRUZ, inscrita no CPF/MF sob nº 855.300.183-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 087/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora RUBETÂNIA ARAÚJO COSTA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.021.963-51, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 086/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora ANA KÁTIA ROSA DO CARMO, inscrita no CPF/MF sob nº 930.426.393-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 085/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal BENEDITO MENDES, a Senhora ADRIENE DA SILVA SOARES, inscrita no CPF/MF sob nº 034.103.333-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 084/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio José Malheiros, a Senhora KILVIA KELE ANÍBAL CABRAL, inscrita no CPF/MF sob nº 010.171.553-65, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 083/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Alto do Abel, a Senhora ANA MARIA MOTA MACEDO, inscrita no CPF/MF sob nº 017.914.093-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 082/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal José Tribuzzi Pinheiro Gomes, a Senhora PATRÍCIA CORDEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.360.223-09, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 081/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias, a Senhora MARIA LUCIMAR RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.616.973-14, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 080/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, a Senhora MARIA APARECIDA MORAES PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 010.419.733-14, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 079/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, a Senhora WALDILEIA CASTRO GOMES, inscrita no CPF/MF sob nº 004.466.003-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 078/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Carlos Aguiar, a Senhora MARIA REGILANE FERREIRA CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº 930.968.523-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 077/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora MISSILEIA BRITO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 628.363.153-34, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 076/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora FRANCILENE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 019.812.213-60, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 075/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Haroldo Melo, a Senhora DEYSE CRISTINE SILVA ALVES, inscrita no CPF/MF sob nº 020.990.243-40, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 074/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues (EJA I), a Senhora MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 073/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, a Senhora NEURIANE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 072/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, o Senhor MARCOS PEREIRA DE FREITAS, inscrito no CPF/MF sob nº 025.206.353-80, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 071/2023 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Infantil Francisca Maria da Conceição Ferraz, a Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 852.986.203-10, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 070/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Infantil Francisca Maria da Conceição Ferraz, a Senhora SHIRLEY CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 742.330.093-49, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 069/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Infantil Antonio Francisco Dantas de Araújo, a Senhora LIDIANE COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob nº 922.164.123-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 068/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro de Ensino Professor Cleobeto de Oliveira Mesquita, a Senhora ELIZÂNGELA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 946.284.163-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 067/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro de Ensino Professor Cleobeto de Oliveira Mesquita, o Senhor JOSÉ FRANCISCO AMORIM MARINHO, inscrito no CPF/MF sob nº 957.289.613-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA