Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora VANESSA DO CARMO MEDEIROS HOLANDA, lotada no cargo de provimento em Comissão de Secretaria Municipal de Recursos Humanos, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor CARLOS ALBERTO SILVA SARGES Matrícula nº 30103, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia do Paruá – SINSERP-SLP, no período de 01/12/2020 a 18/04/2022.

Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, nomeado através de Portaria n° 072/2008-GP, de 12 de março de 2008 para o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Sede, subordinada ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo AVILÁZIO ROCHA RAMOS, nomeado através de Portaria n° 636/03-GP, de 14 de outubro de 2003 para o cargo de Motorista.

Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo ERIC LEONARDO DANTAS DE ANDRADE, nomeado através de Portaria n° 166/2010-GP, de 08 de março de 2008, para o cargo de Vigia, subordinado ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO”.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ROD'ERLHIS ANDRADE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 053.550.813-12, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Executiva, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA DE JESUS ALVES DA MATA, inscrita no CPF/MF sob nº 696.350.051-72.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 493.100.623-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão. A

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783- 08, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. JOCIENE REIS DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob n.º 044.297.893-63, do cargo em Comissão de Assessor de Coordenação.

Art. 1° - EXONERAR, a Sra. THAMIRYS CRISTINE FERREIRA RODRIGUES, portadora do CPF/MF nº 052.296.973-93, do cargo em Comissão de Gestor de Convênios do Município de Santa Luzia do Paruá.

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANDREA COSTA DURANS, inscrita no CPF/MF sob nº 032.950.643-93, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 128.229.653-15, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ARIEL MULLER MUNIZ DA CUNHA, inscrito no CPF/MF sob nº 044.858.483-29, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. DAYLANE DE SOUZA SÁ, inscrita no CPF/MF sob n.º 048.616.233- 83, do cargo em Comissão de Assessor Técnico I, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA IRENE FARIAS SOUSA MUNIZ, inscrita no CPF/MF sob n.º 046.944.423-17, do cargo em Comissão de Coordenador.

Art. 1º - EXONERAÇÃO o Sr. ANTONIO GOMES LOPES, inscrito no CPF/MF sob nº 032.950.643-93, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor LUÍS MAGNO ALENCAR ANDRADE FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 620.108.473-85.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ELIZAMAR LAGO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 148.899.943-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LEVY NILSON SILVA CAMPOS, inscrito no CPF/MF sob nº 040.982.113-60, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA, inscrito no CPF/MF sob nº 249.743.072-15 do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor ADONIAS VIEIRA CARVALHO NETO, inscrito no CPF/MF sob nº 071.370.153-60.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, o Senhor ANTONIO EDINILTON ROSA DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 022.310.393-46.

Art. 1º - EXONERAÇÃO, a Sra. GESSY RAMOS MATOS, inscrita no CPF/MF sob n.º 094.828.222-34, do cargo em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Santa Luzia do Paruá.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAYRO SOUSA SOARES, inscrito no CPF/MF sob nº 823.145.943-04, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO, lotado da Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO no Cargo de Provimento em Comissão de Oficial de Gabinete do Prefeito, o Senhor FRANCISCO GENILDO OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 024.740.723-22.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. KATIA LUZIA PEREIRA FARIAS, inscrita no CPF/MF sob nº 040.999.353-02, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, subordinado ao titular da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. VALMIR VIEIRA DIOGO LIMA, inscrito no CPF/MF sob nº 139.428.402-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Receita e do Patrimônio Público Imobiliário.