Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA MARLENE MORAIS PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 351.244.073-87.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ELIEZER PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob n.º 927.631.033-91, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, com lotação vinculada ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. HERLINDA DE OLINDA VIEIRA, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 5604, do cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município de Santa Luzia do Paruá, com lotação vinculada ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora VANESSA DO CARMO MEDEIROS HOLANDA, lotada no cargo de provimento em Comissão de Secretaria Municipal de Recursos Humanos, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor CARLOS ALBERTO SILVA SARGES Matrícula nº 30103, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia do Paruá – SINSERP-SLP, no período de 01/12/2020 a 18/04/2022.

Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo ERIC LEONARDO DANTAS DE ANDRADE, nomeado através de Portaria n° 166/2010-GP, de 08 de março de 2008, para o cargo de Vigia, subordinado ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo AVILÁZIO ROCHA RAMOS, nomeado através de Portaria n° 636/03-GP, de 14 de outubro de 2003 para o cargo de Motorista.

Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, nomeado através de Portaria n° 072/2008-GP, de 12 de março de 2008 para o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Sede, subordinada ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUIZA KARINE NERES FERNANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 486.786.193-68, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARKVAN ALVES DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 010.420.033-27, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRÍCIA KELLY NERES FERANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 418.841.913-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ERIC LEONARDO DE ANDRADE, inscrito no CPF/MF sob nº 043.715.704-02, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAIRO E SILVA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 252.823.628-05, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. FRANCILENE DE OLIVEIRA MORAES, inscrita no CPF/MF sob nº 015.767.223-92, do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Escolar.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob n.º 249.555.743-00, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Educação.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 745.455.313-34, do Cargo em Comissão de Assessora de Coordenação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARCELO STEEVSON DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 023.486.723-08, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL JOSIVAN NASCIMENTO, inscrito n CPF/MF sob nº 027.290.783-98, do Cargo de Provimento em Comissão de Inspetor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação – MDE.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUCIA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob n.º 846.417.033-53, do cargo em Comissão de Orientador Pedagógico.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ANTONIA SAMANTHA BARROS MARTINS, inscrita no CPF/MF sob nº 613.284.863-03, do Cargo em Comissão de Assessora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MÁRCIA SILVA DA PAZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JERLAN CARLOS SIQUEIRO MARREIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 006.719.103-70, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRICIA OLIVEIRA TRINDADE, inscrita no CPF/MF sob nº 010.763.315-99, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. IURY ROBERTO COSTA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 619.148.253-14, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HENRIQUE DO CARMO SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 605.947.293-19, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ELENILSON LOPES GOMES, inscrito no CPF/MF sob nº 006.755.453-90, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO, subordinado ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, o Senhor EDUARDO PARENTES DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob nº 008.253.663-56.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. VALMIR VIEIRA DIOGO LIMA, inscrito no CPF/MF sob nº 139.428.402-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Receita e do Patrimônio Público Imobiliário.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. KATIA LUZIA PEREIRA FARIAS, inscrita no CPF/MF sob nº 040.999.353-02, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, subordinado ao titular da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.