Art. 1º - EXONERAÇÃO, a Sra. GESSY RAMOS MATOS, inscrita no CPF/MF sob n.º 094.828.222-34, do cargo em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Santa Luzia do Paruá.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAYRO SOUSA SOARES, inscrito no CPF/MF sob nº 823.145.943-04, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO, lotado da Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO no Cargo de Provimento em Comissão de Oficial de Gabinete do Prefeito, o Senhor FRANCISCO GENILDO OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 024.740.723-22.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. KATIA LUZIA PEREIRA FARIAS, inscrita no CPF/MF sob nº 040.999.353-02, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, subordinado ao titular da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. VALMIR VIEIRA DIOGO LIMA, inscrito no CPF/MF sob nº 139.428.402-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Receita e do Patrimônio Público Imobiliário.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, o Senhor EDUARDO PARENTES DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob nº 008.253.663-56.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ELENILSON LOPES GOMES, inscrito no CPF/MF sob nº 006.755.453-90, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO, subordinado ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HENRIQUE DO CARMO SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 605.947.293-19, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. IURY ROBERTO COSTA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 619.148.253-14, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRÍCIA KELLY NERES FERNANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 418.841.913-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRICIA OLIVEIRA TRINDADE, inscrita no CPF/MF sob nº 010.763.315-99, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JERLAN CARLOS SIQUEIRO MARREIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 006.719.103-70, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MÁRCIA SILVA DA PAZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ANTONIA SAMANTHA BARROS MARTINS, inscrita no CPF/MF sob nº 613.284.863-03, do Cargo em Comissão de Assessora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUCIA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob n.º 846.417.033-53, do cargo em Comissão de Orientador Pedagógico.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 745.455.313-34, do Cargo em Comissão de Assessora de Coordenação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL JOSIVAN NASCIMENTO, inscrito n CPF/MF sob nº 027.290.783-98, do Cargo de Provimento em Comissão de Inspetor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação – MDE.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARCELO STEEVSON DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 023.486.723-08, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob n.º 249.555.743-00, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Educação.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. FRANCILENE DE OLIVEIRA MORAES, inscrita no CPF/MF sob nº 015.767.223-92, do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Escolar.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAIRO E SILVA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 252.823.628-05, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ERIC LEONARDO DE ANDRADE, inscrito no CPF/MF sob nº 043.715.704-02, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRÍCIA KELLY NERES FERANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 418.841.913-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARKVAN ALVES DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 010.420.033-27, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUIZA KARINE NERES FERNANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 486.786.193-68, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

DETERMINA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PELOS SERVIDORES / FUNCIONÁRIOS CONSIDERADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

Art. 1º - CONCEDER pensão por morte a VICENTE DOS SANTOS FALCÃO, CPF: 064.128.363-65, na qualidade de cônjuge e a MARIA ELOÁ DE OLIVEIRA FALCÃO, CPF 114.920.093-69, na qualidade de filha da ex-servidora municipal KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA FALCÃO, CPF 006.718.073-66, ocupante do cargo de Professora Nível III-B, falecida em 23.09.2020, com fulcro no artigo 2º, II da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, II da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - A pensão será rateada em partes iguais entre os dependentes cujo valor inicial será de R$ 2.659,90 (dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), composto por: R$ 2.532,68 (Vencimento Base); R$ 253,27 (Adicional por Tempo de Serviço – Classe C – 10%); R$ 126,63 (Gratificação de Certificados - 5%), com fundamento no art. 16 e art. 17, inciso I e inciso III, “a” da Lei Municipal 238/2007 e art. 49 da Lei Municipal 382/14.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DO DO C MARA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA., PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA., PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM FACE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO COMBATE À COVID19 NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.