“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE CENTRO DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.

SÚMULA: INCLUI NOME DE CONSELHEIRO JUNTO A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”,

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”,

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA CONVOCAÇÃO PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”,

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS PARA OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“NEGA GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORAS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, TURÍSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITOS A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 563/2025, VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM 24 DEABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL”

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OU CONGÊNERE, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO JACUNICAUA I, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

CONSTITUIR A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA SUSTENTÁVEL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.

CONSTITUIR A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA SUSTENTÁVEL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORAS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“NEGA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.