“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“NEGA GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“NEGA PROGRESSÃO VERTICAL PARA CLASSE “C” A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

CONCEDER O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“NEGA GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

APROVA A RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS PARA OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“NEGA PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“NEGA GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORAS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, TURÍSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITOS A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 563/2025, VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM 24 DEABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL”

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”