Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 591/2026
11/06/2026
INSTITUI O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa informação?
