“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO JACUNICAUA I, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM NÍVEL DE CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“NEGA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORAS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC”.

CONSTITUIR A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA SUSTENTÁVEL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.

CONSTITUIR A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA SUSTENTÁVEL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO – CIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.