DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO POR MEIO DA PORTARIA Nº 021/2025-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO, PREVISTOS NA DA LEI FEDERAL 14.133/2021; CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ENGENHEIRO CHEFE DE PROJETOS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

Regulamenta a locação de imóveis por contratação direta, prevista no inciso V do caput do art. 74 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE MENCIONA, E NOMEIA PRIMEIRO SUPLENTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DURANTE O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE TERMO QUE CONSTA EM PORTARIA Nº 002/2025, QUE EXONEROU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

“COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA A DISPOSIÇÃO DO VIVA/PROCON/DETRAN-MA, (POSTO AVANÇADO) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA A DISPOSIÇÃO DO DETRAN-MA, (POSTO AVANÇADO) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA A DISPOSIÇÃO DO DETRAN-MA, (POSTO AVANÇADO) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E ALTERA NOME QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 016/2021, QUE NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E ALTERA NOME QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 012/2021, QUE NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO 2025

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.,

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 À 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – SANTAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2024 E REGULAMENTA PARA O ANO DE 2024 O SORTEIO A SER REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2024, DA CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 538/2024 e Nº 552/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.

AUTORIZA O INSTITUTO SANTAPREV A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRESTIMO BANCÁRIO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA OS ARTS. 60-A, 60-B, 60-C, 60-D, 60-E, 60-F, 60-G, 60-H, 60-I NA LEI MUNICIPAL Nº 321/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 538/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.