Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO no Cargo de Provimento em Comissão de Oficial de Gabinete do Prefeito, o Senhor FRANCISCO GENILDO OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 024.740.723-22.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAYRO SOUSA SOARES, inscrito no CPF/MF sob nº 823.145.943-04, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO, lotado da Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário.

Art. 1º - EXONERAÇÃO, a Sra. GESSY RAMOS MATOS, inscrita no CPF/MF sob n.º 094.828.222-34, do cargo em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Santa Luzia do Paruá.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, o Senhor ANTONIO EDINILTON ROSA DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 022.310.393-46.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor ADONIAS VIEIRA CARVALHO NETO, inscrito no CPF/MF sob nº 071.370.153-60.

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA, inscrito no CPF/MF sob nº 249.743.072-15 do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LEVY NILSON SILVA CAMPOS, inscrito no CPF/MF sob nº 040.982.113-60, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ELIZAMAR LAGO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 148.899.943-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor LUÍS MAGNO ALENCAR ANDRADE FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 620.108.473-85.

Art. 1º - EXONERAÇÃO o Sr. ANTONIO GOMES LOPES, inscrito no CPF/MF sob nº 032.950.643-93, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA IRENE FARIAS SOUSA MUNIZ, inscrita no CPF/MF sob n.º 046.944.423-17, do cargo em Comissão de Coordenador.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. DAYLANE DE SOUZA SÁ, inscrita no CPF/MF sob n.º 048.616.233- 83, do cargo em Comissão de Assessor Técnico I, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ARIEL MULLER MUNIZ DA CUNHA, inscrito no CPF/MF sob nº 044.858.483-29, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 128.229.653-15, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária.

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANDREA COSTA DURANS, inscrita no CPF/MF sob nº 032.950.643-93, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador.

Art. 1° - EXONERAR, a Sra. THAMIRYS CRISTINE FERREIRA RODRIGUES, portadora do CPF/MF nº 052.296.973-93, do cargo em Comissão de Gestor de Convênios do Município de Santa Luzia do Paruá.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. JOCIENE REIS DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob n.º 044.297.893-63, do cargo em Comissão de Assessor de Coordenação.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783- 08, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 493.100.623-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão. A

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Executiva, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA DE JESUS ALVES DA MATA, inscrita no CPF/MF sob nº 696.350.051-72.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ROD'ERLHIS ANDRADE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 053.550.813-12, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO”.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRÍCIA KELLY NERES FERNANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 418.841.913-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

DETERMINA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PELOS SERVIDORES / FUNCIONÁRIOS CONSIDERADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

Art. 1º - CONCEDER pensão por morte a VICENTE DOS SANTOS FALCÃO, CPF: 064.128.363-65, na qualidade de cônjuge e a MARIA ELOÁ DE OLIVEIRA FALCÃO, CPF 114.920.093-69, na qualidade de filha da ex-servidora municipal KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA FALCÃO, CPF 006.718.073-66, ocupante do cargo de Professora Nível III-B, falecida em 23.09.2020, com fulcro no artigo 2º, II da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, II da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - A pensão será rateada em partes iguais entre os dependentes cujo valor inicial será de R$ 2.659,90 (dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), composto por: R$ 2.532,68 (Vencimento Base); R$ 253,27 (Adicional por Tempo de Serviço – Classe C – 10%); R$ 126,63 (Gratificação de Certificados - 5%), com fundamento no art. 16 e art. 17, inciso I e inciso III, “a” da Lei Municipal 238/2007 e art. 49 da Lei Municipal 382/14.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DO DO C MARA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA., PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA., PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM FACE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO COMBATE À COVID19 NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - EXONERAR a Sra. JANETE DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 600.282.163-50 do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador.

DISPÕE SOBRE NOVO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, LIBERA EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E A ABERTURA DE BARES E AFINS, CONFORME PORTARIAS EDITADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.