Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JOSÉ RUBEM TENÓRIO PADILHA, inscrito no CPF/MF sob nº 215.879.904-82, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
CONCEDER, Pensão por Morte aos dependentes, MARIA HELENA CUNHA SILVA, viúva e aos filhos TAYNA HELEN CUNHA e JACINTO TARSO CUNHA SILVA do ex-servidor TALES HENRIQUE OLIVEIRA SILVA, agente administrativo, nos termos do Art. 40 §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela ementa constitucional 41/2003), bem como o Art. 47 inciso II da Lei Municipal 382/2014 de 20 de agosto de 2014. O valor da pensão será composto pelo valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). Dê-se Ciência, Publiquese e Cumpra-se.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS ENTRE O MUNICÍPIO E TERCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2018 E A REDUÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO
CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paritários a servidora pública municipal ELZA MARIA SAMINEZ, ocupante do cargo PROFESSORA NIVEL III-B matrícula nº 31603-1 do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos artigos 6º, I a IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c artigo 40, §5º da Constituição Federal de 1988, bem como artigo 61, I a IV e parágrafo único da Lei 832/2014.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 05 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DE BENEDITO MATOS DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA.
"Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5°, no inciso II, do § 3o, do art. 37 E no § 2o, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5o, no inciso II, do § 3 a, do art. 37 E no § 2°, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS.
"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia do Paruá - Estado do Maranhão, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências".
Altera dispositivos da Lei Municipal nº Lei 344/2013 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 324/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,
REVOGA TOTALMENTE LEI DE NO 079/94, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TATAJUBAL, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DO POVOADO ALTO DO ABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO PARUÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE BAIRRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESIDENCIAL VALE DO SOL).
