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CONCESSÃO: 13/2019 13/08/2019 · Agente: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ SILVA · Cargo: VIGIA · Art. 1º- CONCEDER, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO NONATO DA CRUZ SILVA, matrícula 56303-1, ocupante do cargo de Vigia, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Administração, com fundamento legal nos art. 40, §1º, inciso I combinado com o art. 6º-A da EC 41/03 com redação dada pela EC 70/12, bem como art. 34, §1º da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2ºOs proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.102,71 (Vencimento Base); R$ 165,41 (Adicional por Tempo de Serviço - 15%); totalizando R$ 1.268,12 (Mil Duzentos e Sessenta e Oito reais e Doze centavos), com fundamento no art. 72 e art. 94 da Lei Municipal 04/1989 (Estatuto dos Servidores, com vigência a partir de 01 de agosto de 2019.Acessar CONCESSÃO: 12/2019 23/07/2019 · Agente: MARIA RITA ALVES DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B · Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, à servidora MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, matrícula 15198-1, ocupante do cargo de Professor nível III -B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único c/c art. 38 da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.179,82 (Vencimento Base); R$ 435,96 (Adicional por Tempo de Serviço Classe E - 20%); R$ 108,99(Gratificação de Certificados - 5%), totalizando R$ 2.724,77(Dois mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), com fundamento no art. 15 e art. 17, inciso I e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de julho de 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 261/2019 05/07/2019 · Agente: RHODOLFO RHODRIGO DINIZ DE HOLANDA · Cargo: ASSESSOR DE UNIDADE · Art. 1º - EXONERAR, o Sr. RHODOLFO RHODRIGO DINIZ DE HOLANDA, inscrito no CPF/MF sob o n° 074.562.504-56, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE UNIDADE, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.Acessar EXONERAÇÃO: 256/2019 05/07/2019 · Agente: JOSÉ GOMES DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) · Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSÉ GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.140.568-78, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito.Acessar EXONERAÇÃO: 253/2019 05/07/2019 · Agente: LUAN EMMANUEL HOLANDA MARQUES · Cargo: COORDENADOR(A) · Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LUAN EMMANUEL HOLANDA MARQUES, inscrito no CPF/MF sob o n° 056.934.604-52, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.Acessar CONCESSÃO: 07/2019 11/06/2019 · Agente: MARIA JOSE SODRE ANIBAL RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL II · Art. 1º - CONCEDER, Aposentadoria Especial do Professor com proventos integrais à servidora MARIA JOSE SODRE ANIBAL RIBEIRO, matrícula 62503-1, ocupante do cargo de Professor nível II, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único c/c art. 38 da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.614,68(Vencimento Base); R$ 242,20(Adicional por Tempo de Serviço Classe D - 15%); R$ 80,73(Gratificação de Certificados - 5%), totalizando R$ 1.937,61(mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), com fundamento no art. 15 e art. 17, inciso I, a e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de junho de 2019.Acessar CONCESSÃO: 06/2019 03/06/2019 · Agente: MARIA ARLEIDE DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA ARLEIDE DA SILVA, matrícula 1803-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 40, §1°, III, b da CF/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, bem como art. 37, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão de R$ 998,00(novecentos e noventa e oito reais), calculados nos termos do art. 1º da Lei 10.887/04 e art. 66 da Lei Municipal nº 382/2014, com vigência a partir de 01 junho 2019.Acessar CONCESSÃO: 05/2019 03/06/2019 · Agente: SOCORRO CLÍMACO DA SILVA PEREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B · Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor à servidora SOCORRO CLÍMACO DA SILVA PEREIRA, matrícula 37097- 1, ocupante do cargo de Professor nível III - B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único c/c art. 38 da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.179,82(Vencimento Base); R$ 544,96 (Adicional por Tempo de Serviço - 25%); R$ 108,99(Gratificação de Certificados - 5%), totalizando R$ 2.833,77(dois mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), com fundamento no art. 15 e art. 17, inciso I, a e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de junho de 2019.Acessar NOMEAÇÃO: 182/2019 06/05/2019 · Agente: WILLAME POLICARPO PEREIRA · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILLAME POLICARPO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 107.166.963-04, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com a remuneração consignada na legislação pertinente.Acessar EXONERAÇÃO: 181/2019 06/05/2019 · Agente: MANOEL MATIAS DA PAZ · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783-08, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.Acessar CONCESSÃO: 02/2019 09/04/2019 · Agente: ABRAHÃO PEREIRA RAMOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor ABRAHÃO PEREIRA RAMOS, matrícula 0061 , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento legal nos art. 40, §1º, III, b , §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 20/98 e nº 41/03 c/c com art. 37, I a III da Lei Municipal nº 382/2014. Os proventos iniciais serão no valor de R$ 788,00(setecentos e oitenta e oito reais), calculados nos termos do art. 1º, caput e §5º e art. 15 da Lei Federal 10.887/2004 c/c art. 66, caput e 67 da Lei Municipal nº 382/2014, com vigência a partir de 14 de agosto de 2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Acessar CONCESSÃO: 01/2019 02/04/2019 · Agente: ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO · Cargo: A.O.S.D. · CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 45-1, ocupante do cargo de AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Administração, com fundamento legal no art. 40, §1º, III, b e §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 c/c art. 32, I a III da Lei Municipal nº 210/2007Acessar NOMEAÇÃO: 111/2019 08/02/2019 · Agente: WILLAME POLICARPO PEREIRA · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WILLAME POLICARPO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 107.166.963-04, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Meio Ambiente.Acessar EXONERAÇÃO: 058/2019 14/01/2019 · Agente: JHON LENNON GOMES DA SILVA REIS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL - N II · Art. 1º - EXONERAR, a pedido a partir de 14 de janeiro de 2019, o servidor JHON LENNON GOMES DA SILVA REIS, inscrito no CPF/MF sob n.º 000.262.562-82, do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula nº 001042.Acessar NOMEAÇÃO: 033/2021 12/01/2019 · Agente: MANOEL MATIAS DA PAZ · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Senhor MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783-08, com remuneração consignada na legislação pertinente.Acessar EXONERAÇÃO: 007/2019 07/01/2019 · Agente: JAYRO SOUSA SOARES · Cargo: ASSESSOR DE COORDENAÇÃO · Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAYRO SOUSA SOARES, inscrito no CPF/MF sob nº 823.145.943- 04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário, especialmente as disposições contidas na Portaria nº 277/2018-GP, de 08 de maio de 2018.Acessar NOMEAÇÃO: 006/2019 04/01/2019 · Agente: FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Art. 1º - NOMEAR o Sr. RONDINELLY AZEVEDO AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob nº 249.743.072-15, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Comunicação, com a remuneração consignada na legislação pertinente.Acessar NOMEAÇÃO: 005/2019 04/01/2019 · Agente: JOÃO GOMES DE OLIVEIRA FILHO · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: João Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 004/2019 03/01/2019 · Agente: FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA · Cargo: COORDENADOR(A) · Art. 1º - EXONERAR o Sr. RONDINELLY AZEVEDO AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob nº 249.743.072-15 do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Divisão de Cultura.Acessar EXONERAÇÃO: 003/2019 03/01/2019 · Agente: JOÃO GOMES DE OLIVEIRA FILHO · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOÃO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 003.701.523-01, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Comunicação.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2019 03/01/2019 · Coletiva: WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, IZOLETE DOS SANTOS SARGES · Nomear como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Permanente de Licitações nas modalidades definidas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento ao subsequente na ordem que se apresenta: WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, Presidente, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do Cargo em efetivo de Agente Administrativo. JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 074.562.514-28, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo. IZOLETE DOS SANTOS SARGES, Membro inscrita no CPF/MF sob nº 909.160.853-68. Art. 2º. As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão colegiadas, com quórum mínimo de três membros.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2019 03/01/2019 · Coletiva: IZOLETE DOS SANTOS SARGES, WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, FABIO XAVIER MACEDO, JOAO PINHEIRO DE MELO · Art. 1º - Fica nomeado Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, no decorrer deste exercício de 2019, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: IZOLETE DOS SANTOS SARGES Pregoeira, inscrita no CPF/MF sob nº 909.160.853-68. EQUIPE DE APOIO: WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do cargo efetivo, de Assistente Administrativo. FÁBIO XAVIER MACEDO, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 051.276.573-17, ocupante do cargo de provimento efetivo, de Digitador. JOÃO PINHEIRO DE MELO, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423-87, ocupante do Cargo de provimento efetivo de DigitadorAcessar EXONERAÇÃO: 353/2018 28/12/2018 · Agente: JOSÉ RUBEM TENÓRIO PADILHA · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JOSÉ RUBEM TENÓRIO PADILHA, inscrito no CPF/MF sob nº 215.879.904-82, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.Acessar CONCESSÃO: 07/2018 20/12/2018 · Agente: TALES HENRIQUE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, Pensão por Morte aos dependentes, MARIA HELENA CUNHA SILVA, viúva e aos filhos TAYNA HELEN CUNHA e JACINTO TARSO CUNHA SILVA do ex-servidor TALES HENRIQUE OLIVEIRA SILVA, agente administrativo, nos termos do Art. 40 §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela ementa constitucional 41/2003), bem como o Art. 47 inciso II da Lei Municipal 382/2014 de 20 de agosto de 2014. O valor da pensão será composto pelo valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). Dê-se Ciência, Publiquese e Cumpra-se.Acessar CONCESSÃO: 06/2018 01/12/2018 · Agente: ELZA MARIA SAMINEZ · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B · CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paritários a servidora pública municipal ELZA MARIA SAMINEZ, ocupante do cargo PROFESSORA NIVEL III-B matrícula nº 31603-1 do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos artigos 6º, I a IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c artigo 40, §5º da Constituição Federal de 1988, bem como artigo 61, I a IV e parágrafo único da Lei 832/2014.Acessar RESOLVE: 253/2017 28/12/2017 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.Acessar

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