| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | CAMILA ELLEN SOUSA DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2023 | 28/08/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor WILCKSON FERREIRA MENEZES, inscrito no CPF/MF sob nº 066.620.173-02. | WILCKSON FERREIRA MENEZES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2023 | 28/08/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor JOSÉ PESSOA DE MENEZES, inscrito no CPF/MF sob nº 487.288.533-34. | JOSÉ PESSOA DE MENESES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2023 | 28/08/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, a Senhora MARIA WENNES MARTINS BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob nº 038.645.723-98 | MARIA WENNES MARTINS BARBOSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| INSTITUIR | 148 | 2023 | 14/08/2023 | Art. 1º - INSTITUIR a composição representativa do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados de Proteção Social as Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2023 | 07/07/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, cargo de livre nomeação e exoneração, a Senhora EULÁLIA RODRIGUES MUNIZ CHAVES, inscrita no CPF/MF sob nº 007.977.893-32, com remuneração consignada na legislação pertinente. | EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2023 | 01/07/2023 | Nomeação, Agente: Carlos Alexandre Mendes Rodrigues, Cargo: Secretário Municipal de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Humanos. | CARLOS ALEXANDRE MENDES RODRIGUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2023 | 30/06/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, a Senhora EULÁLIA RODRIGUES MUNIZ, inscrita no CPF/MF sob nº 007.977.893-32. | EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 078 | 2023 | 05/06/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação o Senhor RONDINELE AZEVEDO AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob nº 821.411.503-53, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | RONDINELE AZEVEDO AGUIAR - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 06/03/2023 | Art. ío - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Senhor IDENILSON LOBO SANTOS, portador do RG no 039653492010-1 SESPiMA, inscrito no CPFiMF sob no 605.974.69342, com remuneração consignada na legislação pertinente. | IDENILSON LOBO SANTOS - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| VACÂNCIA | 025 | 2023 | 13/02/2023 | Art. ío - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela morte do Secretário MANOEL MAÍAS OAPAZ, matrícula 1257-2, RG '182243980012 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF/MF sob no 003.545.783-08, omrrido na data de 09 de fevereiro de 2023. | MANOEL MATIAS DA PAZ - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 082 | 2022 | 13/09/2022 | Art. 1º - CONCEDER, licença sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos, ao servidor VALDERLY PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Matemática 5ª a 8ª Série do Ensino Fundamental, (criado pela Lei Municipal nº 208/2006), nomeado através da Portaria nº 119/2008-GP, de 12 de março de 2018. | VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) EDUCADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2022 | 08/09/2022 | Nomeação, Agente: Jose Edinaldo Nunes Cabral, Cargo: Diretor Executivo do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá. | JOSE EDINALDO NUNES CABRAL - DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2022 | 05/09/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Adair Costa de Sa, Cargo: Diretor Executivo do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá. | ANTONIO ADAIR COSTA DE SA - DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2021 | 06/09/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, o Senhor JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO ROSA, inscrito no CPF/MF sob nº 712.008.783-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Comunicação. | JOSE RIBAMAR DE ARAUJO ROSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 26/08/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I/Pregoeiro Oficial, no âmbito do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor EDUARDO FERREIRA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 609.567.903-64, com remuneração consignada na legislação pertinente. | EDUARDO FERREIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2021 | 25/08/2021 | Art. 1º - Fica EXONERADO, o Senhor FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 831.410.063-34, do cargo de Provimento Comissionado de Pregoeiro Oficial no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA. | FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE - PREGOEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 15 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à Sra. CATARINA DE JESUS SILVA, matrícula 9393-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) correspondentes ao Vencimento Base; e R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) correspondentes ao Adicional de Tempo de Serviço 5%; totalizando R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), com fundamento no artigo art. 94, caput, §§ 1º e 3º, da Lei Municipal nº 04, de 17 de janeiro de 1989, com vigência a partir de 01 de agosto de 2021. | CATARINA DE JESUS SILVA - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 13 | 2021 | 07/05/2021 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à Sra. LAURINETE DO ROSÁRIO CAMPOS ARAÚJO, matrícula 28093-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) correspondentes ao Vencimento Base; e R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) correspondentes ao Adicional de Tempo de Serviço 5%; totalizando R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), com fundamento no artigo art. 94, caput, §§ 1º e 3º, da Lei Municipal nº 04, de 17 de janeiro de 1989, com vigência a partir de 01 de maio de 2021. | LAURINETE DO ROSARIO CAMPOS ARAUJO - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 12 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, à Sra. MARIA DOS REMÉDIOS SILVA MEDEIROS, matrícula 409-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 40, § 1º, III, b e §§ 2º, 3º e 17 da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, bem como o art. 37, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão de: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), calculados nos termos do art. 1º da Lei Federal 10.887/2004 bem como art. 66 da Lei Municipal nº 382/2014, com vigência a partir de 01 de maio de 2021. | MARIA DOS REMEDIOS SILVA MEDEIROS - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 11 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1º- CONCEDER Pensão por Morte ao Sr. MANOEL NUNES CERQUEIRA, cônjuge da ex-servidora pública municipal falecida e aposentada Sra. MARIA MAZONITE SANTOS CERQUEIRA, com fundamento legal no Art. 2º, inciso I, da Lei Federal n°. 10.887/2004, o Art.8º, inciso I e § 5º e Art. 47, inciso I, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º- O valor da inicial da pensão será composto por: vencimento no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais); com vigência a partir de 01 de maio de 2021. Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se | |
| CONCESSÃO | 10 | 2021 | 05/05/2021 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, à Sra. MARIA JOSÉ CARDOSO FEITOSA, matrícula 15098-1, ocupante do cargo de Professor Nível III-B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.532,68 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) correspondentes ao Vencimento Base; R$ 506,54 (quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) correspondentes ao Adicional por Tempo de Serviço Classe E 20%; R$ 253,27 (duzentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) correspondentes a Gratificação de Certificados 10%; totalizando R$ 3.292,49 (três mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), com fundamento nos artigos 15 e 17, inciso I e III, da Lei Municipal nº 238/2007, com vigência a partir de 01 de abril de 2021. | MARIA JOSE CARDOSO FEITOSA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 08/04/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 09 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, à Sra. MARIA JOSÉ CARDOSO FEITOSA, matrícula 15098-1, ocupante do cargo de Professor Nível III-B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos artigos 40, § 5º , e 201, § 9º, da CF/88 e artigo 38, caput e parágrafo único, c/c artigo 61, incisos I, II, III e IV, e artigo 72 da Lei Municipal nº 382/2014 | MARIA JOSE CARDOSO FEITOSA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 24/03/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 08/03/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 119 | 2021 | 01/03/2021 | Art. º Fica, nos termos desta Portaria, designada FRANCISCA OLIVEIRA SILVA, nutricionista, como Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, inscrita no CPF/MF sob no 737.515.533-04, e Conselho Regional de Nutricionistas da 6a Região, inscrição no 6387, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCISCA OLIVEIRA SILVA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AOSD, de provimento efetivo a senhora ROSILENE DE BARROS SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 037.276.393-69 e matrícula funcional 432/2010. Parágrafo único. | ROSILENE DE BARROS SILVA - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 05 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º - CONCEDER Pensão por Morte ao Sr. FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO, companheiro da ex-servidora pública municipal Sra. IVANA MARIA MONTEIRO DINIZ, falecida e ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL III-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal/1988 c/c Art. 2º, inciso II, da Lei Federal n°. 10.887/2004, o Art.8º, inciso I e §§ 2º e 5º e Art. 47, inciso I, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - O valor da inicial da pensão será composto por: vencimento no valor de R$ 2.785,95 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2021. | IVANA MARIA MONTEIRO DINIZ - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| RESOLVE | 107 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADO Fiscal de Contratos, o Senhor FRANCISCO SANTOS FONTENELE, inscrito no CPF/MF sob nº 027.423.663-00, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito. | |
| RESOLVE | 106 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADA Fiscal de Contratos, a Senhora LUZIA CÂMARA ALVES, inscrita no CPF/MF sob nº 611.390.353-20, ocupante do cargo de Professor, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | |
| RESOLVE | 105 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADA Fiscal de Contratos, a Senhora MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob nº 249.555.743-00, ocupante do cargo de Professor, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação. | |
| RESOLVE | 104 | 2021 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, a Senhora MARIA DAS VIRGENS SANTOS VEIGA, inscrita no CPF/MF sob nº 359.020.352-87, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA DAS VIRGENS SANTOS VEIGA - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, o Senhor CELSON FERREIRA CARVALHO JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº 008.993.323-07, com remuneração consignada na legislação pertinente. | CELSON FERREIRA CARVALHO JUNIOR - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| CONCESSÃO | 100 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença maternidade, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a servidora ROSANA PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Nível I, nomeada através da Portaria nº 149/2012-GP, de 20 de dezembro de 2012 e inscrita no CPF/MF sob nº 002.900.673-24, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ROSANA PEREIRA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 099 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença maternidade, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a servidora KÁTIA SIRLENE DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nomeada através da Portaria nº 472/03-GP, de 14 de outubro de 2003 e inscrito no CPF/MF sob nº 952.310.643-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | KATIA SIRLENE DA SILVA AMARAL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos ao servidor JHONE DE LIMA REZENDE, ocupante do cargo de Professor Nível I, nomeado através da Portaria nº 141/2010-GP, de 20 de dezembro de 2012 e inscrito no CPF/MF sob nº 017.346.323-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | JHONE DE LIMA REZENDE - PROFESSOR(A) EDUCADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor GLAYDSON LIMA SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 664.902.863-00, com remuneração consignada na legislação pertinente. | GLAYDSON LIMA SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - N II |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 18/01/2021 | Art. 1º Após indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. Pais de Alunos da Educação Básica Pública. T Dayse Primo Coelho S Maria Gorete Correia T Luís da Silva Almeida S Geraldo Costa de Mendonça Estudantes da Educação Básica Pública T Lysser Morany Lopes da Silva S Rivaldo Helis Silva e Silva Poder Executivo Municipal T Gabbriella Bruno Alencar S Antônio Marcos Santos da Silva Professores da Educação Básica Pública T Elissandra Durans Silva Cardoso VICE-PRESIDENTE S José Conceição Filho Diretores das Escolas Básicas Públicas T Warlen Cleyton Lobato Rodrigues PRESIDENTE S José Francisco Amorim Marinho Servidores TécnicoAdministrativos das Escolas Básicas Públicas T Maria Aparecida dos Santos S José Nonato Pereira Filho Estudantes da educação básica pública Indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas T Isadora Carvalho Reis S Francisco Silva Oliveira Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação T Marlene Costa Sousa S Lucielma Aguiar da Silva Conselho Tutelar T Roseane Alves Mota S Maiara Aguiar de Andrade Medeiros Conselho Municipal de Educação T Ozeias Rodrigues Menezes S Claudiane de Jesus Câmara Alves DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor SILAS CORDEIRO VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF sob nº 054.166.843-99, com remuneração consignada na legislação pertinente. | SILAS CORDEIRO VASCONCELOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Irmão Odyllo Ignácio, a Senhora LUZIENE DE ASSIS SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 881.983.913-04, com remuneração consignada na legislação pertinente. | LUZIENE DE ASSIS SOUSA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Laura Estrela, a Senhora ELIANE MARIA BARROS CERQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 269.496.103-78, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ELIANE MARIA BARROS CERQUEIRA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor KARLA LOBO SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 933.133.813-91, com remuneração consignada na legislação pertinente. | KARLA LOBO SANTOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor ALDENILSON BRANDÃO MONTEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 778.697.532-20, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ALDENILSON BRANDAO MONTEIRO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora FRANCILEIA DA SILVA SIRQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.872.123-22, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCILEIA DA SILVA SIRQUEIRA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora ANTONIA GERMANO DA CRUZ, inscrita no CPF/MF sob nº 855.300.183-00, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANTONIA GERMANO DA CRUZ - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora RUBETÂNIA ARAÚJO COSTA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.021.963-51, com remuneração consignada na legislação pertinente. | RUBETANIA ARAUJO COSTA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora ANA KÁTIA ROSA DO CARMO, inscrita no CPF/MF sob nº 930.426.393-04, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANA KATIA ROSA DO CARMO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal BENEDITO MENDES, a Senhora ADRIENE DA SILVA SOARES, inscrita no CPF/MF sob nº 034.103.333-20, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ADRIENE DA SILVA SOARES TELES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio José Malheiros, a Senhora KILVIA KELE ANÍBAL CABRAL, inscrita no CPF/MF sob nº 010.171.553-65, com remuneração consignada na legislação pertinente. | KILVIA KELE ANIBAL CABRAL - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Alto do Abel, a Senhora ANA MARIA MOTA MACEDO, inscrita no CPF/MF sob nº 017.914.093-00, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANA MARIA MOTA MACEDO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal José Tribuzzi Pinheiro Gomes, a Senhora PATRÍCIA CORDEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.360.223-09, com remuneração consignada na legislação pertinente. | PATRICIA CORDEIRO PEREIRA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias, a Senhora MARIA LUCIMAR RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.616.973-14, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA LUCIMAR RIBEIRO PEREIRA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, a Senhora MARIA APARECIDA MORAES PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 010.419.733-14, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, a Senhora WALDILEIA CASTRO GOMES, inscrita no CPF/MF sob nº 004.466.003-00, com remuneração consignada na legislação pertinente. | WALDILEIA CASTRO GOMES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Carlos Aguiar, a Senhora MARIA REGILANE FERREIRA CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº 930.968.523-91, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA REGILANE FERREIRA CARDOSO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora MISSILEIA BRITO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 628.363.153-34, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MISSILEIA BRITO RODRIGUES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora FRANCILENE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 019.812.213-60, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCILENE FERREIRA DA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Haroldo Melo, a Senhora DEYSE CRISTINE SILVA ALVES, inscrita no CPF/MF sob nº 020.990.243-40, com remuneração consignada na legislação pertinente. | DEYSE CRISTINE SILVA ALVES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues (EJA I), a Senhora MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA RITA ALVES DOS SANTOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, a Senhora NEURIANE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente. | NEURIANE SILVA NUNES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, o Senhor MARCOS PEREIRA DE FREITAS, inscrito no CPF/MF sob nº 025.206.353-80, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARCOS PEREIRA DE FREITAS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2023 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Infantil Francisca Maria da Conceição Ferraz, a Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 852.986.203-10, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA SANTOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Infantil Francisca Maria da Conceição Ferraz, a Senhora SHIRLEY CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 742.330.093-49, com remuneração consignada na legislação pertinente. | SHIRLEY CRISTINA RODRIGUES COSTA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Infantil Antonio Francisco Dantas de Araújo, a Senhora LIDIANE COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob nº 922.164.123-68, com remuneração consignada na legislação pertinente. | LIDIANE COSTA DE ALMEIDA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro de Ensino Professor Cleobeto de Oliveira Mesquita, a Senhora ELIZÂNGELA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 946.284.163-20, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ELIZANGELA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro de Ensino Professor Cleobeto de Oliveira Mesquita, o Senhor JOSÉ FRANCISCO AMORIM MARINHO, inscrito no CPF/MF sob nº 957.289.613-04, com remuneração consignada na legislação pertinente. | JOSE FRANCISCO AMORIM MARINHO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da EJA, do Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora MÁRCIA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.190.583-48, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MACIA MARTINS DA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora MARIA JOSÉ DOS SANTOS PINTO, inscrita no CPF/MF sob nº 005.161.113-96, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA JOSE DOS SANTOS PINTO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora SONIA MARIA SILVA SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.050.303-69, com remuneração consignada na legislação pertinente. | SONIA MARIA SILVA SOUSA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Centro Educacional Raimundo Carvalho Ramos, a Senhora CLEUMA SOUSA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 887.271.063-49, com remuneração consignada na legislação pertinente. | CLEUMA SOUSA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Creche Municipal Pequeno Príncipe, a Senhora DILMA COSTA SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 013.300.193-85, com remuneração consignada na legislação pertinente. | DILMA COSTA SOUSA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Creche Municipal Criança Feliz, a Senhora FRANCISCA FRANÇA DA PAZ, inscrita no CPF/MF sob nº 007.523.583-83, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCISCA FRANCA DA PAZ - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Social Torquata Cesária Jesus Seguins, a Senhora MARIA GENEROSA RODRIGUES MOURA, inscrita no CPF/MF sob nº 741.758.153-68, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA GENEROSA RODRIGUES MOURA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Municipal Céu Azul, a Senhora MARIA OLINDA CORREIA, inscrita no CPF/MF sob nº 019.423.903-94, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA OLINDA CORREIA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Municipal Girassol, a Senhora LUCILENE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 001.662.343-62, com remuneração consignada na legislação pertinente. | LUCILENE GOMES DA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Maria Ilaelce Almeida Silva, a Senhora SANDRA ROQUE DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob nº 026.523.493-09, com remuneração consignada na legislação pertinente. | SANDRA ROQUE DE ARAUJO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Sementinha do Saber, a Senhora JEANE DE ARRUDA FREIRE CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº 011.372.093-99, com remuneração consignada na legislação pertinente. | JEANE DE ARRUDA FREIRE CARDOSO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Pequeno Polegar, a Senhora ELIANE SILVA E SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 782.276.313-04, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ELIANE SILVA E SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 13/01/2021 | Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, o Senhor Adão Araújo Alencar, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943/68, com remuneração consignada na legislação pertinente. Leia-se: Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Administração e Finanças, o Senhor Adão Araújo Alencar, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943/68, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ADAO ARAÚJO ALENCAR - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor de Convênios, o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 274.170.488-03, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHO - GESTOR(A) DE CONVENIOS |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico II, exercendo função na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, o Senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SÁ, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 15.339, e inscrito no CPF/MF sob nº 054.127.053-24, e com remuneração consignada na legislação pertinente. | MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, o Senhor JUNIOR MACEDO GOMES, inscrito no CPF/MF sob nº 609.544.393-84, com remuneração consignada na legislação pertinente. | JUNIOR MACEDO GOMES - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, o Senhor REGIOMAR DA LUZ OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 706.842.603-44, com remuneração consignada na legislação pertinente. | REGIOMAR DA LUZ OLIVEIRA - ASSESSOR DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Controle Interno/Compras, a Senhora LÚCIA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob nº 846.417.033-53, com remuneração consignada na legislação pertinente. | LUCIA SILVA PINHEIRO - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO/COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, o Senhor EDUARDO FERREIRA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 609.567.903-64, com remuneração consignada na legislação pertinente. | EDUARDO FERREIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão de Programas e Projetos, o Senhor FRANCISCO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 417.603.793-87, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCISCO BEZERRA SILVA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Cerimonial, o Senhor ELDERSON LEANDRO BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob nº 060.900.493-01, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ELDERSON LEANDRO BARBOSA - ASSESSOR(A) DE CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças o Senhor ADÃO ARAÚJO ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943-68, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ADAO ARAÚJO ALENCAR - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Saúde e Saneamento o Senhor RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU, inscrito no CPF/MF sob nº 458.268.892-68, com remuneração consignada na legislação pertinente. | RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, o Senhor ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor GILDEVAN FERREIRA NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob nº 023.391.303-36, com remuneração consignada na legislação pertinente. | GILDEVAN FERREIRA NASCIMENTO - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor ROSINALDO ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 015.143.663-04, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ROSINALDO ALMEIDA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Cerimonial, o Senhor WEYNNER RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 998.747.502-78, com remuneração consignada na legislação pertinente. | WEYNNER RAMOS DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I/Pregoeiro Oficial, o Senhor FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 831.410.063-34, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCESSÃO | 034 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, o Senhor WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, com remuneração consignada na legislação pertinente. | WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 07/01/2021 | Art. 1º - Fica NOMEADA, a Comissão, para procederem com o recadastramento de servidores do Município de Santa Luzia do Paruá, em conformidade com o Decreto 109/2021, de 06 de janeiro de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, composta pelos servidores abaixo elencados: I WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO Secretaria Municipal de Recursos Humanos; II SEBATIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS Secretaria Municipal de Educação; III MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Educação; IV DAYNARA ARAÚJO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá SANTAPREV, o Senhor JOSÉ EDINALDO NUNES CABRAL, inscrito no CPF/MF sob nº 807.075.133-91, com remuneração consignada na legislação pertinente. | JOSE EDINALDO NUNES CABRAL - DIRETOR FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá SANTAPREV, o Senhor ANTÔNIO ADAIR COSTA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob nº 733.895.793-20, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANTONIO ADAIR COSTA DE SA - DIRETOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, a Senhora GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, com remuneração consignada na legislação pertinente. | GABBRIELLA BRUNO ALENCAR - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, a Senhora DIANNA DO CARMO BRAGA, inscrita no CPF/MF sob nº 021.144.003-52, com remuneração consignada na legislação pertinente | DIANNA DO CARMO BRAGA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Regilson da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito | REGILSON DA SILVA RODRIGUES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Luzinete Oliveira Sousa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA LUZINETE OLIVEIRA SOUSA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Daniel de Melo Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento | DANIEL DE MELO SOUSA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Taináh Fonteles Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Juridico(a) I, Secretaria: Gabinete da Prefeitura | TAINAH FONTELES RODRIGUES - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) I |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Flávio Ministro das Chagas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | FRANCISCO FLAVIO MINISTRO DAS CHAGAS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Zilmara Cabral Moreira, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ZILMARA CABRAL MOREIRA SILVA - TESOUREIRO(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Eulália Rodrigues Muniz, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação. | EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: José Ribamar Araújo Rosa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação. | JOSE RIBAMAR DE ARAUJO ROSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Antônia Costa dos Santos, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para Mulher | ANTONIA COSTA DOS SANTOS - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Ângela Márcia dos Reis, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Neide de Sousa Gomes, Cargo: Chefe(a) de Gabinete Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Gabinete da Prefeitura | MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES - CHEFE(A) DE GABINETE DO(A) PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: José Pessoa de Menezes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica | JOSÉ PESSOA DE MENESES - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Manoel Matias da Paz, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | MANOEL MATIAS DA PAZ - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Sebastiana de Kassia Santos Freitas, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Flailson Araújo de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Valteir Rodrigues Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito | VALTEIR RODRIGUES CARVALHO - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: José Ribamar Costa Lopes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | JOSE RIBAMAR COSTA LOPES - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Lanna Katrine Sousa Ferraz, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Santa Luzia de Paruá | LANNA KATRINE SOUSA FERRAZ - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Maurício Sousa Ferraz, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeitura | MAURICIO SOUSA FERRAZ - PROCURADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Rondinele Azevedo Aguiar, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação. | RONDINELE AZEVEDO AGUIAR - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Wanderlany Sousa de Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Recursos Humanos | WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Daynara Araújo Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Flávio José Padilha de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 002 | 2021 | 05/01/2021 | Fica designado Pregoeiro Oficial e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, no decorrer deste exercício de 2021, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: 1. FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE Pregoeiro Oficial, inscrito no CPF/MF sob nº 841.410.063-34. EQUIPE DE APOIO: 1. WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47. 3. ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60. 4. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 741.864.263-68. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 05/01/2021 | Nomear como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Permanente de Licitações nas modalidades definidas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao primeiro na ordem que se apresenta: 1. JOÃO PINHEIRO DE MELO Presidente, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423- 87, ocupante de Cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, ocupante do cargo de provimento em Comissão. 3. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 741.864.263-68, ocupante do cargo de provimento em Comissão. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA MARLENE MORAIS PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 351.244.073-87. | MARIA MARLENE MORAIS PEREIRA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ELIEZER PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob n.º 927.631.033-91, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, com lotação vinculada ao Gabinete do Prefeito. | ELIEZER PEREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. HERLINDA DE OLINDA VIEIRA, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 5604, do cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município de Santa Luzia do Paruá, com lotação vinculada ao Gabinete do Prefeito. | HERLINDA DE OLINDA VIEIRA - PROCURADOR(A) GERAL |
| CONCESSÃO | 261 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora VANESSA DO CARMO MEDEIROS HOLANDA, lotada no cargo de provimento em Comissão de Secretaria Municipal de Recursos Humanos, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21 de dezembro de 2020. | VANESSA DO CARMO MEDEIROS HOLANDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 257 | 2020 | 02/12/2020 | Art. 1º - CONCEDER ao Servidor CARLOS ALBERTO SILVA SARGES Matrícula nº 30103, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia do Paruá SINSERP-SLP, no período de 01/12/2020 a 18/04/2022. | CARLOS ALBERTO SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| CONCESSÃO | 256 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo ERIC LEONARDO DANTAS DE ANDRADE, nomeado através de Portaria n° 166/2010-GP, de 08 de março de 2008, para o cargo de Vigia, subordinado ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | ERIC LEONARDO DANTAS DE ANDRADE - VIGIA |
| CONCESSÃO | 255 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo AVILÁZIO ROCHA RAMOS, nomeado através de Portaria n° 636/03-GP, de 14 de outubro de 2003 para o cargo de Motorista. | AVILÁZIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 254 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, nomeado através de Portaria n° 072/2008-GP, de 12 de março de 2008 para o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Sede, subordinada ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUIZA KARINE NERES FERNANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 486.786.193-68, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | LUIZA KARINE NERES FERNANDES - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARKVAN ALVES DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 010.420.033-27, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | MARKVAM ALVES DO CARMO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRÍCIA KELLY NERES FERANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 418.841.913-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | PATRÍCIA KELLY NERES FERNANDES - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 249 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ERIC LEONARDO DE ANDRADE, inscrito no CPF/MF sob nº 043.715.704-02, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária. | ERIC LEONARDO DANTAS DE ANDRADE - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAIRO E SILVA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 252.823.628-05, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO. | JAIRO E SILVA COSTA - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. FRANCILENE DE OLIVEIRA MORAES, inscrita no CPF/MF sob nº 015.767.223-92, do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Escolar. | FRANCILENE DE OLIVEIRA MORAES - SUPERVISOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob n.º 249.555.743-00, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Educação. | MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 745.455.313-34, do Cargo em Comissão de Assessora de Coordenação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA RITA ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARCELO STEEVSON DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 023.486.723-08, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Educação. | MARCELO STEEVSON PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL JOSIVAN NASCIMENTO, inscrito n CPF/MF sob nº 027.290.783-98, do Cargo de Provimento em Comissão de Inspetor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação MDE. | MANOEL JOSIVAN NASCIMENTO LISBOA - INSPETOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUCIA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob n.º 846.417.033-53, do cargo em Comissão de Orientador Pedagógico. | LUCIA SILVA PINHEIRO - ORIENTADOR(A) PEDAGOGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ANTONIA SAMANTHA BARROS MARTINS, inscrita no CPF/MF sob nº 613.284.863-03, do Cargo em Comissão de Assessora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA SAMANTHA BARROS MARTINS - ASSESSOR(A) PEDAGOGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MÁRCIA SILVA DA PAZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | MÁRCIA SILVA DA PAZ - ASSESSOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JERLAN CARLOS SIQUEIRO MARREIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 006.719.103-70, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | JERLAN CARLOS SIQUEIRA MARREIRO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRICIA OLIVEIRA TRINDADE, inscrita no CPF/MF sob nº 010.763.315-99, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | PATRICIA OLIVEIRA TRINDADE - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. IURY ROBERTO COSTA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 619.148.253-14, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | IURY ROBERTO COSTA DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HENRIQUE DO CARMO SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 605.947.293-19, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | HENRIQUE DO CARMO SILVA - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ELENILSON LOPES GOMES, inscrito no CPF/MF sob nº 006.755.453-90, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO, subordinado ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | ELENILSON LOPES GOMES - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, o Senhor EDUARDO PARENTES DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob nº 008.253.663-56. | EDUARDO PARENTES DE ALMEIDA - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 230 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. VALMIR VIEIRA DIOGO LIMA, inscrito no CPF/MF sob nº 139.428.402-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Receita e do Patrimônio Público Imobiliário. | VALMIR VIEIRA DIOGO LIMA - ASSESSOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. KATIA LUZIA PEREIRA FARIAS, inscrita no CPF/MF sob nº 040.999.353-02, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, subordinado ao titular da Secretaria Municipal de Recursos Humanos. | KATIA LUZIA PEREIRA ALVES - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 228 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO no Cargo de Provimento em Comissão de Oficial de Gabinete do Prefeito, o Senhor FRANCISCO GENILDO OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 024.740.723-22. | FRANCISCO GENILDO OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 227 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAYRO SOUSA SOARES, inscrito no CPF/MF sob nº 823.145.943-04, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO, lotado da Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário. | JAYRO SOUSA SOARES - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAÇÃO, a Sra. GESSY RAMOS MATOS, inscrita no CPF/MF sob n.º 094.828.222-34, do cargo em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Santa Luzia do Paruá. | GESSY RAMOS MATOS - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 225 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, o Senhor ANTONIO EDINILTON ROSA DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 022.310.393-46. | ANTONIO EDINILTON ROSA DO CARMO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor ADONIAS VIEIRA CARVALHO NETO, inscrito no CPF/MF sob nº 071.370.153-60. | ADONIAS VIEIRA CARVALHO NETO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 222 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR o Sr. FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA, inscrito no CPF/MF sob nº 249.743.072-15 do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão. | FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LEVY NILSON SILVA CAMPOS, inscrito no CPF/MF sob nº 040.982.113-60, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social. | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - ASSESSOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 220 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ELIZAMAR LAGO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 148.899.943-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. | ELISAMAR RODRIGUES SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor LUÍS MAGNO ALENCAR ANDRADE FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 620.108.473-85. | LUIS MAGNO ALENCAR ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAÇÃO o Sr. ANTONIO GOMES LOPES, inscrito no CPF/MF sob nº 032.950.643-93, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador. | ANTONIO GOMES LOPES - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA IRENE FARIAS SOUSA MUNIZ, inscrita no CPF/MF sob n.º 046.944.423-17, do cargo em Comissão de Coordenador. | MARIA IRENE FARIAS SOUSA MUNIZ - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. DAYLANE DE SOUZA SÁ, inscrita no CPF/MF sob n.º 048.616.233- 83, do cargo em Comissão de Assessor Técnico I, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | DAYLANE DE SOUZA SÁ - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ARIEL MULLER MUNIZ DA CUNHA, inscrito no CPF/MF sob nº 044.858.483-29, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | ARIEL MULLER MUNIZ DA CUNHA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 128.229.653-15, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária. | ANTONIO FERREIRA DE SOUSA - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANDREA COSTA DURANS, inscrita no CPF/MF sob nº 032.950.643-93, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador. | ANDREA COSTA DURANS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a Sra. THAMIRYS CRISTINE FERREIRA RODRIGUES, portadora do CPF/MF nº 052.296.973-93, do cargo em Comissão de Gestor de Convênios do Município de Santa Luzia do Paruá. | THAMIRYS CRISTINE FERREIRA RODRIGUES - GESTOR(A) DE CONVENIOS |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. JOCIENE REIS DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob n.º 044.297.893-63, do cargo em Comissão de Assessor de Coordenação. | JOCIENE REIS DE ARAÚJO - ASSESSOR DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 208 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783- 08, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente. | MANOEL MATIAS DA PAZ - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 493.100.623-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão. A | LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Executiva, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA DE JESUS ALVES DA MATA, inscrita no CPF/MF sob nº 696.350.051-72. | MARIA DE JESUS ALVES DA MATA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ROD'ERLHIS ANDRADE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 053.550.813-12, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. | ROD'ERLHIS ANDRADE DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2020 | 19/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRÍCIA KELLY NERES FERNANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 418.841.913-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | PATRÍCIA KELLY NERES FERNANDES - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| CONCESSÃO | 19 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1º - CONCEDER pensão por morte a VICENTE DOS SANTOS FALCÃO, CPF: 064.128.363-65, na qualidade de cônjuge e a MARIA ELOÁ DE OLIVEIRA FALCÃO, CPF 114.920.093-69, na qualidade de filha da ex-servidora municipal KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA FALCÃO, CPF 006.718.073-66, ocupante do cargo de Professora Nível III-B, falecida em 23.09.2020, com fulcro no artigo 2º, II da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, II da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - A pensão será rateada em partes iguais entre os dependentes cujo valor inicial será de R$ 2.659,90 (dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), composto por: R$ 2.532,68 (Vencimento Base); R$ 253,27 (Adicional por Tempo de Serviço Classe C 10%); R$ 126,63 (Gratificação de Certificados - 5%), com fundamento no art. 16 e art. 17, inciso I e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007 e art. 49 da Lei Municipal 382/14. | KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA FALCÃO - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2020 | 14/09/2020 | Art. 1º - EXONERAR a Sra. JANETE DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 600.282.163-50 do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador. | JANETE DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2020 | 08/09/2020 | Art. 1º - SUBSTITUIR, a Sra. IZOLETE DOS SANTOS SARGES, inscrita no CPF/MF sob n.º 909.160.853-68, anterior nomeada como membro da Comissão Permanente de Licitação, sendo substituída pelo Senhor João Pinheiro de Melo. Art. 2º - Fica nomeado o Sr. JOÃO PINHEIRO DE MELO, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423-87, como membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 02 de setembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2020 | 08/09/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FÁBIO XAVIER MACEDO, inscrito no CPF/MF sob n.º 051.276.573-17, no cargo em Comissão de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a remuneração consignada na legislação pertinente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 02 de setembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. | FABIO XAVIER MACEDO - PREGOEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2020 | 08/09/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. FÁBIO XAVIER MACEDO, inscrito no CPF/MF sob n.º 051.276.573-17, do cargo em Comissão de Coordenador, parte integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 01 de setembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. | FABIO XAVIER MACEDO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2020 | 08/09/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO GAMA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 745.497.313-20, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal do Município de Santa Luzia do Paruá, com a remuneração consignada na legislação pertinente. | RAIMUNDO GAMA DA SILVA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2020 | 08/09/2020 | Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIVANILDE DUARTE GASPAR, inscrita no CPF/MF sob nº 946.284.403-87, do Cargo de Provimento em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, do Município de Santa Luzia do Paruá. | SIVANILDE DUARTE GASPAR - SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2021 | 08/09/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. RUBENILSON GONÇALVES COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 026.446.293-90, do Cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal do Município de Santa Luzia do Paruá. | RUBENILSON GONCALVES COSTA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 18 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1º - CONCEDER pensão por morte temporária à GUILHERME SANTOS SILVA, CPF 040.956.633-08 e THASSILA MONTEIR DA SILVA, CPF 202.010.707-40, filhos do ex-servidor municipal JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO E SILVA, matrícula 17410-1, na qual era detentor do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Santa Luzia do Paruá, falecido em 03.08.2020, com fulcro no artigo 2º, inciso II da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, inciso II da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - O valor inicial da pensão será de R$ 1.149,50(mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), a ser rateado em partes iguais entre os dependentes, cujos valores serão revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e arts. 49 e 67 da Lei Municipal nº 382/14. | JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO E SILVA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2020 | 31/08/2020 | Exoneração, Agente: Izolete dos Santos Sarges, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Gabinete da Prefeitura | IZOLETE DOS SANTOS SARGES - PREGOEIRO(A) |
| CONVOCAR | 04 | 2020 | 25/06/2020 | PORTARIA Nº - 04/2020-SEMUS. CONVOCA OS SERVIDORES DA SAÚDE CONSIDERADOS GRUPO DE RISCO A SE APRESENTAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DELEGADAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO que, em 30.01.2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII); CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, em 03.02.2020, através da Portaria GM/MS nº 188/2020, nos termos do Decreto 7.616/2011, declarou emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus, considerando que a situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO que, em 11.03.2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia para o Coronavírus, ou seja, momento em que uma doença se espalha por diversos continentes com transmissão sustentada entre humanos; CONSIDERANDO a Recomendação REC-PJSLP 82020 do Ministério Público Estadual nesta Comarca recomendando o afastamento dos servidores do GRUPO DE RISCO; CONSIDERANDO que a Administração consegue identificar os idosos, as gestantes, porém, não tem conhecimento da morbidade de todos seus servidores e muito menos os portadores de comorbidade, quais e a gravidade de cada caso; RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR todos os servidores estáveis, comissionados ou temporários, que estejam atuando na Secretaria Municipal de Saúde, que se considere dentro de algum grupo de risco, para se apresentar à respectiva secretaria. Parágrafo único. O servidor deve possuir prova de seu problema de saúde e deve se submeter a uma avaliação médica, por profissional indicado pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 25 DE JUNHO DE 2020. VALDELILIAM MACHADO DE AGUIAR Secretária Municipal de Saúde | |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2020 | 24/06/2020 | Art. 1º. NOMEAR, KATIANE FREIRE DA SILVA, inscrita no CPF/MF, sob nº 044.156.973-05, aprovado no Processo Seletivo Público nº 001/2019, observada a ordem 2ª de classificação para o preenchimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde ACS, para exercer função na Zona Urbana, ESF, Paruá, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Programa Agentes Comunitários de Saúde PACS. | KATIANE FREIRE DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| RESOLVE | 001 | 2020 | 18/06/2020 | ESTABELECE PLANO ORIENTADOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES (NÃO PRESENCIAIS) NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2020 | 09/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a Sra. TAINÁH FONTELES RODRIGUES, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 21.484, e inscrita no CPF/MF sob n.º 605.904.513-83, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica II, exercendo função na Unidade VIVA/PROCON, com a remuneração consignada na legislação pertinente. | TAINAH FONTELES RODRIGUES - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) II |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2020 | 08/06/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, sob nº 12424, e inscrita no CPF/MF sob n.º 741.907.173-04, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico II. | MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) II |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, matrícula 7910-1, ocupante do cargo de Professor nível III -B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 4º, §9º da Emenda Constitucional nº 103/19, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.532,68 (Vencimento Base); R$ 253,27 (Adicional por Tempo de Serviço - Classe C - 10%); R$ 253,27 (Gratificação de Certificados - 10%), totalizando R$ 3.039,22 (três mil e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), com fundamento no art. 16 e art. 17, inciso I e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de maio 2020. | MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 13 | 2020 | 30/04/2020 | CONCEDER pensão por morte ao Sr. JOÃO BATISTA LOPES TEIXEIRA, CPF 237.303.583-91, cônjuge da ex-servidora municipal CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA, matrícula 4479-2, aposentada no cargo de Professora Nível IIIB, falecida em 11.03.2020, com fulcro no artigo 2º, inciso I da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, inciso I da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - O valor inicial da pensão será de R$ 2.942,76 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), cujo serão revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e art. 67 da Lei Municipal nº 382/14. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11.03.2020, revogadas as disposições contrárias. | CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 12 | 2020 | 13/04/2020 | Art. 1º - CONCEDER pensão por morte ao Sr. JOÃO BATISTA LOPES TEIXEIRA, CPF 237.303.583-91, cônjuge da ex-servidora municipal CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA, matrícula 4479-2, aposentada no cargo de Professora Nível IIIB, falecida em 11.03.2020, com fulcro no artigo 2º, inciso I da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, inciso I da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2 º - O valor inicial da pensão será de R$ 2.179,82 (dois mil cento e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), cujo serão revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e art. 67 da Lei Municipal nº 382/14. | CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2020 | 07/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, o Senhor ANTONIO EDINILTON ROSA DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 022.310.393-46, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANTONIO EDINILTON ROSA DO CARMO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| RESOLVE | 116 | 2020 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DOS BENEFICÁRIOS COM O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS, BENS E INCENTIVOS, INCLUÍDA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | |
| CONCESSÃO | 115 | 2020 | 07/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora THAYS LIRA FRAGA DE LIMA, lotada no cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30 de março de 2020. | THAYS LIRA FRAGA DE LIMA - CIRURGIÃ DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2020 | 07/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor LUÍS MAGNO ALENCAR ANDRADE FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 620.108.473-85, com remuneração consignada na legislação pertinente. | LUIS MAGNO ALENCAR ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2020 | 07/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor ADONIAS VIEIRA CARVALHO NETO, inscrito no CPF/MF sob nº 071.370.153-60, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ADONIAS VIEIRA CARVALHO NETO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, o Senhor GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 725.871.723-49, da função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia do Paruá. | GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA a pedido, a Senhora GILMÁRCIA DA COSTA SEREJO, inscrita no CPF/MF sob nº 625.895.633-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Oficiala de Gabinete do Prefeito. | GILMÁRCIA DA COSTA SEREJO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor VALTEIR RODRIGUES CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 290.917.803-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito. | VALTEIR RODRIGUES CARVALHO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor RAIMUNDO FERNANDES, inscrito no CPF/MF sob nº 493.089.983-49, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito. | RAIMUNDO FERNANDES - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor WILLAME POLICARPO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 107.166.963-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente. | WILLAME POLICARPO PEREIRA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor ALEXANDRO DURANS SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 666.291.523-87, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário. | ALEXANDRO DURANS SILVA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 725.871.723-49, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. | GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| RESOLVE | 097 | 2020 | 23/03/2020 | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a relação nominal dos integrantes do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID 19; respectivamente: I. José Plácido Souza de Holanda Prefeito Municipal (Presidente do Comitê); II. Gean César de Albuquerque Secretário Municipal de Saúde e Saneamento; III. João Gomes de Oliveira Filho Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; IV. Valdeliliam Machado de Aguiar Coordenadora Municipal de Vigilância Epidemiológica; V. Antônio Avelino de Sousa Membro do Conselho Municipal de Saúde; VI. Doralice Pereira de Araújo Representante da Sociedade Civil; VII. Erisvan Gomes Ferreira Médico Integrante da Rede Municipal de Saúde; VIII. Antônia Costa Santos Secretária de Assistência Social. Art. 2º - Fica ampliada a equipe dos integrantes do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID 19, com a inclusão dos membros conforme listados: I Hagamenon de Jesus Azevedo Promotor de Justiça; II José Kennedy Costa de Souza Técnico do Poder Judiciário; III José Raimundo Batalha Jardim Delegado de Polícia Civil. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 24 de março de 2020, ficando revogadas todas as disposições em contrário. | |
| CONCESSÃO | 10 | 2020 | 12/03/2020 | Art. 1ºCONCEDER Pensão por Morte ao Sr. José Augusto dos Santos e à Sra. Maria Eduarda Morais dos Santos, companheiro e filho(a) menor, respectivamente, da ex-servidora Erinalda Morais Santos, matrícula 5165, falecida em 06.07.2007, nos termos do art. 40,§7º, inciso II da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, inciso I c/c art. 42 caput e inciso II da Lei Municipal 2010/07. A ex servidora era lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de professora nível I. Art. 2º- A renda mensal inicial da pensão será no valor de R$ 1.062,79(Mil e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos) a ser rateado em partes iguais entre os dependentes, na proporção de 50% para cada beneficiário. | ERINALDA MORAIS SANTOS - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2020 | 30/01/2020 | Art. 1º - Fica EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Controladora Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA, a Senhora OZIELITA DE SENA COELHO, inscrita no CPF/MF 266.429.803-87. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 020/2017-GP, que a nomeou. | OZIELITA DE SENA COELHO - CONTROLADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2020 | 30/01/2020 | Art. 1º - EXONERAR EM DEFINITIVO, a pedido, o Sr. DOMINGOS GOMES OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 003.393.983-70, do Cargo de Provimento em efetivo de AGENTE COMUNITARIO (A) DE SAUDE, nomeado por intermédio da portaria de nomeação n° 167/2008-GP de 16 de junho de 2008, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | DOMINGOS GOMES OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 16 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, pensão por morte ao Sr. JOÃO PLÁCIDO BATISTA, CPF 783.204.613-91, companheiro da servidora municipal MARIA OCILENE MORAIS SANTOS, matrícula 4479-3, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, falecida em 06.11.2019, com fulcro no artigo 40, §7, II da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 2º, II da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, II da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - O valor inicial da pensão será de R$ 1.097,80(mil e noventa e sete reais e oitenta centavos), composto por vencimento no valor de R$ 998,00(novecentos e noventa e oito reais) adicionado ao Quinquênio no valor de R$ 99,80(noventa e nove reais e oitenta centavos), cujo serão revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e art. 67 da Lei Municipal nº 382/14.com vigência a partir de 01 de dezembro 2019. | MARIA OCILENE MORAIS SANTOS - A.O.S.D. |
| RESOLVE | 300 | 2019 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2019 | 13/09/2019 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 291 | 2019 | 13/09/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. TIAGO COSTA SILVA inscrito no CPF/MF sob nº 036.148.963-31, do Cargo de Provimento efetivo de Professor Nível I, conforme Portaria de nomeação n° 076/2010-GP de 05 de março de 2010. | TIAGO COSTA SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 15 | 2019 | 23/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, à servidora MARIA PIEDADE DO NASCIMENTO RESENDE, matrícula 7993-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 40°, §1º, III, b e §§2º, 3º e 17 da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, bem como art. 37, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão de R$ 1.108,15 (Mil Cento e Oito Reais e Quinze Centavos), calculados nos termos do art. 1º da Lei Federal 10.887/2004 bem como art. 66 da Lei municipal 382/2014. Com vigência a partir de 01 de agosto de 2019. | MARIA PIEDADE DO NASCIMENTO RESENDE - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 14 | 2019 | 13/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais a 100% sobre a média das contribuições, ao servidor JOÃO DE DEUS CABRAL PEREIRA, matrícula 12505-1, ocupante do cargo de Vigia, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 40, §1º, inciso I, bem como art. 34, §1º da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), calculados na forma do art. 1º, caput e §5º da Lei 10.887/04, bem como art. 66, caput e §9º da Lei Municipal nº 382/14, com vigência a partir de 01 de agosto 2019. | JOÃO DE DEUS CABRAL PEREIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 13 | 2019 | 13/08/2019 | Art. 1º- CONCEDER, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO NONATO DA CRUZ SILVA, matrícula 56303-1, ocupante do cargo de Vigia, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Administração, com fundamento legal nos art. 40, §1º, inciso I combinado com o art. 6º-A da EC 41/03 com redação dada pela EC 70/12, bem como art. 34, §1º da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2ºOs proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.102,71 (Vencimento Base); R$ 165,41 (Adicional por Tempo de Serviço - 15%); totalizando R$ 1.268,12 (Mil Duzentos e Sessenta e Oito reais e Doze centavos), com fundamento no art. 72 e art. 94 da Lei Municipal 04/1989 (Estatuto dos Servidores, com vigência a partir de 01 de agosto de 2019. | RAIMUNDO NONATO DA CRUZ SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 12 | 2019 | 23/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, à servidora MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, matrícula 15198-1, ocupante do cargo de Professor nível III -B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único c/c art. 38 da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.179,82 (Vencimento Base); R$ 435,96 (Adicional por Tempo de Serviço Classe E - 20%); R$ 108,99(Gratificação de Certificados - 5%), totalizando R$ 2.724,77(Dois mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), com fundamento no art. 15 e art. 17, inciso I e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de julho de 2019. | MARIA RITA ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| EXONERAÇÃO | 261 | 2019 | 05/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. RHODOLFO RHODRIGO DINIZ DE HOLANDA, inscrito no CPF/MF sob o n° 074.562.504-56, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE UNIDADE, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | RHODOLFO RHODRIGO DINIZ DE HOLANDA - ASSESSOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2019 | 05/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSÉ GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.140.568-78, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito. | JOSÉ GOMES DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2019 | 05/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LUAN EMMANUEL HOLANDA MARQUES, inscrito no CPF/MF sob o n° 056.934.604-52, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | LUAN EMMANUEL HOLANDA MARQUES - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 07 | 2019 | 11/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Aposentadoria Especial do Professor com proventos integrais à servidora MARIA JOSE SODRE ANIBAL RIBEIRO, matrícula 62503-1, ocupante do cargo de Professor nível II, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único c/c art. 38 da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.614,68(Vencimento Base); R$ 242,20(Adicional por Tempo de Serviço Classe D - 15%); R$ 80,73(Gratificação de Certificados - 5%), totalizando R$ 1.937,61(mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), com fundamento no art. 15 e art. 17, inciso I, a e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de junho de 2019. | MARIA JOSE SODRE ANIBAL RIBEIRO - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| CONCESSÃO | 06 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA ARLEIDE DA SILVA, matrícula 1803-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 40, §1°, III, b da CF/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, bem como art. 37, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão de R$ 998,00(novecentos e noventa e oito reais), calculados nos termos do art. 1º da Lei 10.887/04 e art. 66 da Lei Municipal nº 382/2014, com vigência a partir de 01 junho 2019. | MARIA ARLEIDE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 05 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor à servidora SOCORRO CLÍMACO DA SILVA PEREIRA, matrícula 37097- 1, ocupante do cargo de Professor nível III - B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único c/c art. 38 da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.179,82(Vencimento Base); R$ 544,96 (Adicional por Tempo de Serviço - 25%); R$ 108,99(Gratificação de Certificados - 5%), totalizando R$ 2.833,77(dois mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), com fundamento no art. 15 e art. 17, inciso I, a e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de junho de 2019. | SOCORRO CLÍMACO DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2019 | 06/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILLAME POLICARPO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 107.166.963-04, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com a remuneração consignada na legislação pertinente. | WILLAME POLICARPO PEREIRA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2019 | 06/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783-08, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente. | MANOEL MATIAS DA PAZ - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 02 | 2019 | 09/04/2019 | CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor ABRAHÃO PEREIRA RAMOS, matrícula 0061 , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento legal nos art. 40, §1º, III, b , §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 20/98 e nº 41/03 c/c com art. 37, I a III da Lei Municipal nº 382/2014. Os proventos iniciais serão no valor de R$ 788,00(setecentos e oitenta e oito reais), calculados nos termos do art. 1º, caput e §5º e art. 15 da Lei Federal 10.887/2004 c/c art. 66, caput e 67 da Lei Municipal nº 382/2014, com vigência a partir de 14 de agosto de 2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. | ABRAHÃO PEREIRA RAMOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 01 | 2019 | 02/04/2019 | CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 45-1, ocupante do cargo de AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Administração, com fundamento legal no art. 40, §1º, III, b e §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 c/c art. 32, I a III da Lei Municipal nº 210/2007 | ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO - A.O.S.D. |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2019 | 08/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WILLAME POLICARPO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 107.166.963-04, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Meio Ambiente. | WILLAME POLICARPO PEREIRA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2019 | 14/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a partir de 14 de janeiro de 2019, o servidor JHON LENNON GOMES DA SILVA REIS, inscrito no CPF/MF sob n.º 000.262.562-82, do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula nº 001042. | JHON LENNON GOMES DA SILVA REIS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - N II |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 12/01/2019 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Senhor MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783-08, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MANOEL MATIAS DA PAZ - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2019 | 07/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAYRO SOUSA SOARES, inscrito no CPF/MF sob nº 823.145.943- 04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário, especialmente as disposições contidas na Portaria nº 277/2018-GP, de 08 de maio de 2018. | JAYRO SOUSA SOARES - ASSESSOR DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 04/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. RONDINELLY AZEVEDO AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob nº 249.743.072-15, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Comunicação, com a remuneração consignada na legislação pertinente. | FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 04/01/2019 | Nomeação, Agente: João Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JOÃO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR o Sr. RONDINELLY AZEVEDO AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob nº 249.743.072-15 do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Divisão de Cultura. | FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOÃO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 003.701.523-01, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Comunicação. | JOÃO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 03/01/2019 | Nomear como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Permanente de Licitações nas modalidades definidas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento ao subsequente na ordem que se apresenta: WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, Presidente, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do Cargo em efetivo de Agente Administrativo. JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 074.562.514-28, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo. IZOLETE DOS SANTOS SARGES, Membro inscrita no CPF/MF sob nº 909.160.853-68. Art. 2º. As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão colegiadas, com quórum mínimo de três membros. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - Fica nomeado Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, no decorrer deste exercício de 2019, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: IZOLETE DOS SANTOS SARGES Pregoeira, inscrita no CPF/MF sob nº 909.160.853-68. EQUIPE DE APOIO: WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do cargo efetivo, de Assistente Administrativo. FÁBIO XAVIER MACEDO, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 051.276.573-17, ocupante do cargo de provimento efetivo, de Digitador. JOÃO PINHEIRO DE MELO, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423-87, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Digitador | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 353 | 2018 | 28/12/2018 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JOSÉ RUBEM TENÓRIO PADILHA, inscrito no CPF/MF sob nº 215.879.904-82, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | JOSÉ RUBEM TENÓRIO PADILHA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 07 | 2018 | 20/12/2018 | CONCEDER, Pensão por Morte aos dependentes, MARIA HELENA CUNHA SILVA, viúva e aos filhos TAYNA HELEN CUNHA e JACINTO TARSO CUNHA SILVA do ex-servidor TALES HENRIQUE OLIVEIRA SILVA, agente administrativo, nos termos do Art. 40 §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela ementa constitucional 41/2003), bem como o Art. 47 inciso II da Lei Municipal 382/2014 de 20 de agosto de 2014. O valor da pensão será composto pelo valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). Dê-se Ciência, Publiquese e Cumpra-se. | TALES HENRIQUE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 06 | 2018 | 01/12/2018 | CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paritários a servidora pública municipal ELZA MARIA SAMINEZ, ocupante do cargo PROFESSORA NIVEL III-B matrícula nº 31603-1 do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos artigos 6º, I a IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c artigo 40, §5º da Constituição Federal de 1988, bem como artigo 61, I a IV e parágrafo único da Lei 832/2014. | ELZA MARIA SAMINEZ - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| RESOLVE | 253 | 2017 | 28/12/2017 | COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA. | |