Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1556 registros

DESIGNAR: 017/2022 23/03/2022 · Coletiva: ELISANGELA FONTELES FRAZAO, MARCOS CASTRO DOS SANTOS, FRANCISCO SANTOS FONTENELE, MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, LUZIA CAMARA DA SILVA · ALTERA, DISPENSA E DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar DESIGNAR: 014/2022 04/03/2022 · Agente: WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I · DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DE O SENHOR WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 013/2022 02/03/2022 · Agente: JOAO PINHEIRO DE MELO · Cargo: PREGOEIRO(A) · NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar EXONERAÇÃO: 012/2022 01/03/2022 · Agente: FABIO XAVIER MACEDO · Cargo: PREGOEIRO(A) · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar CONCESSÃO: 225/2021 25/11/2021 · Agente: ANTONIA PEREIRA DE SOUSA · Cargo: AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar EXONERAÇÃO: 188/2021 06/09/2021 · Agente: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO ROSA · Cargo: COORDENADOR(A) · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, o Senhor JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO ROSA, inscrito no CPF/MF sob nº 712.008.783-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Comunicação.Acessar NOMEAÇÃO: 181/2021 26/08/2021 · Agente: EDUARDO FERREIRA PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I/Pregoeiro Oficial, no âmbito do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor EDUARDO FERREIRA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 609.567.903-64, com remuneração consignada na legislação pertinente.Acessar EXONERAÇÃO: 180/2021 25/08/2021 · Agente: FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE · Cargo: PREGOEIRO(A) · Art. 1º - Fica EXONERADO, o Senhor FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 831.410.063-34, do cargo de Provimento Comissionado de Pregoeiro Oficial no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA.Acessar CONCESSÃO: 15/2021 02/08/2021 · Agente: CATARINA DE JESUS SILVA · Cargo: A.O.S.D. · Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à Sra. CATARINA DE JESUS SILVA, matrícula 9393-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) correspondentes ao Vencimento Base; e R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) correspondentes ao Adicional de Tempo de Serviço 5%; totalizando R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), com fundamento no artigo art. 94, caput, §§ 1º e 3º, da Lei Municipal nº 04, de 17 de janeiro de 1989, com vigência a partir de 01 de agosto de 2021.Acessar CONCESSÃO: 13/2021 07/05/2021 · Agente: LAURINETE DO ROSARIO CAMPOS ARAUJO · Cargo: A.O.S.D. · Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à Sra. LAURINETE DO ROSÁRIO CAMPOS ARAÚJO, matrícula 28093-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) correspondentes ao Vencimento Base; e R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) correspondentes ao Adicional de Tempo de Serviço 5%; totalizando R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), com fundamento no artigo art. 94, caput, §§ 1º e 3º, da Lei Municipal nº 04, de 17 de janeiro de 1989, com vigência a partir de 01 de maio de 2021.Acessar CONCESSÃO: 12/2021 06/05/2021 · Agente: MARIA DOS REMEDIOS SILVA MEDEIROS · Cargo: A.O.S.D. · Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, à Sra. MARIA DOS REMÉDIOS SILVA MEDEIROS, matrícula 409-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 40, § 1º, III, b e §§ 2º, 3º e 17 da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, bem como o art. 37, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão de: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), calculados nos termos do art. 1º da Lei Federal 10.887/2004 bem como art. 66 da Lei Municipal nº 382/2014, com vigência a partir de 01 de maio de 2021.Acessar CONCESSÃO: 11/2021 06/05/2021 · Agente: MARIA MAZONITE SANTOS CERQUEIRA · Cargo: Não informado(a) · Art. 1º- CONCEDER Pensão por Morte ao Sr. MANOEL NUNES CERQUEIRA, cônjuge da ex-servidora pública municipal falecida e aposentada Sra. MARIA MAZONITE SANTOS CERQUEIRA, com fundamento legal no Art. 2º, inciso I, da Lei Federal n°. 10.887/2004, o Art.8º, inciso I e § 5º e Art. 47, inciso I, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º- O valor da inicial da pensão será composto por: vencimento no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais); com vigência a partir de 01 de maio de 2021. Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-seAcessar CONCESSÃO: 10/2021 05/05/2021 · Agente: MARIA JOSE CARDOSO FEITOSA · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B · Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, à Sra. MARIA JOSÉ CARDOSO FEITOSA, matrícula 15098-1, ocupante do cargo de Professor Nível III-B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.532,68 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) correspondentes ao Vencimento Base; R$ 506,54 (quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) correspondentes ao Adicional por Tempo de Serviço Classe E 20%; R$ 253,27 (duzentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) correspondentes a Gratificação de Certificados 10%; totalizando R$ 3.292,49 (três mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), com fundamento nos artigos 15 e 17, inciso I e III, da Lei Municipal nº 238/2007, com vigência a partir de 01 de abril de 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 128/2021 08/04/2021 · Coletiva: JUNIOR MACEDO GOMES, GILVANES GOMES COSTA, MEIRIANE DE FATIMA MORAIS SILVA, MISSILEIA BRITO RODRIGUES, KILVIA KELE ANIBAL CABRAL, MARIA DO LIVRAMENTO GOMES SANTOS, FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES, ANA CAROLINA ANDRADE REIS · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar CONCESSÃO: 09/2021 05/04/2021 · Agente: MARIA JOSE CARDOSO FEITOSA · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B · Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, à Sra. MARIA JOSÉ CARDOSO FEITOSA, matrícula 15098-1, ocupante do cargo de Professor Nível III-B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos artigos 40, § 5º , e 201, § 9º, da CF/88 e artigo 38, caput e parágrafo único, c/c artigo 61, incisos I, II, III e IV, e artigo 72 da Lei Municipal nº 382/2014Acessar NOMEAÇÃO: 127/2021 24/03/2021 · Coletiva: KEYLA REJANE COSTA DOS SANTOS, SILVANA CABRAL SERRA, OZEIAS RODRIGUES MENEZES, MARLENE COSTA SOUSA, GUILHERME LARILHO DE SENA CARVALHO, CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA, TARCISIO MARIA LOPES DOS REIS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar NOMEAÇÃO: 126/2021 08/03/2021 · Coletiva: KEYLA REJANE COSTA DOS SANTOS, SILVANA CABRAL SERRA · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃOAcessar DESIGNAR: 119/2021 01/03/2021 · Agente: FRANCISCA OLIVEIRA SILVA · Cargo: NUTRICIONISTA · Art. º Fica, nos termos desta Portaria, designada FRANCISCA OLIVEIRA SILVA, nutricionista, como Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, inscrita no CPF/MF sob no 737.515.533-04, e Conselho Regional de Nutricionistas da 6a Região, inscrição no 6387, com remuneração consignada na legislação pertinente.Acessar EXONERAÇÃO: 108/2021 04/02/2021 · Agente: ROSILENE DE BARROS SILVA · Cargo: A.O.S.D. · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AOSD, de provimento efetivo a senhora ROSILENE DE BARROS SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 037.276.393-69 e matrícula funcional 432/2010. Parágrafo único.Acessar CONCESSÃO: 05/2021 01/02/2021 · Agente: IVANA MARIA MONTEIRO DINIZ · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B · Art. 1º - CONCEDER Pensão por Morte ao Sr. FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO, companheiro da ex-servidora pública municipal Sra. IVANA MARIA MONTEIRO DINIZ, falecida e ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL III-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal/1988 c/c Art. 2º, inciso II, da Lei Federal n°. 10.887/2004, o Art.8º, inciso I e §§ 2º e 5º e Art. 47, inciso I, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - O valor da inicial da pensão será composto por: vencimento no valor de R$ 2.785,95 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2021.Acessar DESIGNAR: 107/2021 29/01/2021 · Agente: COLETIVA · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADO Fiscal de Contratos, o Senhor FRANCISCO SANTOS FONTENELE, inscrito no CPF/MF sob nº 027.423.663-00, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito.Acessar DESIGNAR: 106/2021 29/01/2021 · Agente: LUZIA CAMARA DA SILVA · Cargo: FISCAIS DE CONTRATOS · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADA Fiscal de Contratos, a Senhora LUZIA CÂMARA ALVES, inscrita no CPF/MF sob nº 611.390.353-20, ocupante do cargo de Professor, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.Acessar DESIGNAR: 105/2021 29/01/2021 · Agente: MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA · Cargo: FISCAIS DE CONTRATOS · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADA Fiscal de Contratos, a Senhora MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob nº 249.555.743-00, ocupante do cargo de Professor, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação.Acessar RESOLVE: 104/2021 29/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar NOMEAÇÃO: 103/2021 29/01/2021 · Agente: MARIA DAS VIRGENS SANTOS VEIGA · Cargo: ASSESSOR(A) TECNICO(A) I · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, a Senhora MARIA DAS VIRGENS SANTOS VEIGA, inscrita no CPF/MF sob nº 359.020.352-87, com remuneração consignada na legislação pertinente.Acessar NOMEAÇÃO: 101/2021 29/01/2021 · Agente: CELSON FERREIRA CARVALHO JUNIOR · Cargo: ASSESSOR(A) TECNICO(A) I · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, o Senhor CELSON FERREIRA CARVALHO JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº 008.993.323-07, com remuneração consignada na legislação pertinente.Acessar CONCESSÃO: 100/2021 29/01/2021 · Agente: ROSANA PEREIRA NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL I · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença maternidade, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a servidora ROSANA PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Nível I, nomeada através da Portaria nº 149/2012-GP, de 20 de dezembro de 2012 e inscrita no CPF/MF sob nº 002.900.673-24, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 099/2021 29/01/2021 · Agente: KATIA SIRLENE DA SILVA AMARAL · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença maternidade, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a servidora KÁTIA SIRLENE DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nomeada através da Portaria nº 472/03-GP, de 14 de outubro de 2003 e inscrito no CPF/MF sob nº 952.310.643-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 098/2021 29/01/2021 · Agente: JHONE DE LIMA REZENDE · Cargo: PROFESSOR(A) EDUCADOR(A) · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos ao servidor JHONE DE LIMA REZENDE, ocupante do cargo de Professor Nível I, nomeado através da Portaria nº 141/2010-GP, de 20 de dezembro de 2012 e inscrito no CPF/MF sob nº 017.346.323-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 097/2021 29/01/2021 · Agente: GLAYDSON LIMA SOUSA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL - N II · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor GLAYDSON LIMA SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 664.902.863-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.Acessar

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