Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1556 registros

CONCESSÃO: 090/2023 27/06/2023 · Agente: MARIA DILMA CAMARA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL II · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar CONCESSÃO: 089/2023 27/06/2023 · Agente: ROSIMEIRE ALMEIDA ABREU · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL II · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar NOMEAÇÃO: 087/2023 27/06/2023 · Agente: CARLOS ALEXANDRE MENDES RODRIGUES · Cargo: ASSESSOR(A) TECNICO(A) I · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar CONCESSÃO: 120/2023 20/06/2023 · Agente: MARIA DILMA CAMARA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B · CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar CONCESSÃO: 082/2023 20/06/2023 · Agente: GILCILENE ALVES DE AQUINO · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar EXONERAÇÃO: 078/2023 05/06/2023 · Agente: RONDINELE AZEVEDO AGUIAR · Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação o Senhor RONDINELE AZEVEDO AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob nº 821.411.503-53, subordinado ao Gabinete do Prefeito.Acessar NOMEAÇÃO: 075/2023 01/06/2023 · Agente: JOICIANE AGUIAR CUNHA · Cargo: ASSESSOR DE UNIDADE · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar NOMEAÇÃO: 071/2023 12/05/2023 · Coletiva: JOSIVANIA PEREIRA REIS BARROS, DANIEL DE MELO SOUSA, ANTONIA MARIA PINTO · NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA.Acessar NOMEAÇÃO: 067/2023 19/04/2023 · Agente: ELIZETE GOMES SARGES CUNHA · Cargo: GESTOR ESCOLAR · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar NOMEAÇÃO: 060/2023 23/03/2023 · Coletiva: MARCOS CASTRO DOS SANTOS, LEUDIENE DE SOUSA FERREIRA, EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ, LUZENIRA DE ALENCAR E SILVA FERREIRA, DANIEL DE MELO SOUSA · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar NOMEAÇÃO: 028/2023 06/03/2023 · Agente: IDENILSON LOBO SANTOS · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Art. ío - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Senhor IDENILSON LOBO SANTOS, portador do RG no 039653492010-1 SESPiMA, inscrito no CPFiMF sob no 605.974.69342, com remuneração consignada na legislação pertinente.Acessar VACÂNCIA: 025/2023 13/02/2023 · Agente: MANOEL MATIAS DA PAZ · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Art. ío - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela morte do Secretário MANOEL MAÍAS OAPAZ, matrícula 1257-2, RG '182243980012 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF/MF sob no 003.545.783-08, omrrido na data de 09 de fevereiro de 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 010A/2023 24/01/2023 · Agente: LUCELIA SILVA · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar EXONERAÇÃO: 005/2023 19/01/2023 · Agente: LUCELIA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DA OUIRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".Acessar NOMEAÇÃO: 002/2023 05/01/2023 · Coletiva: RASSIELLY RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO ROSA DO CARMO, ELISSANDRA DURANS SILVA CARDOSO, MARCOS PEREIRA DE FREITAS, LUIS DA SILVA ALMEIDA, OZEIAS RODRIGUES MENEZES, ROSEANE ALVES MOTA, MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, ANTONIO FARIAS DE AGUIAR · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL; COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2023 02/01/2023 · Coletiva: JOAO PINHEIRO DE MELO, FABIO XAVIER MACEDO, EVANILSON SOUSA, GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES · DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO 2023, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar CONCESSÃO: 082/2022 13/09/2022 · Agente: VALDERLY PEREIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EDUCADOR(A) · Art. 1º - CONCEDER, licença sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos, ao servidor VALDERLY PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Matemática 5ª a 8ª Série do Ensino Fundamental, (criado pela Lei Municipal nº 208/2006), nomeado através da Portaria nº 119/2008-GP, de 12 de março de 2018.Acessar NOMEAÇÃO: 076/2022 08/09/2022 · Agente: JOSE EDINALDO NUNES CABRAL · Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA · Nomeação, Agente: Jose Edinaldo Nunes Cabral, Cargo: Diretor Executivo do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá.Acessar NOMEAÇÃO: 007/2023 06/09/2022 · Agente: SONIA MARIA SILVA SOUSA · Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar EXONERAÇÃO: 073/2022 05/09/2022 · Agente: SONIA MARIA SILVA SOUSA · Cargo: GESTOR ESCOLAR · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar EXONERAÇÃO: 071/2022 05/09/2022 · Agente: JOSE EDINALDO NUNES CABRAL · Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar EXONERAÇÃO: 070/2022 05/09/2022 · Agente: ANTONIO ADAIR COSTA DE SA · Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA · Exoneração, Agente: Antonio Adair Costa de Sa, Cargo: Diretor Executivo do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá.Acessar NOMEAÇÃO: 063A/2022 10/08/2022 · Coletiva: JUNIOR MACEDO GOMES, MEIRIANE DE FATIMA MORAIS SILVA, MISSILEIA BRITO RODRIGUES, ALBENICE SILVA DOS SANTOS, MARIA DO LIVRAMENTO GOMES SANTOS · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR ALIMENTAÇÃO DE CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar NOMEAÇÃO: 056/2022 26/07/2022 · Coletiva: SILVANA CABRAL SERRA, MARIA ALICE SOUSA PINHEIRO, LUZIA CAMARA DA SILVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADO DE PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar NOMEAÇÃO: 055/2022 26/07/2022 · Coletiva: OZEIAS RODRIGUES MENEZES, MARLENE COSTA SOUSA, RAIMUNDO JULIO SAMINES, MARIA DANIELLE DE SOUSA ALVES, TARCISIO MARIA LOPES DOS REIS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO, SAMIRA SOUSA DOS REIS, JAILSON MARQUES DE FREITAS, FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES, FRANCISCA SOUSA DE SOUSA · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar INSTITUIR: 051/2022 20/07/2022 · Coletiva: VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, DEYSE SANTOS DIOGO, FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES, JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR · INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL PROTEJA, QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar NOMEAÇÃO: 048/2022 27/06/2022 · Coletiva: BRENDA CAROLINE DA SILVA BRANDAO, JOSE BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE, PAULO VICTOR TAVARES HOLANDA CAVALCANTE, JAYRO SOUSA SOARES, DANIEL DE MELO SOUSA, FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA, ELIEZIO RIBEIRO DA SILVA · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRFAcessar EXONERAÇÃO: 032/2022 24/05/2022 · Agente: TAINAH FONTELES RODRIGUES · Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO(A) I · FICA, NOS TERMOS DESTA PORTARIA, EXONERADA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, DA UNIDADE VIVA/PROCON, A SENHORA TAINÁH FONTELES RODRIGUES.Acessar CONCESSÃO: 035/2022 23/05/2022 · Agente: LUIS DA SILVA ALMEIDA · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL II · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.Acessar CONCESSÃO: 028/2022 24/04/2022 · Agente: CARLOS ALBERTO SILVA SARGES · Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.Acessar

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