Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1556 registros

NOMEAÇÃO: 028/2021 05/01/2021 · Agente: ANTONIO ADAIR COSTA DE SA · Cargo: DIRETOR EXECUTIVO · NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá SANTAPREV, o Senhor ANTÔNIO ADAIR COSTA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob nº 733.895.793-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.Acessar NOMEAÇÃO: 027/2021 05/01/2021 · Agente: GABBRIELLA BRUNO ALENCAR · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I · NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, a Senhora GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, com remuneração consignada na legislação pertinente.Acessar NOMEAÇÃO: 026/2021 05/01/2021 · Agente: DIANNA DO CARMO BRAGA · Cargo: COORDENADOR(A) · NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, a Senhora DIANNA DO CARMO BRAGA, inscrita no CPF/MF sob nº 021.144.003-52, com remuneração consignada na legislação pertinenteAcessar NOMEAÇÃO: 025/2021 05/01/2021 · Agente: REGILSON DA SILVA RODRIGUES · Cargo: COORDENADOR(A) · Nomeação, Agente: Regilson da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e TrânsitoAcessar NOMEAÇÃO: 024/2021 05/01/2021 · Agente: MARIA LUZINETE OLIVEIRA SOUSA · Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) · Nomeação, Agente: Maria Luzinete Oliveira Sousa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 023/2021 05/01/2021 · Agente: DANIEL DE MELO SOUSA · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Daniel de Melo Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e AbastecimentoAcessar NOMEAÇÃO: 022/2021 05/01/2021 · Agente: TAINAH FONTELES RODRIGUES · Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO(A) I · Nomeação, Agente: Taináh Fonteles Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Juridico(a) I, Secretaria: Gabinete da PrefeituraAcessar NOMEAÇÃO: 021/2021 05/01/2021 · Agente: FRANCISCO FLAVIO MINISTRO DAS CHAGAS · Cargo: COORDENADOR(A) · Nomeação, Agente: Francisco Flávio Ministro das Chagas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar NOMEAÇÃO: 020/2021 05/01/2021 · Agente: ZILMARA CABRAL MOREIRA SILVA · Cargo: TESOUREIRO(A) GERAL · Nomeação, Agente: Zilmara Cabral Moreira, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 019/2021 05/01/2021 · Agente: EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ · Cargo: COORDENADOR(A) · Nomeação, Agente: Eulália Rodrigues Muniz, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2021 05/01/2021 · Agente: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO ROSA · Cargo: COORDENADOR(A) · Nomeação, Agente: José Ribamar Araújo Rosa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.Acessar NOMEAÇÃO: 017/2021 05/01/2021 · Agente: ANTONIA COSTA DOS SANTOS · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Antônia Costa dos Santos, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para MulherAcessar NOMEAÇÃO: 016/2021 05/01/2021 · Agente: ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Ângela Márcia dos Reis, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 015/2021 05/01/2021 · Agente: MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES · Cargo: CHEFE(A) DE GABINETE DO(A) PREFEITO(A) · Nomeação, Agente: Maria Neide de Sousa Gomes, Cargo: Chefe(a) de Gabinete Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Gabinete da PrefeituraAcessar NOMEAÇÃO: 014/2021 05/01/2021 · Agente: JOSE PESSOA DE MENESES · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: José Pessoa de Menezes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação PoliticaAcessar NOMEAÇÃO: 013/2021 05/01/2021 · Agente: MANOEL MATIAS DA PAZ · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Manoel Matias da Paz, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar NOMEAÇÃO: 012/2021 05/01/2021 · Agente: SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Sebastiana de Kassia Santos Freitas, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 011/2021 05/01/2021 · Agente: FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Flailson Araújo de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e AbastecimentoAcessar NOMEAÇÃO: 010/2021 05/01/2021 · Agente: VALTEIR RODRIGUES CARVALHO · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Valteir Rodrigues Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e TrânsitoAcessar NOMEAÇÃO: 009/2021 05/01/2021 · Agente: JOSE RIBAMAR COSTA LOPES · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: José Ribamar Costa Lopes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar NOMEAÇÃO: 008/2021 05/01/2021 · Agente: LANNA KATRINE SOUSA FERRAZ · Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL · Nomeação, Agente: Lanna Katrine Sousa Ferraz, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Santa Luzia de ParuáAcessar NOMEAÇÃO: 007/2021 05/01/2021 · Agente: MAURICIO SOUSA FERRAZ · Cargo: PROCURADOR(A) GERAL · Nomeação, Agente: Maurício Sousa Ferraz, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete da PrefeituraAcessar NOMEAÇÃO: 006/2021 05/01/2021 · Agente: RONDINELE AZEVEDO AGUIAR · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Rondinele Azevedo Aguiar, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.Acessar NOMEAÇÃO: 005/2021 05/01/2021 · Agente: WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Wanderlany Sousa de Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Recursos HumanosAcessar NOMEAÇÃO: 004/2021 05/01/2021 · Agente: DAYNARA ARAUJO CARVALHO · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Daynara Araújo Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e SaneamentoAcessar NOMEAÇÃO: 003/2021 05/01/2021 · Agente: FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Flávio José Padilha de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DESIGNAR: 002/2021 05/01/2021 · Coletiva: GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES · Fica designado Pregoeiro Oficial e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, no decorrer deste exercício de 2021, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: 1. FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE Pregoeiro Oficial, inscrito no CPF/MF sob nº 841.410.063-34. EQUIPE DE APOIO: 1. WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47. 3. ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60. 4. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 741.864.263-68.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2021 05/01/2021 · Coletiva: JOAO PINHEIRO DE MELO, GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES · Nomear como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Permanente de Licitações nas modalidades definidas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao primeiro na ordem que se apresenta: 1. JOÃO PINHEIRO DE MELO Presidente, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423- 87, ocupante de Cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, ocupante do cargo de provimento em Comissão. 3. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 741.864.263-68, ocupante do cargo de provimento em Comissão.Acessar EXONERAÇÃO: 265/2020 31/12/2020 · Agente: MARIA MARLENE MORAIS PEREIRA · Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL · Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA MARLENE MORAIS PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 351.244.073-87.Acessar EXONERAÇÃO: 264/2020 31/12/2020 · Agente: ELIEZER PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ELIEZER PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob n.º 927.631.033-91, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, com lotação vinculada ao Gabinete do Prefeito.Acessar

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