Art. 1º - EXONERAR, a Sra. JOCIENE REIS DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob n.º 044.297.893-63, do cargo em Comissão de Assessor de Coordenação.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783- 08, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 493.100.623-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão. A

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Executiva, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA DE JESUS ALVES DA MATA, inscrita no CPF/MF sob nº 696.350.051-72.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ROD'ERLHIS ANDRADE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 053.550.813-12, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO”.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRÍCIA KELLY NERES FERNANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 418.841.913-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - CONCEDER pensão por morte a VICENTE DOS SANTOS FALCÃO, CPF: 064.128.363-65, na qualidade de cônjuge e a MARIA ELOÁ DE OLIVEIRA FALCÃO, CPF 114.920.093-69, na qualidade de filha da ex-servidora municipal KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA FALCÃO, CPF 006.718.073-66, ocupante do cargo de Professora Nível III-B, falecida em 23.09.2020, com fulcro no artigo 2º, II da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, II da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - A pensão será rateada em partes iguais entre os dependentes cujo valor inicial será de R$ 2.659,90 (dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), composto por: R$ 2.532,68 (Vencimento Base); R$ 253,27 (Adicional por Tempo de Serviço – Classe C – 10%); R$ 126,63 (Gratificação de Certificados - 5%), com fundamento no art. 16 e art. 17, inciso I e inciso III, “a” da Lei Municipal 238/2007 e art. 49 da Lei Municipal 382/14.

Art. 1º - EXONERAR a Sra. JANETE DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 600.282.163-50 do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador.

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Sra. IZOLETE DOS SANTOS SARGES, inscrita no CPF/MF sob n.º 909.160.853-68, anterior nomeada como membro da Comissão Permanente de Licitação, sendo substituída pelo Senhor João Pinheiro de Melo. Art. 2º - Fica nomeado o Sr. JOÃO PINHEIRO DE MELO, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423-87, como membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 02 de setembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FÁBIO XAVIER MACEDO, inscrito no CPF/MF sob n.º 051.276.573-17, no cargo em Comissão de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a remuneração consignada na legislação pertinente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 02 de setembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. FÁBIO XAVIER MACEDO, inscrito no CPF/MF sob n.º 051.276.573-17, do cargo em Comissão de Coordenador, parte integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 01 de setembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO GAMA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 745.497.313-20, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal do Município de Santa Luzia do Paruá, com a remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIVANILDE DUARTE GASPAR, inscrita no CPF/MF sob nº 946.284.403-87, do Cargo de Provimento em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, do Município de Santa Luzia do Paruá.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. RUBENILSON GONÇALVES COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 026.446.293-90, do Cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal do Município de Santa Luzia do Paruá.

Art. 1º - CONCEDER pensão por morte temporária à GUILHERME SANTOS SILVA, CPF 040.956.633-08 e THASSILA MONTEIR DA SILVA, CPF 202.010.707-40, filhos do ex-servidor municipal JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO E SILVA, matrícula 17410-1, na qual era detentor do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Santa Luzia do Paruá, falecido em 03.08.2020, com fulcro no artigo 2º, inciso II da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, inciso II da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - O valor inicial da pensão será de R$ 1.149,50(mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), a ser rateado em partes iguais entre os dependentes, cujos valores serão revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e arts. 49 e 67 da Lei Municipal nº 382/14.

Exoneração, Agente: Izolete dos Santos Sarges, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Gabinete da Prefeitura

PORTARIA Nº - 04/2020-SEMUS. CONVOCA OS SERVIDORES DA SAÚDE CONSIDERADOS GRUPO DE RISCO A SE APRESENTAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DELEGADAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO que, em 30.01.2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII); CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, em 03.02.2020, através da Portaria GM/MS nº 188/2020, nos termos do Decreto 7.616/2011, declarou “emergência em saúde pública de importância nacional”, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus, considerando que a situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO que, em 11.03.2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia para o Coronavírus, ou seja, momento em que uma doença se espalha por diversos continentes com transmissão sustentada entre humanos; CONSIDERANDO a Recomendação REC-PJSLP – 82020 do Ministério Público Estadual nesta Comarca recomendando o afastamento dos servidores do GRUPO DE RISCO; CONSIDERANDO que a Administração consegue identificar os idosos, as gestantes, porém, não tem conhecimento da morbidade de todos seus servidores e muito menos os portadores de comorbidade, quais e a gravidade de cada caso; RESOLVE: Art. 1º. – CONVOCAR todos os servidores estáveis, comissionados ou temporários, que estejam atuando na Secretaria Municipal de Saúde, que se considere dentro de algum grupo de risco, para se apresentar à respectiva secretaria. Parágrafo único. O servidor deve possuir prova de seu problema de saúde e deve se submeter a uma avaliação médica, por profissional indicado pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 25 DE JUNHO DE 2020. VALDELILIAM MACHADO DE AGUIAR – Secretária Municipal de Saúde

Art. 1º. NOMEAR, KATIANE FREIRE DA SILVA, inscrita no CPF/MF, sob nº 044.156.973-05, aprovado no Processo Seletivo Público nº 001/2019, observada a ordem 2ª de classificação para o preenchimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, para exercer função na Zona Urbana, ESF, Paruá, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS.

ESTABELECE PLANO ORIENTADOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES (NÃO PRESENCIAIS) NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. TAINÁH FONTELES RODRIGUES, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 21.484, e inscrita no CPF/MF sob n.º 605.904.513-83, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica II, exercendo função na Unidade VIVA/PROCON, com a remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, sob nº 12424, e inscrita no CPF/MF sob n.º 741.907.173-04, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico II.

Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, matrícula 7910-1, ocupante do cargo de Professor nível III -B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 4º, §9º da Emenda Constitucional nº 103/19, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.532,68 (Vencimento Base); R$ 253,27 (Adicional por Tempo de Serviço - Classe C - 10%); R$ 253,27 (Gratificação de Certificados - 10%), totalizando R$ 3.039,22 (três mil e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), com fundamento no art. 16 e art. 17, inciso I e inciso III, “a” da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de maio 2020.

CONCEDER pensão por morte ao Sr. JOÃO BATISTA LOPES TEIXEIRA, CPF 237.303.583-91, cônjuge da ex-servidora municipal CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA, matrícula 4479-2, aposentada no cargo de Professora Nível IIIB, falecida em 11.03.2020, com fulcro no artigo 2º, inciso I da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, inciso I da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - O valor inicial da pensão será de R$ 2.942,76 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), cujo serão revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e art. 67 da Lei Municipal nº 382/14. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11.03.2020, revogadas as disposições contrárias.

Art. 1º - CONCEDER pensão por morte ao Sr. JOÃO BATISTA LOPES TEIXEIRA, CPF 237.303.583-91, cônjuge da ex-servidora municipal CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA, matrícula 4479-2, aposentada no cargo de Professora Nível IIIB, falecida em 11.03.2020, com fulcro no artigo 2º, inciso I da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, inciso I da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2 º - O valor inicial da pensão será de R$ 2.179,82 (dois mil cento e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), cujo serão revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e art. 67 da Lei Municipal nº 382/14.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, o Senhor ANTONIO EDINILTON ROSA DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 022.310.393-46, com remuneração consignada na legislação pertinente.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DOS BENEFICÁRIOS COM O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS, BENS E INCENTIVOS, INCLUÍDA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora THAYS LIRA FRAGA DE LIMA, lotada no cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30 de março de 2020.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor LUÍS MAGNO ALENCAR ANDRADE FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 620.108.473-85, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor ADONIAS VIEIRA CARVALHO NETO, inscrito no CPF/MF sob nº 071.370.153-60, com remuneração consignada na legislação pertinente.