DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS E ETC.

Exoneração, Agente: Antonio Adair Costa de Sa, Cargo: Diretor Executivo do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR ALIMENTAÇÃO DE CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADO DE PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL – PROTEJA, QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF

FICA, NOS TERMOS DESTA PORTARIA, EXONERADA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, DA UNIDADE VIVA/PROCON, A SENHORA TAINÁH FONTELES RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.

ALTERA, DISPENSA E DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DE O SENHOR WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, o Senhor JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO ROSA, inscrito no CPF/MF sob nº 712.008.783-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Comunicação.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I/Pregoeiro Oficial, no âmbito do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor EDUARDO FERREIRA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 609.567.903-64, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica EXONERADO, o Senhor FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 831.410.063-34, do cargo de Provimento Comissionado de Pregoeiro Oficial no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA.

Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à Sra. CATARINA DE JESUS SILVA, matrícula 9393-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) correspondentes ao Vencimento Base; e R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) correspondentes ao Adicional de Tempo de Serviço – 5%; totalizando R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), com fundamento no artigo art. 94, caput, §§ 1º e 3º, da Lei Municipal nº 04, de 17 de janeiro de 1989, com vigência a partir de 01 de agosto de 2021.

Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à Sra. LAURINETE DO ROSÁRIO CAMPOS ARAÚJO, matrícula 28093-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) correspondentes ao Vencimento Base; e R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) correspondentes ao Adicional de Tempo de Serviço – 5%; totalizando R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), com fundamento no artigo art. 94, caput, §§ 1º e 3º, da Lei Municipal nº 04, de 17 de janeiro de 1989, com vigência a partir de 01 de maio de 2021.

Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, à Sra. MARIA DOS REMÉDIOS SILVA MEDEIROS, matrícula 409-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 40, § 1º, III, “b” e §§ 2º, 3º e 17 da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, bem como o art. 37, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão de: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), calculados nos termos do art. 1º da Lei Federal 10.887/2004 bem como art. 66 da Lei Municipal nº 382/2014, com vigência a partir de 01 de maio de 2021.

Art. 1º- CONCEDER Pensão por Morte ao Sr. MANOEL NUNES CERQUEIRA, cônjuge da ex-servidora pública municipal falecida e aposentada Sra. MARIA MAZONITE SANTOS CERQUEIRA, com fundamento legal no Art. 2º, inciso I, da Lei Federal n°. 10.887/2004, o Art.8º, inciso I e § 5º e Art. 47, inciso I, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º- O valor da inicial da pensão será composto por: vencimento no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais); com vigência a partir de 01 de maio de 2021. Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se

Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, à Sra. MARIA JOSÉ CARDOSO FEITOSA, matrícula 15098-1, ocupante do cargo de Professor Nível III-B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.532,68 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) correspondentes ao Vencimento Base; R$ 506,54 (quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) correspondentes ao Adicional por Tempo de Serviço – Classe E – 20%; R$ 253,27 (duzentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) correspondentes a Gratificação de Certificados – 10%; totalizando R$ 3.292,49 (três mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), com fundamento nos artigos 15 e 17, inciso I e III, da Lei Municipal nº 238/2007, com vigência a partir de 01 de abril de 2021.

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”

Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, à Sra. MARIA JOSÉ CARDOSO FEITOSA, matrícula 15098-1, ocupante do cargo de Professor Nível III-B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos artigos 40, § 5º , e 201, § 9º, da CF/88 e artigo 38, caput e parágrafo único, c/c artigo 61, incisos I, II, III e IV, e artigo 72 da Lei Municipal nº 382/2014

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

Art. º Fica, nos termos desta Portaria, designada FRANCISCA OLIVEIRA SILVA, nutricionista, como Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, inscrita no CPF/MF sob no 737.515.533-04, e Conselho Regional de Nutricionistas da 6a Região, inscrição no 6387, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – AOSD, de provimento efetivo a senhora ROSILENE DE BARROS SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 037.276.393-69 e matrícula funcional 432/2010. Parágrafo único.