DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME (PRENOME) DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO À ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
Coletiva: MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES, FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA, JOSE PESSOA DE MENESES, FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA, IDENILSON LOBO SANTOS, FRANCISCO SANTOS FONTENELE, LANNA KATRINE SOUSA FERRAZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Coletiva: ARLETE LIMA SOUSA, AURIDEA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA, DENILSON DA SILVA SOUSA, EDSON SOUSA, FRANCISCO AVILA MESQUITA, FRANCISCO CELINALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS, GEANE DA SILVA BARBALHO, GILSON SOARES OLIVEIRA, JAILTON AGUIAR CALDAS, JOAO LUIS DA SILVA, MARIA DAS DORES DE SOUSA ALVES, MARIA TELMA SANTOS CARVALHOS, MIGUEL ARCANJO GOMES PEREIRA, RAIMUNDA NONATA RAMOS DA SILVA, SAMUEL DURANS JUNIOR, SILVIO GOMES E SILVA
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, MA.
Coletiva: FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA, ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES, DAYNARA ARAUJO CARVALHO, EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ, MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES, IDENILSON LOBO SANTOS, FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA, JOSE PESSOA DE MENESES, SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA, JOSE RIBAMAR COSTA LOPES, ANTONIA COSTA DOS SANTOS, VALTEIR RODRIGUES CARVALHO
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), NO ÂMBITO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Coletiva: GLAUCIANE DE FARIAS DA SILVA RODRIGUES, TARCISIO MARIA LOPES DOS REIS, CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA, MARIA DAS VIRGENS SANTOS VEIGA, ROGERIA ADRIANA LEMOS DA SILVA, WEYNNER RAMOS DE OLIVEIRA, FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES, DAYANNA OLIVEIRA FERRAZ, LUZIA CAMARA DA SILVA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
Coletiva: ELISANGELA FONTELES FRAZAO, MARIANY DE FARIAS DA SILVA RODRIGUES, CLEANE MARTINS MINEIRO, SAMIRA SOUSA DOS REIS, ANA GABRIELLE DA SILVA BRAGA, DAYNARA ARAUJO CARVALHO
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA DA PRIMEIRA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.
Coletiva: EULALIA DE OLIVEIRA SANTOS, ROSENE DE JESUS COELHO DA SILVA, IDENILSON LOBO SANTOS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Coletiva: JOSE RIBAMAR DA SILVA REIS, ELISABETE PEREIRA BORGES, JUVENAL SOUSA MARREIRO, ENELMA OLIVEIRA DA CUNHA, SILVANA DE JESUS MUNIZ DA CUNHA, LEUDIENE DE SOUSA FERREIRA, JOSIEL SALES CHAVES, ILDENES SILVA DE MELO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
INDEFERE REQUERIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
INDEFERE REQUERIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
