DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Coletiva: MARCOS CASTRO DOS SANTOS, LEUDIENE DE SOUSA FERREIRA, EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ, LUZENIRA DE ALENCAR E SILVA FERREIRA, DANIEL DE MELO SOUSA
Art. ío - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Senhor IDENILSON LOBO SANTOS, portador do RG no 039653492010-1 SESPiMA, inscrito no CPFiMF sob no 605.974.69342, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. ío - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela morte do Secretário MANOEL MAÍAS OAPAZ, matrícula 1257-2, RG '182243980012 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF/MF sob no 003.545.783-08, omrrido na data de 09 de fevereiro de 2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DA OUIRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL; COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Coletiva: RASSIELLY RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO ROSA DO CARMO, ELISSANDRA DURANS SILVA CARDOSO, MARCOS PEREIRA DE FREITAS, LUIS DA SILVA ALMEIDA, OZEIAS RODRIGUES MENEZES, ROSEANE ALVES MOTA, MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, ANTONIO FARIAS DE AGUIAR
DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO 2023, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Coletiva: JOAO PINHEIRO DE MELO, FABIO XAVIER MACEDO, EVANILSON SOUSA, GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES
Art. 1º - CONCEDER, licença sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos, ao servidor VALDERLY PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Matemática 5ª a 8ª Série do Ensino Fundamental, (criado pela Lei Municipal nº 208/2006), nomeado através da Portaria nº 119/2008-GP, de 12 de março de 2018.
Nomeação, Agente: Jose Edinaldo Nunes Cabral, Cargo: Diretor Executivo do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS E ETC.
Exoneração, Agente: Antonio Adair Costa de Sa, Cargo: Diretor Executivo do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR ALIMENTAÇÃO DE CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Coletiva: JUNIOR MACEDO GOMES, MEIRIANE DE FATIMA MORAIS SILVA, MISSILEIA BRITO RODRIGUES, ALBENICE SILVA DOS SANTOS, MARIA DO LIVRAMENTO GOMES SANTOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADO DE PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Coletiva: OZEIAS RODRIGUES MENEZES, MARLENE COSTA SOUSA, RAIMUNDO JULIO SAMINES, MARIA DANIELLE DE SOUSA ALVES, TARCISIO MARIA LOPES DOS REIS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO, SAMIRA SOUSA DOS REIS, JAILSON MARQUES DE FREITAS, FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES, FRANCISCA SOUSA DE SOUSA
INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL PROTEJA, QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Coletiva: VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, DEYSE SANTOS DIOGO, FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES, JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF
Coletiva: BRENDA CAROLINE DA SILVA BRANDAO, JOSE BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE, PAULO VICTOR TAVARES HOLANDA CAVALCANTE, JAYRO SOUSA SOARES, DANIEL DE MELO SOUSA, FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA, ELIEZIO RIBEIRO DA SILVA
FICA, NOS TERMOS DESTA PORTARIA, EXONERADA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, DA UNIDADE VIVA/PROCON, A SENHORA TAINÁH FONTELES RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.
ALTERA, DISPENSA E DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DE O SENHOR WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, o Senhor JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO ROSA, inscrito no CPF/MF sob nº 712.008.783-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Comunicação.
