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Lista de Portarias Foram encontrados 604 registros

DESIGNAR: 001/2024 08/01/2024

08/01/2024

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Agente: JOAO PINHEIRO DE MELO

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CONCESSÃO: 231/2023 11/12/2023

11/12/2023

DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Coletiva: ARLETE LIMA SOUSA, AURIDEA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA, DENILSON DA SILVA SOUSA, EDSON SOUSA, FRANCISCO AVILA MESQUITA, FRANCISCO CELINALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS, GEANE DA SILVA BARBALHO, GILSON SOARES OLIVEIRA, JAILTON AGUIAR CALDAS, JOAO LUIS DA SILVA, MARIA DAS DORES DE SOUSA ALVES, MARIA TELMA SANTOS CARVALHOS, MIGUEL ARCANJO GOMES PEREIRA, RAIMUNDA NONATA RAMOS DA SILVA, SAMUEL DURANS JUNIOR, SILVIO GOMES E SILVA

NOMEAÇÃO: 223/2023 11/12/2023

11/12/2023

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, MA.

Coletiva: FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA, ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES, DAYNARA ARAUJO CARVALHO, EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ, MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES, IDENILSON LOBO SANTOS, FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA, JOSE PESSOA DE MENESES, SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA, JOSE RIBAMAR COSTA LOPES, ANTONIA COSTA DOS SANTOS, VALTEIR RODRIGUES CARVALHO

NOMEAÇÃO: 222/2023 11/12/2023

11/12/2023

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA

Coletiva: DANIEL DE MELO SOUSA, JOSIVANIA PEREIRA REIS BARROS, SANDY ELLEN MUNIZ DA CUNHA

NOMEAÇÃO: 209/2023 18/10/2023

18/10/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE UNIDADE

NOMEAÇÃO: 208/2023 18/10/2023

18/10/2023

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), NO ÂMBITO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Coletiva: GLAUCIANE DE FARIAS DA SILVA RODRIGUES, TARCISIO MARIA LOPES DOS REIS, CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA, MARIA DAS VIRGENS SANTOS VEIGA, ROGERIA ADRIANA LEMOS, WEYNNER RAMOS DE OLIVEIRA, FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES, DAYANNA OLIVEIRA FERRAZ, LUZIA CAMARA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 207/2023 18/10/2023

18/10/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: JOICIANE AGUIAR CUNHA

Cargo: ASSESSOR(A) TECNICO(A) I

NOMEAÇÃO: 206/2023 18/10/2023

18/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

Coletiva: ELISANGELA FONTELES FRAZAO, MARIANY DE FARIAS DA SILVA RODRIGUES, CLEANE MARTINS MINEIRO, SAMIRA SOUSA DOS REIS, ANA GABRIELLE DA SILVA BRAGA, DAYNARA ARAUJO CARVALHO

NOMEAÇÃO: 204/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA DA PRIMEIRA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.

Coletiva: EULALIA DE OLIVEIRA SANTOS, ROSENE DE JESUS COELHO DA SILVA, IDENILSON LOBO SANTOS

NOMEAÇÃO: 199B/2023 30/09/2023

30/09/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Coletiva: JOSE RIBAMAR DA SILVA REIS, ELISABETE PEREIRA BORGES, JUVENAL SOUSA MARREIRO, ENELMA OLIVEIRA DA CUNHA, SILVANA DE JESUS MUNIZ DA CUNHA, LEUDIENE DE SOUSA FERREIRA, JOSIEL SALES CHAVES, ILDENES SILVA DE MELO

EXONERAÇÃO: 199A/2023 29/09/2023

29/09/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: JOICIANE AGUIAR CUNHA

Cargo: ASSESSOR(A) DE UNIDADE

NOMEAÇÃO: 199/2023 28/09/2023

28/09/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: EVANILSON SOUSA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 198A/2023 28/09/2023

28/09/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE UNIDADE

NOMEAÇÃO: 197/2023 28/09/2023

28/09/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: RIKSON FERREIRA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 144/2023 28/09/2023

28/09/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: WALISON SANTOS BORGES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 196/2023 27/09/2023

27/09/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: WALISON SANTOS BORGES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 195/2023 27/09/2023

27/09/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: RIKSON FERREIRA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

INDEFERIR: 185/2023 05/09/2023

05/09/2023

INDEFERE REQUERIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: ARLETE LIMA SOUSA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE

INDEFERIR: 184/2023 05/09/2023

05/09/2023

INDEFERE REQUERIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: ALAN DE SOUSA LIMA

Cargo: VIGIA

INDEFERIR: 181/2023 05/09/2023

05/09/2023

INDEFERE REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE CERTIFICADO DE AUTALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: GILVAN SOUSA FONTELES

Cargo: VIGIA

INDEFERIR: 180/2023 05/09/2023

05/09/2023

INDEFERE REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE CERTIFICADO DE AUTALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: TIAGO BARBOSA COIMBRA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL I

CONCESSÃO: 179/2023 05/09/2023

05/09/2023

DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: RAIMUNDA DE JESUS NUNES FRANCA BARBOSA

Cargo: A.O.S.D.

CONCESSÃO: 178/2023 05/09/2023

05/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: LUCIANE RIBEIRO CONCEICAO

Cargo: ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO

CONCESSÃO: 177/2023 05/09/2023

05/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: CLEICIANE DO NASCIMENTO RESENDE

Cargo: A.O.S.D.

CONCESSÃO: 131/2023 05/09/2023

05/09/2023

DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: RAIMUNDA DE JESUS NUNES FRANCA BARBOSA

Cargo: A.O.S.D.

CONCESSÃO: 176/2023 04/09/2023

04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: MILENA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE

CONCESSÃO: 174/2023 04/09/2023

04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: GRACILENE CALDAS SOUSA QUARESMA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

CONCESSÃO: 173/2023 04/09/2023

04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: GRACILENE CALDAS SOUSA QUARESMA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

CONCESSÃO: 172/2023 04/09/2023

04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: JOAO NOGUEIRA MAIA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCESSÃO: 171/2023 04/09/2023

04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: GLENIA ERMANIA COSTA DO AMARAL

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

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