ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLI COS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÔVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA FORNECER CARTEIRA INDIVIDUAL DO IAPS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecido de Utilidade Publica o INSTITUTO JOSÉ PEREIRA DAMASCENO, localizado na Rua do Comércio, S/N, nesta cidade de Santa Luzia do Parua.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica doado à ORGANIZAÇÃO GERAL DAS IGREJAS DE DEUS (7º DIA) NO BRASIL.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Café da Mata.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Poder Executivo autorizado a alienar o veiculo marca Mitsubishi, modelo L200-4x4, combustivel diesel e cha sis nº DJNK340NP02763.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTÃO NAS FARMÁCIAS E DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RECONHECIDA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PRODUTORES DAS QUADRA XV, XVI, XVII, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DE NOVA OLINDA
INSTITUI SALÁRIO MINIMO VIGENTE A TODO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - FICA RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ATIVIDADES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA DO CLUBE DE MÃES CONSTELLE, DE NOVA OLINDA, DESTE MUNICÍPIO
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO MARANHÃO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE MÃES DA VILA PRESIDENTE MÉDICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO DE MORADORES DA QUADRA B2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
