ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DA PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1994
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FACULTA O USO DE FARDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A SECRETARIA MUNICIPLA DE ABASTECIMENTO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL AUMENTO DE VENCIMENTOS DE 127%.
REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL AUMENTO DE VENCIMENTOS DE 100%.
AUTORIZA A CRIAR UNIDADES ESCOLAR QUE INTEGRARÃO A REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SUBORDINAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA. FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE TERMINOLOGIAS E AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 30 DE 05/08/91, QUE CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
