DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE E ANO LETIVO NA REDE ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VECIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VECIMENTO DOS FUNCIORÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, OS QUE DISPÕE DO NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS E COLÉGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PERCENTUAL DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
CRIA DISTRITO VILA PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE VENCIMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA PERCENTUAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PATRIMÔNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA ÁREA SUBURBANA.
dISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA ABEM DO POVOADO TRÊS IRMÃOS
EXECUTA A PESCARIA E PRESERVA A FLORESTA NAS MARGENS DO RIO PARUÁ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE E SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, REQUERER E ENQUADRAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANTENAS PARABÓLICAS.
REGULAMENTO SOBRE IMPOSTO SOBRE A VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
