"COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA A DISPOSIÇÃO DO DETRAN-MA, (POSTO AVANÇADO) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.". [...]
"COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA A DISPOSIÇÃO DO DETRAN-MA, (POSTO AVANÇADO) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.". [...]
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/01/2025 À 25/01/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 22/01/2025 À 25/01/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/12/2024 À 19/12/2 [...]
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de govern [...]
AUTORIZA O INSTITUTO SANTAPREV A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRESTIMO BANCÁRIO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS APOSENTADOS E PE [...]
ADICIONA OS ARTS. 60-A, 60-B, 60-C, 60-D, 60-E, 60-F, 60-G, 60-H, 60-I NA LEI MUNICIPAL Nº 321/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PAR [...]
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.,
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 À 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ [...]
