#Educação
Há 90 dias
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,"
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 15/12/2025, A FIM DE REALIZAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE ACOMPANHAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 18/12/202 [...]
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 567/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"HOMOLOGA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, [...]
"HOMOLOGA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PAR [...]
"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIR [...]
