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21-JAN-2026

Incra e Prefeitura de Santa Luzia do Paruá firmam acordo para fortalecer ações de reforma agrária

Por Gilsonslp 21/01/2026 #agricultura

Foi publicado no Diário Oficial da União o Acordo de Adesão entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Terra Cidadã, e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. O objetivo da parceria é executar atividades previstas no Programa Terra Cidadã, ampliando a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária conduzidas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme estabelecido no Plano de Trabalho.

A assinatura do acordo ocorreu em 30/12/2025, com participação de Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto do Incra, e Antonio Vilson Marreiros Ferraz, prefeito municipal de Santa Luzia do Paruá. A iniciativa visa fortalecer políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e garantir avanços na regularização fundiária e na inclusão social de famílias agricultoras do município.

No link abaixo está disponível o documento na íntegra.

Publicado no Diário Oficial da União

 

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA