
Foi publicado no Diário Oficial da União o Acordo de Adesão entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Terra Cidadã, e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. O objetivo da parceria é executar atividades previstas no Programa Terra Cidadã, ampliando a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária conduzidas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
A assinatura do acordo ocorreu em 30/12/2025, com participação de Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto do Incra, e Antonio Vilson Marreiros Ferraz, prefeito municipal de Santa Luzia do Paruá. A iniciativa visa fortalecer políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e garantir avanços na regularização fundiária e na inclusão social de famílias agricultoras do município.
No link abaixo está disponível o documento na íntegra.
Publicado no Diário Oficial da União