DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ SANTAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PORTADOR DE CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUINITÁRIO DE SAÚDE AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORROS/MA, NO PERÍODO DE 14/12/2024 À 15/12/2024, [...]
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LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de govern [...]
AUTORIZA O INSTITUTO SANTAPREV A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRESTIMO BANCÁRIO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS APOSENTADOS E PE [...]
ADICIONA OS ARTS. 60-A, 60-B, 60-C, 60-D, 60-E, 60-F, 60-G, 60-H, 60-I NA LEI MUNICIPAL Nº 321/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 À 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ [...]
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2024 E REGULAMENTA PARA O ANO DE 2024 O SORTEIO A SER REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2024, DA CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E DE VALO [...]
"DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
